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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170347 - SRA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 170347 - SRA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170347 - SRA/RR
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA
Processo 17166.000051/2025-16
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, mediante cessão de mão-de-obra com dedicação exclusiva, para o cargo de Assistente Administrativo, para atender demanda da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Roraima (SRA/RR), e da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Roraima (CAPE/RR), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares
Vig. Início 24/02/2025
Vig. Fim 16/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 163.329,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.610,82
Valor Acumulado R$ 627.802,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17166.000051/2025-16 24/02/2025 24/02/2026 358.908,03 49 12.632,63
04/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), OCUPAÇÃO CBO Nº 4110-10, COM REDUÇÃO DE JORNADA A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 02/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 04/04/2025 24/02/2026 151.591,60 12 12.632,63
10/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 24/2/2025 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA “7. CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO”, DO TERMO DE CONTRATO C/C ART. 92, V E X DA LEI Nº 14.133/2021 E NA IN/SEGES Nº 5/2017. 24/02/2025 24/02/2026 163.329,84 12 13.610,82
16/09/2025 00002/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 02/2025, TENDO EM VISTA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO UNIFICADO DE MÃO DE OBRA (APOIO ADMINISTRATIVO E COPEIRAGEM), PARA ATENDER A SRA/RR E ÓRGÃOS CLIENTES NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17166.000089/2025-81. 24/02/2025 16/10/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00002/2025 Termo de Encerramento 24/02/2025 16/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170347 2025NE400055 46200045347 - SECRETARIADO, TEC.SECRET E APOIO ADM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.506,75 0,00 0,00 94.506,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
195 2025-04-10 17166.000051/2025-16 2025-04-17 12632.63
227 2025-05-16 17166.000051/2025-16 2025-05-21 12632.63
269 2025-06-25 17166.000051/2025-16 2025-06-26 12329.93
305 2025-07-22 17166.000051/2025-16 2025-07-25 3912.76
300 2025-07-11 17166.000051/2025-16 2025-07-16 12451.01
334 2025-08-14 17166.000051/2025-16 2025-08-18 13515.86
371 2025-09-17 17166.000051/2025-16 2025-09-18 13289.01
402 2025-10-14 17166.000051/2025-16 2025-10-17 13515.86
421 2025-11-04 17166.000051/2025-16 2025-11-18 7208.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-22 7579.58
Seguro Garantia 2026-05-22 8166.49
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 81664.92 163329.8400
Prepostos
CPF Nome
***.260.082-** GELDILENE FERREIRA RAPOSO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.510.182-** MARILENA RODRIGUES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.802.232-** JOSÉ FERREIRA DE ALENCAR Fiscal Técnico
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor Substituto
***.978.692-** LENIXON DE MATOS REZENDE Fiscal Administrativo Substituto
***.408.732-** ZENILDA ALVES DE ALMEIDA FONSECA Fiscal Técnico Substituto
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor
***.903.972-** FRANK MILLER DA SILVA Gestor Substituto
***.802.232-** JOSÉ FERREIRA DE ALENCAR Fiscal Técnico
***.408.732-** ZENILDA ALVES DE ALMEIDA FONSECA Fiscal Técnico Substituto
***.510.182-** MARILENA RODRIGUES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.978.692-** LENIXON DE MATOS REZENDE Fiscal Administrativo Substituto
***.466.432-** LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão Unilateral 175.81 KB 19/09/2025 08:54:28
Portaria SRA-RR-MGI Nº 5549, de 9 de julho de 2025 83.48 KB 10/07/2025 11:51:03
Apólice de Seguro Lamil 501.33 KB 06/03/2025 09:54:57
Portaria SRA-RR-CONTRATOS/MGI Nº 1600, de 27 de fevereiro de 2025 100.85 KB 28/02/2025 15:06:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo