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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09046/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00018/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA
Processo 48610.204298/2019-91
Objeto SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO.
Informações Complementares AJUSTE EM 21/05/21 PARA CONSTAR OS VALORES PARA O...
Vig. Início 31/10/2019
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 383.812,44
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 95.953,11
Valor Acumulado R$ 4.635.756,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2019 09046/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09046/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.204298/2019-91 31/10/2019 31/10/2023 2.597.448,00 1 2.597.448,00
22/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo REDUÇÃO QUANTITATIVA DA FRANQUIA EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A ALTERAÇÃO, DE FORMA UNILATERAL, DA FRANQUIA GLOBAL MENSAL DE CÓPIAS/IMPRESSÕES, CONFORME MOTIVAÇÃO CONTIDA NA NOTA TÉCNICA Nº 95/2020/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 0983557), COM BASE NO ARTIGO 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. 31/10/2019 31/10/2023 1.948.086,24 4 487.021,56
05/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo SUPRIMIR EM 51,31% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE 61 (SESSENTA E UM) EQUIPAMENTOS E PROPORCIONAL REDUÇÃO DAS RESPECTIVAS FRANQUIAS DE IMPRESSÃO, CONFORME MOTIVAÇÃO CONTIDA NA NOTA TÉCNICA Nº 120/2022/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 2655223), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 333.192,48 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 05/04/2023 31/10/2023 316.169,52 4 79.042,38
24/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.046/19, EM 6,67% COM BASE NO ICTI ACUMULADO DE OUTUBRO/20 A SETEMBRO/21 E, DE FORMA CUMULATIVA, EM 5,78%, COM BASE ICTI ACUMULADO DE OUTUBRO/21 A SETEMBRO/22, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 01/10/2021, EM CONSONÂNCIA COM AS PLANILHAS DE DETALHAMENTO CONTIDAS NOS DOCUMENTOS SEI N.º 3151000 E 3154940, E CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 56/2023/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 3146379). 31/10/2019 31/10/2023 397.548,96 4 99.387,24
05/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO 31/10/2023 E 31/10/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 2.2 CONSIGNAR A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO EM ATENDIMENTO À IN 53-20 SEGES-ME E ÀS RECOMENDAÇÕES REFERENTES À MESMA NO OFÍCIO CIRCULAR SEI Nº 608/2022/ME (SEI 2427692), QUE TRATA DA PREVISÃO CONTRATUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE TRATA A MENCIONADA IN EM SEU ARTIGO 19, ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR A REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRAT 31/10/2023 31/10/2024 353.370,48 4 88.342,62
12/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.046/19 EM 2,59%, COM BASE NO ICTI ACUMULADO DE OUTUBRO/22 A SETEMBRO/23, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A PARTIR DE 01/10/23, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 31/2024/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 3880376). 31/10/2019 31/10/2024 360.516,84 4 90.129,21
09/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO 31/10/2024 E 31/10/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 4O, DA LEI Nº 8666/93. 2.2 O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 2.2 ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 31/10/2024 31/10/2025 360.516,84 4 90.129,21
29/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.046/19 EM 6,40%, COM BASE NO ICTI ACUMULADO DE OUTUBRO/23 A SETEMBRO/24, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A PARTIR DE 01/10/24, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 95/2025/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 5414619). 31/10/2019 31/10/2025 383.812,44 4 95.953,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2020NE800467 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE801206 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000394 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 265.779,80 0,00 0,00 265.779,80 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000414 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 389.952,41 71.697,82 0,00 318.254,59 71.697,82 58.747,49 58.747,49 12.950,33
323031 2024NE000799 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000172 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 61.558,04 0,00 0,00 61.558,04 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000239 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 120.175,08 0,00 0,00 120.175,08 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000380 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 503.329,01 0,00 0,00 460.632,04 39.258,46 0,00 0,00 39.258,46
323031 2025NE000495 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 219.119,23 23.030,63 4.974,22 191.114,38 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000437 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 235.626,53 0,00 5.626,54 229.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000319 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 57.601,68 0,00 0,00 57.601,68 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000290 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 196.292,30 0,00 0,00 78.516,92 115.497,61 0,00 0,00 115.497,61
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
176966 2025-04-03 48610.204298/2019-91 2025-05-07 30043.77
159497 2024-12-17 48610.204298/2019-91 2025-01-13 30043.77
161587 2025-01-03 48610.204298/2019-91 2025-02-11 30043.77
166319 2025-02-04 48610.204298/2019-91 2025-02-26 30043.77
171311 2025-03-04 48610.204298/2019-91 2025-03-28 30043.77
183388 2025-05-08 48610.204298/2019-91 2025-06-09 30043.77
191888 2025-06-17 48610.204298/2019-91 2025-07-14 30043.07
197856 2025-07-16 48610.204298/2019-91 2025-08-28 30043.07
201926 2025-08-06 48610.204298/2019-91 2025-09-09 30043.07
211220 2025-09-17 48610.204298/2019-91 2025-10-15 30043.07
215614 2025-10-08 48610.204298/2019-91 2025-10-31 30043.07
222447 2025-11-04 48610.204298/2019-91 2025-12-02 30043.07
223899 2025-11-10 48610.204298/2019-91 2025-11-21 22594.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 1 383812.44 383812.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.248.978-** ADRIANA MARCÍLIO Gestor
***.167.627-** ADRIANA LEITE COSTA SILVA MACHADO Fiscal Requisitante
***.527.027-** JAYME DE ALMEIDA LOPES Fiscal Técnico
***.527.027-** JAYME DE ALMEIDA LOPES Fiscal Requisitante Substituto
***.167.627-** ADRIANA LEITE COSTA SILVA MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.156.568-** MAURO RICARDO DA SILVA Fiscal Técnico
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo