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Órgão 95562 - ESP-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIME...
Unidade da Prestação do Serviço 131101 - ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA IT...
Unidade Gestora Origem do Contrato 131101 - ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA IT...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 131101 - ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA IT...
Número da Compra 00120/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 131101
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 49.325.434/0001-50 - FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP
Processo 163.00003608/2024-27
Objeto FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEMIABERTO
Informações Complementares
Vig. Início 30/01/2025
Vig. Fim 29/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.863,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.863,36
Valor Acumulado R$ 525.956,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 10002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 163.00003608/2024-27 30/01/2025 29/01/2026 35.596,56 1 35.596,56
28/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERA O ITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, O ITEM 6.1 DA CLÁUSULA SEXTA – DO SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS (SVAP), O ITEM 13.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, O ITEM 14.1. DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA 30/01/2026 29/01/2027 40.863,36 1 40.863,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO PENITENCIÁRIO - REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE APENADO 1 40863.36 40863.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.627.891-** LUIZ CARLOS CAVALCANTE Fiscal Administrativo
***.477.928-** ELENI OLIVEIRA LUZ DOS ANJOS Gestor
***.323.838-** VALQUIRIA SANTOS DE BARROS Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 104.41 KB 21/02/2025 09:03:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo