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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09054/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00046/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Processo 48610.204562/2019-97
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UPGRADE (VERSÃO/RELEASE) E SUPORTE DE LICENÇAS DO SOFTWARE DE BACKUP ARCSERVE DO FRABRICANTE CA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2019
Vig. Fim 11/12/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 12.948,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.948,22
Valor Acumulado R$ 344.294,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2019 09054/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09054/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.204562/2019-97 04/11/2019 04/11/2020 12.190,00 1 0,00
21/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/11/2020 A 04/11/2021, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS E SEM PREVISÃO DE AJUSTE DE PREÇOS. 04/11/2020 04/11/2021 12.190,00 1 0,00
01/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/11/2021 A 04/11/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS E SEM PREVISÃO DE AJUSTE DE PREÇOS. 04/11/2021 04/11/2022 12.190,00 1 12.190,00
23/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo 2.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/11/2022 A 04/11/2023, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 2.2 ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 04/11/2022 04/11/2023 12.190,00 1 12.190,00
21/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.054/19 EM 6,22%, REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE NOVEMBRO/21 E OUTUBRO/22, TENDO SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 04/11/22. COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 5/2023/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 2751974 ). 04/11/2019 04/11/2023 12.948,22 1 12.948,22
21/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/11/2023 A 04/11/2024, SEM PREVISÃO DE AJUSTE DE PREÇOS, E CONSIGNAR A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO. 04/11/2023 04/11/2024 12.948,22 1 12.948,22
11/12/2023 09054/2019 Termo de Rescisão PELO PRESENTE INSTRUMENTO, A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, AUTARQUIA FEDERAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 9.478, DE 06/08/1997, ALTERADA PELA LEI Nº 11.097, DE 13/01/2005, IMPLANTADA PELO DECRETO Nº 2.455, DE 14/01/1998, COM SEDE NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE, SGAN, QUADRA 603, MÓDULOS “H” E “I”, BRASÍLIA/DF E ESCRITÓRIO CENTRAL NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 65, DO 12º AO 22º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.313.673/0002-08, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU DIRETOR-GERAL, SR. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL SIAPE N.º 3214859, DESIGNADO POR MEIO DO DECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SEÇÃO 02, FOLHA 01, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA NO INCISO IV, DO ART. 9º, DO ANEXO I DO DECRETO Nº 2.455, DE 14/01/1998, E A EMPRESA DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.031.618/0001-14, SEDIADA NO CONDOMÍNIO PARQUE DAS ÁGUAS EMPRESARIAL, ESTRADA DOS MENEZES Nº 850, 16º ANDAR, SALA 1607, COLUBANDÊ, SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24.451-230 NESTE ATO REPRESENTADA SEU SEU SÓCIO-DIRETOR, SR. EDERSON NOVAES FREIRE MARIANO, EM FACE DO QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48610.204562/2019-97, DECIDEM RESCINDIR, DE FORMA AMIGAVEL, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO, O CONTRATO ORIGINAL Nº 9.054/19-ANP-204.562, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UPGRADE (VERSÃO/RELEASE) E SUPORTE DE LICENÇAS DO SOFTWARE DE BACKUP ARCSERVE, DO FABRICANTE CA, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, RESSALVADOS QUAISQUER ENCARGOS OU PENDÊNCIAS QUE POR VENTURA POSSAM EXISTIR ENTRE AS PARTES ATÉ A DATA DA RESCISÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. 04/11/2019 11/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2019NE801255 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800780 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000435 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.190,00 0,00 0,00 12.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000567 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000812 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.190,00 0,00 0,00 12.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000323 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 13.706,44 12.948,22 0,00 758,22 12.948,22 12.948,22 12.948,22 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 2 3183.41 6366.8200
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 2 3290.7 6581.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.248.978-** ADRIANA MARCÍLIO Gestor
***.629.167-** FABIANO SOUZA SILVA Fiscal Técnico
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo
***.629.167-** FABIANO SOUZA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.268.991-** GEORGE LEITE ALCÂNTARA Fiscal Requisitante
***.268.991-** GEORGE LEITE ALCÂNTARA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo