Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00090/2020
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes ASCOM/GM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A
Processo 08001.000992/2020-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAILING JORNALÍSTICO,PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2020
Vig. Fim 01/07/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 6.279,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 523,30
Valor Acumulado R$ 17.585,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2020 00090/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0090/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08001.000992/2020-29 01/07/2020 01/07/2021 5.400,00 12 450,00
21/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90/2020, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2021 A 01 DE JULHO DE 2022, COMPLETANDO 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93 E NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 02/07/2021 01/07/2022 5.400,00 12 450,00
02/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,20% O VALOR ANUAL DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 17 – REAJUSTE, DO PROJETO BÁSICO, DO CONTRATO Nº 90/2020, PROCESSO N° 08001.000992/2020-29, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA COMUNIQUE-SE S.A 01/07/2020 01/07/2022 5.680,80 12 473,40
30/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAILING JORNALÍSTICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2022 A 01 DE JULHO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 02/07/2022 01/07/2023 5.680,80 12 473,40
29/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 10,54% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 17 – REAJUSTE, DO PROJETO BÁSICO, PROCESSO N° 08001.000992/2020-29, CONTRATO Nº 90/2020, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA COMUNIQUE-SE S.A., CONFORME O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 01/07/2020 01/07/2023 6.279,56 12 523,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2020NE800380 GM99OGABCOM - GABINETE DO MINISTRO - CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.700,00 1.350,00 407,48 942,52 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2021NE000029 GM99OGABCOM - GABINETE DO MINISTRO - CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.680,80 0,00 0,00 5.137,98 612,24 0,00 69,42 473,40
200005 2022NE000046 GM99OGABCOM - GABINETE DO MINISTRO - CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.133,09 0,00 0,00 5.609,80 523,29 0,00 0,00 523,29
200005 2023NE000084 GM99OGABACS - DESPESAS COM ASSESSORIA DE COMUNICACAO - GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.279,52 3.139,72 0,00 3.139,80 3.139,72 3.139,72 3.139,72 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESENHA DE NOTÍCIA / AGENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO / SINOPSE / RECORTE NOTÍCIA 12 523.2964 6279.5563
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 3.13 MB 14/04/2023 10:34:48
Termo Apostilamento 932.48 KB 14/04/2023 10:33:50
D.O.U 2° T.A 2.42 MB 14/04/2023 10:31:04
D.O.U 2° T.A 1.85 MB 14/04/2023 10:30:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo