Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170078 - SRRF05
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170078 - SRRF05
Número da Compra 90019/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo 10507.720200/2024-11
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ª REGIÃO FISCAL (SRRF05) E UNIDADES VINCULADAS
Informações Complementares
Vig. Início 18/02/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.710.465,42
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.710.465,42
Valor Acumulado R$ 162.627.925,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/02/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10507.720200/2024-11 18/02/2025 16/10/2026 162.627.925,20 60 2.710.465,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170078 2025NE000130 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.495,66 0,00 0,00 24.495,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000071 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.486,69 0,00 16.614,65 110.872,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2024NE000131 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.964,51 132.964,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000048 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.576,91 0,00 0,00 16.576,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000046 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 32.569,72 0,00 0,00 32.569,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000047 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.772,15 0,00 0,00 12.772,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000045 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.239.909,78 0,00 0,00 1.239.909,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000080 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 813.886,58 335.754,48 0,00 478.132,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000108 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 31.366,60 2.824,03 0,00 28.542,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000111 AGU0076 - RATEIO DE DESPESAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 494.703,60 8.461,30 0,00 486.242,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000178 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.552.162,06 4.410.645,44 69.235,74 72.280,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 46.763,99 9.773,06 6.540,85 30.450,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000071 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.931,39 0,00 8.632,69 52.298,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000087 AGU0076 - RATEIO DE DESPESAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.228.406,90 210.955,83 150.000,00 867.451,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000129 REDE - REDE DE COLETA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
610047458833 2026-07-29 10507.720200/2024-11 2026-08-18 217711.83
610047462315 2026-08-27 10507.720200/2024-11 2026-09-09 225311.47
610047466100 2026-09-28 10507.720200/2024-11 2026-10-13 234409.28
610047439886 2026-02-21 10507.720200/2024-11 2026-07-08 1743.49
610047454924 2026-06-26 10507.720200/2024-11 2026-07-08 256611.23
610047401118 2025-02-26 10271.043200/2025-87 2025-03-14 313054.78
610047404740 2025-03-27 10271.043200/2025-87 2025-04-07 290249.38
610047414404 2025-06-26 10271.043200/2025-87 2025-07-10 258343.00
610047408255 2025-04-28 10271.043200/2025-87 2025-05-12 288906.79
610047411720 2025-05-29 10271.043200/2025-87 2025-06-09 286305.48
610047416079 2025-06-30 10271.043200/2025-87 2025-07-11 4418.21
610047418530 2025-07-29 10507.720200/2024-11 2025-08-07 254251.90
610047422306 2025-08-28 10507.720200/2024-11 2025-09-09 232143.45
610047425374 2025-09-26 10507.720200/2024-11 2025-10-09 146282.61
610047428933 2025-10-29 10507.720200/2024-11 2025-11-10 244135.85
610047432230 2025-11-27 10507.720200/2024-11 2025-12-05 250523.11
610047435667 2025-12-29 10507.720200/2024-11 2026-01-21 249024.52
610047439016 2026-01-31 10507.720200/2024-11 2026-02-10 247854.06
925681021 2025-12-22 10507.720200/2024-11 2026-03-02 372.08
925302110 2025-12-22 10507.720200/2024-11 2026-03-02 1670.47
610047442063 2026-02-26 10507.720200/2024-11 2026-03-11 249434.63
610047448439 2026-04-28 10507.720200/2024-11 2026-05-12 260672.61
950821041 2026-03-31 10507.720200/2024-11 2026-04-16 1673.33
610047444895 2026-03-27 10507.720200/2024-11 2026-04-13 238815.04
610047451980 2026-05-28 10507.720200/2024-11 2026-06-17 246373.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 2710465.42 2710465.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.749.815-** CARLOS HENRIQUE ANDRADE BARRETTO Gestor Substituto
***.672.745-** IVONILSON ROCHA TEIXEIRA Gestor Substituto
***.367.055-** CRISTIANA CEZIMBRA SANTIAGO Gestor Substituto
***.820.955-** ROBERTA GOES SOARES DE MELO Gestor
***.178.105-** GABRIEL FIGUEIREDO GONZAGA DE LUCENA Fiscal Técnico
***.294.455-** MAGNUM SILVA MAIA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria SRRF05 Nº 359 - Equipes de Gestores e Fiscais Técnicos 1.26 MB 25/06/2026 11:35:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo