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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000096
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00375/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 030.161.861-52 - MICHELE SANTOS BALEEIRO
Processo 08016.015441/2024-24
Objeto EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE MICHELE SANTOS BALEEIRO REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO. PROCESSO 08016.015441/2024-24. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 375/2025.
Informações Complementares 20032607003752025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 14/02/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.392,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.392,12
Valor Acumulado R$ 62.352,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2025 2025NE000096 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000096 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015441/2024-24 14/02/2025 31/12/2025 9.847,76 1 9.847,76
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 375/2025 (30622466) DO PROCESSO 08016.015441/2024-24, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025,DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 09/04/2026 10.392,12 1 10.392,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000096 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.791,85 0,00 0,00 6.791,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
32618662 CICLO 5 2025-08-11 08016.015441/2024-24 2025-08-14 2864.54
31337045 CICLO 1 2025-04-13 08016.015441/2024-24 2025-04-13 627.07
31807349 CICLO 2 2025-05-29 08016.015441/2024-24 2025-05-29 1445.51
32082747 CICLO 3 2025-06-25 08016.015441/2024-24 2025-06-26 1650.12
CICLO 4 (32401214 2025-07-22 08016.015441/2024-24 2025-07-23 1854.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 2 229.9 459.8000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 46 215.92 9932.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000096 22.05 KB 21/02/2025 15:01:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo