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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000095
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00376/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 035.738.969-79 - DANIELLE PASSOS SILVA
Processo 08016.009137/2024-48
Objeto EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE DANIELLE PASSOS SILVA REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO. PROCESSO 08016.009137/2024-48. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 376/2025.
Informações Complementares 20032607003762025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 14/02/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.059,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.059,90
Valor Acumulado R$ 52.702,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2025 2025NE000095 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000095 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.009137/2024-48 14/02/2025 31/12/2025 25.642,45 1 25.642,45
04/12/2025 00376/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 376/2025 (30616996) DO PROCESSO 08016.009137/2024-48, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 31/12/2025 27.059,90 1 27.059,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000095 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.280,00 0,00 4.462,71 20.817,29 0,00 0,00 0,00 4.462,71
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31774806 2025-05-26 08016.009137/2024-48 2025-05-26 1841.49
31348167 CICLO 1 2025-04-14 08016.009137/2024-48 2025-04-14 1227.66
32424203 CICLO 3 2025-07-24 08016.009137/2024-48 2025-07-25 4105.44
33381911 CICLO 4 2025-10-14 08016.009137/2024-48 2025-10-15 8389.01
34120400 2025-12-16 08016.009137/2024-48 2025-12-24 9716.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 5 229.9 1149.5000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 120 215.92 25910.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000095 22.06 KB 21/02/2025 15:01:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo