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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000100
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00374/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 927.142.006-30 - RUTE ANDRADE DOS SANTOS
Processo 08016.007701/2024-98
Objeto EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE RUTE ANDRADE DOS SANTOS, REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONFORME TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 374/2025. PROCESSO 08016.007701/2024-98.
Informações Complementares 20032607003742025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 17/02/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.059,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.059,90
Valor Acumulado R$ 54.119,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/02/2025 2025NE000100 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000100 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007701/2024-98 17/02/2025 31/12/2025 25.642,45 1 25.642,45
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 374/2025 (30622399) DO PROCESSO 08016.007701/2024-98 , PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). PERÍODO: A PARTIR DE 09/04/2025 05/12/2025 31/12/2025 27.059,90 1 27.059,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000100 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.787,72 0,00 695,87 23.091,85 0,00 0,00 0,00 695,87
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4 2025-06-17 08016.007701/2024-98 2025-06-17 2263.95
00000002.2025 2025-04-04 08016.007701/2024-98 2025-04-04 1854.73
00000003.2025 2025-05-06 08016.007701/2024-98 2025-05-06 3069.15
5 2025-07-09 08016.007701/2024-98 2025-07-11 3273.76
6 2025-08-06 08016.007701/2024-98 2025-08-11 2864.54
7 2025-09-03 08016.007701/2024-98 2025-09-08 2263.95
8 2025-10-07 08016.007701/2024-98 2025-10-13 3696.22
9 2025-11-07 08016.007701/2024-98 2025-11-11 4501.42
10 2025-12-10 08016.007701/2024-98 2025-12-15 4310.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 5 229.9 1149.5000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 120 215.92 25910.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000100 22.12 KB 21/02/2025 15:01:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo