Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05055/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00230/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.725.725/0001-35 - LEIS LTDA
Processo 48610.217755/2019-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA CONSULTA A INSTRUMENTOS NORMATIVOS A SEREM DISPONIBILIZADOS EM PLATAFORMA ONLINE PARA CONSULTA DIRECIONADA NO PORTAL OFICIAL DA ANP, E VIA APLICATIVO MOBILE PARA SISTEMAS ANDROID E IOS.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2019
Vig. Fim 09/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.097,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.097,40
Valor Acumulado R$ 652.533,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2019 05055/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05055/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.217755/2019-16 09/12/2019 09/12/2024 110.000,00 1 110.000,00
13/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 5.055/19-ANP-217.755 EM 7,54% (SETE INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2019 A NOVEMBRO DE 2020, QUE FOI DE 7,80%, E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO SEUS IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 09/12/2020. 09/12/2019 09/12/2024 11.614,32 1 11.614,32
23/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 5.055/19-ANP-217.755 EM 6,67% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 09/12/2021, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DA AVENÇA 09/12/2019 09/12/2024 12.267,00 1 12.267,00
14/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 5.055/19-ANP-217.755 EM 6,67% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2022, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 09/12/2022, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DA AVENÇA E NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 1/2023/SGE-CPD/SGE/ANP-RJ (SEI 2856628) 09/12/2019 09/12/2024 13.097,40 1 13.097,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2019NE801436 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000361 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.800,00 0,00 0,00 9.363,42 1.436,58 0,00 0,00 1.436,58
323031 2023NE000342 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.200,25 3.369,83 0,00 10.830,42 3.369,83 303,08 303,08 3.066,75
323031 2024NE000506 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27.600,75 21.467,25 0,00 6.133,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
34526 2025-01-10 48610.217755/2019-16 2025-01-13 3066.75
13105 2020-12-11 48610.217755/2019-16 2021-01-15 2700.00
13992 2021-03-26 48610.200150/2020-11 2021-03-30 2444.85
15041 2021-06-29 48610.200150/2020-11 2021-07-14 2813.54
159627 2021-09-16 48610.200150/2020-11 2021-09-21 2629.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 13097.4 13097.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.488.317-** ANDRÉ DELGADO DE ABREU Fiscal Titular
***.885.557-** LANDERSON COSTA SILVA Fiscal Substituto
***.992.737-** SERGIO ALONSO TRIGO Gestor Substituto
***.253.517-** JOSÉ GUTMAN Gestor
***.992.737-** SERGIO ALONSO TRIGO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo