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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 90017/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 72.591.894/0005-76 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
Processo 00058.023564/2024-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, NA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EM SÃO PAULO-SP
Informações Complementares
Vig. Início 20/02/2025
Vig. Fim 20/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 342.606,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 28.550,52
Valor Acumulado R$ 616.154,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.023564/2024-31 20/02/2025 20/02/2026 315.398,88 12 26.283,24
29/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 05/2025, REGISTRANDO UM ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE R$ 15.388,32 (QUINZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, COM SEU EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 21/02/2025, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (MTE SP012190/2024). 20/02/2025 20/02/2026 330.787,20 12 27.565,60
23/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 20 DE FEVEREIRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/02/2026 20/02/2027 26.980,72 12 2.248,39
23/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 05/2025, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA SUPERVENIÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, ADICIONANDO AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL R$ 19.925,64 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DOS SEGUINTES MARCOS TEMPORAIS: 1º DE JANEIRO DE 2026 – REAJUSTE DE CUSTOS DE MÃO DE OBRA (CCT 2026/2027); 21 DE JANEIRO DE 2026 – REAJUSTE DOS DEMAIS ITENS CONTRATADOS. 20/02/2025 20/02/2027 342.606,24 12 28.550,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000230 30AVIG25005 - CT 005/2025 - ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 243.750,55 57.849,68 0,00 185.900,87 57.849,68 4.859,06 4.859,06 52.990,62
113214 2026NE000123 30AVIG25005 - CT 005/2025 - ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 350.789,63 155.051,36 0,00 195.738,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
116 2026-08-03 00058.059431/2026-64 2026-08-04 28302.52
126 2026-09-15 00058.072232/2026-41 2026-09-16 28302.52
113 2026-07-07 00058.050787/2026-32 2026-07-07 28302.52
27 2025-05-05 00058.046658/2025-69 2025-06-13 26283.24
46 2025-07-10 00058.053398/2025-88 2025-07-10 25896.95
48 2025-07-30 00058.061977/2025-02 2025-07-31 27565.60
63 2025-11-11 00058.097092/2025-33 2025-11-13 24876.45
51 2025-09-04 00058.071970/2025-91 2025-09-05 27391.66
57 2025-10-02 00058.083975/2025-66 2025-10-03 27391.66
064 2025-12-01 00058.106341/2025-99 2025-12-01 26495.31
72 2025-12-24 00058.115815/2025-93 2025-12-26 26495.31
88 2026-03-06 00058.002908/2026-30 2026-03-12 26495.31
98 2026-04-08 00058.023978/2026-21 2026-04-09 26495.31
97 2026-04-08 00058.017994/2026-85 2026-04-16 26495.31
103 2026-05-12 00058.023564/2024-31 2026-05-12 2947.65
106 2026-06-05 00058.034478/2026-15 2026-06-08 27446.22
109 2026-06-11 00058.023564/2024-31 2026-06-11 27446.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-05-20 17130.31
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 187312.56 187312.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 155293.68 155293.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.436.988-** KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ Gestor
***.497.458-** DARLESSON ALVES DO CARMO Gestor Substituto
***.436.988-** KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ Gestor
***.497.458-** DARLESSON ALVES DO CARMO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 434.32 KB 21/02/2025 09:54:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo