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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323128 - GER - SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 323128 - GER - SE
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 22.108.835/0001-00 - PBC COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 48418.700091/2018-49
Objeto OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADODE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO, INCLUSOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL ATÉ 60 MESES, PARA A GERÊNCIA DA ANM EM SERGIPE.
Informações Complementares
Vig. Início 19/03/2019
Vig. Fim 19/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.912,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.242,73
Valor Acumulado R$ 207.677,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2019 00006/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48418..70009/1/20-19 19/03/2019 19/03/2020 30.499,80 12 2.541,65
16/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESTA REGIONAL, PRAZO DE 12 MESES. 19/03/2020 19/03/2021 30.499,80 12 2.541,65
14/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, DO CONTRATO Nº 06/2019, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 2.636,29 (DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PARA R$ 31.635,48 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS), RETROATIVO A 01/01/2020, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-CCT 2020/2020. 19/03/2019 19/03/2021 31.635,48 12 2.636,29
02/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2019-GER/SE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 19/03/2021 19/03/2022 31.635,48 12 2.636,29
13/08/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento SEGUNDO APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, DO CONTRATO Nº 06/2019, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 2.761,29 (DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/01/2021 ATÉ 30/04/2021, E DE R$ 2.774,06 (DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/05/2021 ATÉ 31/12/2021, PERFAZENDO O VALOR TOTAL, ANUAL, PARA R$ 33.237,64 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-CCT 2021/2021. 19/03/2019 19/03/2022 33.288,72 12 2.774,06
03/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 06/2019-GER/ANM/SE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 19/03/2022 E TÉRMINO EM 19/03/2023 19/03/2022 19/03/2023 33.288,72 12 2.774,06
14/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/SE 19/03/2019 19/03/2023 36.673,32 12 3.056,11
19/03/2023 00012/2023 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO E DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93; SUB-ROGAR O CONTRATO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.406.625/0001-30, COM SEDE NO SETOR BANCÁRIO NORTE, QUADRA 02, EDIFÍCIO CNC III, BLOCO N, ASA NORTE – CEP Nº. 70.040-000, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF;. 19/03/2023 19/03/2024 36.665,88 12 3.055,49
02/08/2023 00034/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 06/2019, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA VINCULADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, HOMOLOGADOS PELO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (6839736), CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO DO ESTADO DE SE, CNPJ N. 32.742.231/0001-67 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV DO ESTADO SERGIPE, CNPJ N. 32.825.283/0001-05, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHOS E EMPREGO EM 03/02/2023, SOB Nº SE000008/2023 E, E, DO REAJUSTE O SALÁRIO APROVADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172 DE 1º DE MAIO DE 2023 (8035220) E DO REAJUSTE DOS INSUMOS (UNIFORMES) PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO IBGE, ACUMULADO DE MAIO/2022 À ABRIL/2023. 19/03/2019 19/03/2024 38.912,76 12 3.242,73
22/02/2024 00010/2024 Termo Aditivo 1) PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2024 À 19/03/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 4O DA LEI Nº 8.666/93. 1.1) O CONTRATO PODERÁ SER ENCERRADO ANTES DA DATA ESTABELECIDA NO ITEM ANTERIOR, CASO SEJA CELEBRADO NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NO PROCESSO Nº 48074.000168/2023-82. O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DEVERÁ SER COMUNICADO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. 19/03/2024 19/03/2025 38.912,76 12 3.242,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323128 2022NE000012 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.351,14 0,00 237,56 25.057,47 3.056,11 0,00 0,00 3.293,67
323128 2022NE000022 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.548,12 0,00 0,00 5.548,12 0,00 0,00 0,00 0,00
323128 2022NE000024 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.339,00 0,00 0,00 1.339,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323128 2022NE000026 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.435,06 0,00 0,00 1.435,06 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000341 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.802,48 3.267,93 254,21 35.280,34 3.242,73 0,00 0,00 3.496,94
323102 2024NE000338 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.912,76 4.725,06 0,00 34.187,70 0,00 0,00 0,00 0,00
323128 2021NE000013 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.545,16 0,00 365,75 10.179,41 731,50 0,00 365,75 0,00
323128 2021NE000023 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.765,18 0,00 0,00 22.692,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024/082 2024-12-10 48418.700091/2018-49 2024-12-20 3418.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 3242.73 38912.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo