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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05037/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00199/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 32.319.931/0001-43 - SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
Processo 48610.209072/2019-87
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE ON SITE DOS SOFTWARES DE INTERPRETAÇÃO SÍSMICA, MODELAGEM GEOLÓGICA, MODLAGEM NUMÉRICA, VISUALIZAÇÃO TRIDIMENSIONAL, PRÉ-PROCESSAMENTO, PROCESSAMENTO DE SIMULADOR DE FLUXO PARA MODELAGEM DE RESERVATÓRIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 08/01/2020
Vig. Fim 08/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 337.448,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 337.448,90
Valor Acumulado R$ 13.333.648,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2019 05037/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05037/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.209072/2019-87 08/01/2020 08/01/2021 375.923,74 1 375.923,74
04/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; SUPRIMIR 10 (DEZ) ATENDIMENTOS DE CONSULTOR DE TI; ALTERAR O FORMATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDIMENTO REMOTO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 08/01/2021 08/01/2022 334.112,64 1 334.112,64
26/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM DE 6,9279%, COM BASE NO ICTI ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020, COM EFEITOS RETROATIVOS A 08/01/2021. 08/01/2020 08/01/2022 357.259,38 1 357.259,38
06/01/2022 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE), COMPREENDIDOS ENTRE 08/01/2022 E 08/01/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 08/01/2022 08/01/2023 357.259,38 1 357.259,38
06/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE), COMPREENDIDOS ENTRE 08/01/2023 E 08/01/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; ALTERAR O ENDEREÇO DA CONTRATADA PARA AVENIDA REPÚBLICA DO CHILE, 330, BLOCO 2, SALA 1801, CEP 20031-170, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, MANTIDO O CNPJ ATUAL; CONSIGNAR A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO EM ATENDIMENTO À IN 53-20 SEGES-ME E ÀS RECOMENDAÇÕES REFERENTES À MESMA NO OFÍCIO CIRCULAR SEI Nº 608/2022/ME (SEI 2427692), QUE TRATA DA PREVISÃO CONTRATUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE TRATA A MENCIONADA IN EM SEU ARTIGO 19, CONFORME NORMATIVO ABAIXO: "ART. 19. OS CONTRATOS EM ANDAMENTO PODERÃO SER OBJETO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO NOS TEMOS DESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA, DESDE QUE CELEBRADO TERMO ADITIVO, CONFORME DISPOSTO NA ALÍNEA "C" DO INCISO II DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993." FACE O DISPOSTO MENCIONADO NA SUBCLÁUSULA 2.3 ACIMA, A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES 12.1. É VEDADO À CONTRATADA INTERROMPER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DA CONTRATANTE, SALVO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 12.2. É PERMITIDO À CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 08 DE JULHO DE 2020. 12.2.1. A CESSÃO DE CRÉDITO, A SER FEITA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, DEPENDERÁ DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CESSIONÁRIA, BEM COMO DA CERTIFICAÇÃO DE QUE A CESSIONÁRIA NÃO SE ENCONTRA IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NOS TERMOS DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020. 12.2.2. A CRÉDITO A SER PAGO À CESSIONÁRIA É EXATAMENTE AQUELE QUE SERIA DESTINADO À CEDENTE (CONTRATADA) PELA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM O DESCONTO DE EVENTUAIS MULTAS, GLOSAS E PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE INSTITUTOS TAIS COMO OS DA CONTA VINCULADA E DO PAGAMENTO DIRETO PREVISTOS NA IN SEGES/ME Nº 5, DE 2017, CASO APLICÁVEIS." ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 08/01/2023 08/01/2024 357.259,38 1 357.259,38
05/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE), COMPREENDIDOS ENTRE 08/01/2024 E 08/01/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; PROMOVER ALTERAÇÃO QUANTITATIVA NO OBJETO DO CONTRATO, MEDIANTE A REDUÇÃO DE 01 CONSULTA DE TI E DE 05 CONSULTAS G&G, CORRESPONDENDO A UMA SUPRESSÃO DE 10,71% DO VALOR DA AVENÇA; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,78%, DEVIDO AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/21 A SETEMBRO/22, SEGUNDO A PUBLICAÇÃO DO IPEA. 08/01/2024 08/01/2025 337.448,90 1 337.448,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2019NE801475 MME00902 - GESTAO E COORDENACAO DO PAC - GAP ANP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000228 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.272,00 0,00 0,00 17.982,17 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000372 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 123.699,35 61.176,10 0,00 62.523,25 61.176,10 61.176,10 61.176,10 0,00
323031 2022NE000294 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.470,77 0,00 0,00 4.470,77 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000849 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 400,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000409 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 135.577,89 0,00 0,00 105.806,27 29.771,62 0,00 0,00 29.771,62
323031 2024NE000444 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 48.851,82 0,00 0,00 48.851,82 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000415 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 221.388,54 0,00 0,00 74.015,43 47.289,90 0,00 0,00 47.289,90
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS 1 337448.9 337448.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.248.978-** ADRIANA MARCÍLIO Gestor
***.207.107-** RONAN MAGALHÃES AVILA Fiscal Requisitante
***.040.534-** SILVIO ROBERTO PEREIRA DA COSTA Fiscal Técnico
***.343.287-** LUCIA FREDERICO DE LYRA VAZ Fiscal Técnico Substituto
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo