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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2019
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00122/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 48500.004637/2019-89
Objeto SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL.
Informações Complementares MONITOR: LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO
Vig. Início 12/12/2019
Vig. Fim 12/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 113.092,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 113.092,00
Valor Acumulado R$ 2.949.000,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2019 00045/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.004637/2019-89 12/12/2019 12/12/2020 113.092,00 1 113.092,00
11/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12MESES. 12/12/2020 12/12/2021 113.092,00 1 113.092,00
06/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 12/12/2021 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 12/12/2022, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO. 12/12/2019 12/12/2022 113.092,00 1 113.092,00
11/07/2022 00137/2022 Termo de Apostilamento APLICAR OS REAJUSTES RESSALVADOS NA OCASIÃO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO TERMOS ADITIVOS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DE SUA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA E, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, "D", C/C §8º, DA LEI Nº 8.666/93, PELO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI). 12/12/2019 12/12/2022 128.935,37 1 128.935,37
30/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 12/12/2022 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 12/12/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 045/2019; INCLUIR CLÁUSULAS RELATIVAS À LGPD. 12/12/2022 12/12/2023 128.935,37 1 128.935,37
05/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 045/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 12/12/2023 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 12/12/2024 12/12/2023 12/12/2024 128.935,37 1 128.935,37
05/09/2024 00154/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 7,43% (2022) E 1,17% (2023) O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO Nº 045/2019, CELEBRADO COM SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. 12/12/2019 12/12/2024 139.274,29 1 139.274,29
12/12/2024 00005/2025 Termo Aditivo CORRIGIR O CNPJ CONFORME INSTRUÇÃO INICIAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. 12/12/2024 12/12/2024 113.092,00 1 113.092,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2020NE800138 00000008517 - FORNECER CERTIFICADO DIGITAL (A3 E A1) 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000191 00000008420 - FORNECER CERTIFICADO DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 62.813,80 0,00 0,00 26.862,00 71.433,88 30.937,60 30.937,60 4.544,48
323028 2019NE800783 00000008420 - FORNECER CERTIFICADO DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2023NE000140 00000008420 - FORNECER CERTIFICADO DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 42.964,39 6.581,79 0,00 36.382,60 3.167,18 0,00 0,00 3.167,18
323028 2021NE000110 00000008420 - FORNECER CERTIFICADO DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 102.538,00 0,00 0,00 25.670,00 76.868,00 0,00 0,00 6.510,19
323028 2019NE800814 00000008420 - FORNECER CERTIFICADO DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000150 00000008420 - FORNECER CERTIFICADO DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 80.000,00 15.256,28 737,15 64.006,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0289.568 2024-12-30 48500.004637/2019-89 2025-01-16 13665.16
289.568 2024-12-30 48500.004637/2019-89 2025-01-16 13665.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 10 1254 12540.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 300 206 61800.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 150 256 38400.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 1 352 352.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.299.911-** LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.648.121-** EDIMAR JOSE GOMES Fiscal Administrativo
***.114.211-** RODRIGO CARVALHO DA SILVA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Terceiro Termo Aditivo 224.72 KB 30/11/2022 12:32:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo