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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200139 - SPRF-TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200139 - SPRF-TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2019
Unidade Realizadora da Compra 200139 - SPRF-TO
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.271.457/0001-94 - SP TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 08674.002257/2018-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES "INTERNET",QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDASNO TERMO DE REFERÊNCIA - (PRESTADOS NA UOP DE GUARAÍ/TO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2019
Vig. Fim 30/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 9.065,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 755,48
Valor Acumulado R$ 127.088,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/06/2019 00011/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08674.002257/2018-12 26/06/2019 26/06/2020 7.774,00 1 0,00
29/05/2020 00008/2020 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº11/2019 POR MAIS 1 (UM) ANO, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. 26/06/2020 26/06/2021 7.774,00 1 0,00
26/04/2021 00010/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. 27/06/2021 26/06/2022 7.774,00 1 7.774,00
07/06/2022 00014/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. 27/06/2022 26/06/2023 7.774,00 1 7.774,00
24/10/2022 00012/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA SP TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES “INTERNET”, NOS TERMOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL, EM SUA CLÁUSULA SEXTA 26/06/2019 26/06/2023 8.698,20 1 8.698,20
17/04/2023 00013/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. 27/06/2023 26/06/2024 8.698,20 12 724,85
08/08/2023 00015/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA SP TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES “INTERNET”, NOS TERMOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL, EM SUA CLÁUSULA SEXTA: 26/06/2019 26/06/2024 8.812,14 12 734,34
10/06/2024 00015/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SOMENTE PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A FINALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA, CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08674.000267/2024-61. 27/06/2024 26/06/2025 8.812,14 12 734,35
20/08/2024 00016/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA SP TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES “INTERNET”, NOS TERMOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA. 26/06/2019 26/06/2025 9.065,76 12 755,48
04/04/2025 00011/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 11/2019 (19358456), ATUALMENTE VIGENTE POR FORÇA DO TERMO ADITIVO 15 (57064916), POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 26/06/2019 30/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200139 2021NE000029 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.773,96 0,00 0,00 7.126,13 647,83 0,00 0,00 647,83
200139 2019NE800200 RF9990A3TIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200139 2020NE800031 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200139 2022NE000034 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.313,10 0,00 0,00 7.588,25 724,85 0,00 0,00 724,85
200139 2023NE000023 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.831,06 857,71 0,00 7.973,35 857,71 132,86 132,86 724,85
200139 2025NE000020 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.518,26 0,00 0,00 2.518,26 0,00 0,00 0,00 0,00
200139 2024NE000035 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.960,06 956,08 0,00 8.003,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.053.463 2023-04-03 08674.001685/2023-95 2023-04-03 724.85
000.054.947 2023-05-02 08674.002187/2023-60 2023-05-02 724.85
000.049.036 2023-01-02 08674.000010/2023-29 2023-01-02 724.85
000.047.649 2022-12-02 08674.005375/2022-69 2022-12-05 724.85
000.050.514 2023-02-01 08674.002257/2018-12 2023-02-01 724.85
000.062.313 2023-10-02 08674.005090/2023-17 2023-10-04 724.85
000.051.988 2023-03-01 08674.002257/2018-12 2023-03-02 724.85
000.056.459 2023-06-02 08674.002804/2023-27 2023-06-02 724.85
000.057.942 2023-07-07 08674.003427/2023-43 2023-07-10 724.85
000.059.379 2023-08-01 08674.003883/2023-93 2023-08-03 724.85
000.060.849 2023-09-01 08674.002257/2018-12 2023-09-04 724.85
000.063.809 2023-11-01 08674.005650/2023-25 2023-11-01 724.85
000.065.303 2023-12-01 08674.006319/2023-22 2023-12-01 724.85
066.799 2024-01-02 08674.000024/2024-23 2024-01-05 724.85
068.309 2024-02-02 08674.002257/2018-12 2024-02-02 724.85
069.905 2024-03-01 08674.001319/2024-17 2024-03-05 724.85
071.538 2024-04-01 08674.001924/2024-98 2024-04-04 724.85
074.778 2024-06-03 08674.003554/2024-23 2024-06-13 724.85
073.125 2024-05-02 08674.002649/2024-20 2024-05-02 724.85
076.616 2024-07-10 08674.004346/2024-41 2024-07-11 724.85
78.304 2024-08-10 08674.002257/2018-12 2024-08-12 724.85
79956 2024-09-10 08674.002257/2018-12 2024-09-11 724.85
081537 2024-10-14 08674.002257/2018-12 2024-10-14 724.85
83110 2024-11-11 08674.002257/2018-12 2024-11-12 724.85
85.758 2024-12-19 08674.002257/2018-12 2024-12-19 179.46
86.148 2025-01-03 08674.002257/2018-12 2025-01-13 755.48
85.552 2024-12-17 08674.002257/2018-12 2024-12-17 755.48
086.304 2025-01-16 08674.002257/2018-12 2025-01-16 179.46
89479 2025-03-11 08674.001077/2025-42 2025-03-12 755.48
000.087.776 2025-02-01 08674.000648/2025-21 2025-02-10 755.48
000.091.101 2025-04-12 08674.001522/2025-74 2025-04-14 755.48
094.437 2025-06-16 08674.002191/2025-90 2025-06-23 251.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO 1 9065.76 9065.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.594.891-** VANILSON DIAS ALENCAR Gestor
***.996.024-** KELVIN VELOSO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.922.584-** RAPHAEL ANTONIO DE ANDRADE PIMENTEL Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo