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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000101
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00384/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 068.961.379-24 - DENISE GOMES VIEIRA
Processo 08016.008908/2024-80
Objeto EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE DENISE GOMES VIEIRA, REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONFORME TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 384/2025. PROCESSO 08016.008908/2024-80.
Informações Complementares 20032607003842025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 17/02/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.392,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.392,12
Valor Acumulado R$ 20.239,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/02/2025 2025NE000101 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000101 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008908/2024-80 17/02/2025 31/12/2025 9.847,76 1 9.847,76
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 384/2025 (30700058) DO PROCESSO 08016.008908/2024-80 , PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). PERÍODO: A PARTIR DE 09/04/2025 05/12/2025 31/12/2025 10.392,12 1 10.392,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000101 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.116,95 5.803,47 113,99 3.199,49 5.986,65 5.803,47 5.803,47 297,17
200326 2026NE000120 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.834,12 4.834,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36773935 CICLO 1 2026-08-25 08016.008908/2024-80 2026-08-26 1525.42
37187884 CICLO 2 2026-09-03 08016.008908/2024-80 2026-09-30 1727.36
31725678 2025-05-20 08016.008908/2024-80 2025-05-20 627.07
32156247 CICLO 2 2025-07-01 08016.008908/2024-80 2025-07-07 1650.12
33867043 CICLO 3 2025-11-26 08016.008908/2024-80 2025-11-27 1036.29
35020290 REAJUSTE 2026-03-23 08016.008908/2024-80 2026-03-26 183.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 2 229.9 459.8000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 46 215.92 9932.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000101 22.12 KB 21/02/2025 15:01:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo