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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 00019/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO102
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Processo 53575.000099/2024-87
Objeto A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR (UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - UO10.2), SITUADA NA RUA JOVINO DINOÁ, Nº 4.019, BAIRRO BEIROL, MACAPÁ/AP, CEP 68.902-030.
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 124.421,09
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 124.421,09
Valor Acumulado R$ 1.493.053,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53575.000099/2024-87 14/02/2025 15/10/2026 124.421,04 1 124.421,04
30/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1.2. DO CONTRATO Nº 12/2025 (SEI Nº 13235689). 14/02/2025 15/10/2026 124.421,04 1 124.421,04
16/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento COMPLEMENTAÇÃO/ACRÉSCIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº N° 12/2025 (SEI N° 13235689), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO A ATENDER AS INSTALAÇÕES DA CONTRATANTE QUE ABRIGAM A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO AMAPÁ (UO10.2), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026. 14/02/2025 15/10/2026 124.421,09 1 124.421,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2026NE000020 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.000,00 43.931,29 401,32 48.667,39 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000028 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 728,70 241,61 0,00 487,09 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000027 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000032 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.891,50 22.173,82 868,65 47.849,03 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2026NE000026 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 935,96 322,09 0,00 613,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
013003108 2026-07-31 53575.000099/2024-87 2026-08-10 6239.35
013325390 2026-08-19 53575.000099/2024-87 2026-09-09 6372.94
013659005 2026-09-18 53575.000099/2024-87 2026-10-07 6952.91
012636569 2026-06-21 53575.000099/2024-87 2026-07-07 5881.64
75356657 2025-02-25 53575.000099/2024-87 2025-03-11 2990.38
008065332 2025-04-20 53575.000099/2024-87 2025-05-13 3415.83
007991285 2025-04-14 53575.000099/2024-87 2025-04-16 3092.82
008378820 2025-05-21 53575.000099/2024-87 2025-06-24 3626.82
008698475 2025-06-18 53575.000099/2024-87 2025-07-15 3693.47
009025237 2025-07-17 53575.000099/2024-87 2025-08-18 3958.37
009338141 2025-08-18 53575.000099/2024-87 2025-09-09 5534.88
009878042 2025-09-19 53575.000099/2024-87 2025-10-07 7945.94
009977964 2025-10-20 53575.000099/2024-87 2025-11-10 7357.41
010345113 - SÉRIE 2025-11-25 53575.000099/2024-87 2025-12-05 7588.85
010631196 2025-12-22 53575.000099/2024-87 2026-01-08 6395.90
011272834 2026-02-19 53575.000099/2024-87 2026-03-09 4884.67
011593146 2026-03-23 53575.000099/2024-87 2026-04-13 4472.00
010940079 2026-01-20 53575.000099/2024-87 2026-02-11 5450.40
011929966 2026-04-30 53575.000099/2024-87 2026-05-12 4670.83
012295461 2026-05-20 53575.000099/2024-87 2026-06-09 4757.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 10368.4239 124421.0868
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo