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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000098
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00378/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.493.432/0001-82 - MAHANI DA SILVA PAIXAO LTDA
Processo 08016.011910/2024-36
Objeto EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE MAHANI DA SILVA PAIXAO LTDA, REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONFORME TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 378/2025. PROCESSO 08016.011910/2024-36.
Informações Complementares 20032607003782025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 17/02/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.096,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.096,60
Valor Acumulado R$ 54.579,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/02/2025 2025NE000098 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000098 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.011910/2024-36 17/02/2025 31/12/2025 8.620,10 1 8.620,10
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 378/2025 (30639792) DO PROCESSO 08016.011910/2024-36, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 09/04/2026 9.096,60 1 9.096,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000098 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 40 215.92 8636.8000
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 2 229.9 459.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000098 22.11 KB 21/02/2025 15:01:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo