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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090016 - JFRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 090016 - JFRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090016 - JFRJ
Número da Compra 90082/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.940.766/0001-07 - MTA ENGENHARIA LTDA
Processo 0004195-15.2025.4.02.8001
Objeto Prestação de serviço de reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Volta Redonda/RJ
Informações Complementares -
Vig. Início 20/02/2025
Vig. Fim 05/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.113.294,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.113.294,02
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2025 90001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004195-15.2025.4.02.8001 20/02/2025 20/07/2026 4.744.030,43 1 4.744.030,43
30/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS 01/10/2025 20/07/2026 4.744.030,43 1 4.744.030,43
27/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO PARA PAGAMENTO DO ITEM 5.1. MEDIÇÕES E SEUS CRITÉRIOS, DO TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DA 1ª (PRIMEIRA) À 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) MEDIÇÃO; REAJUSTE CONTRATUAL A PARTIR DA 4ª (QUARTA) MEDIÇÃO; REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL A PARTIR DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) MEDIÇÃO; ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, COM INCLUSÃO DE NOVOS ITENS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E FICHAS DE SERVIÇOS, DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE INTEGRAM ESTE ADITAMENTO; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 07 (SETE) MESES; ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS INSERIDOS NA OBRA, AUTORIZADA PELO JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO, ATRAVÉS DO DESPACHO SJRJ 1467144; ACRÉSCIMO DE 07 (SETE MEDIÇÕES) MENSAIS; E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO–FINANCEIRO, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO DO VALOR E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME O ANEXO 1 DESTE TERMO ADITIVO. 27/02/2026 20/02/2027 5.449.016,72 1 5.449.016,72
20/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, COM INCLUSÃO DE NOVOS ITENS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E FICHAS DE SERVIÇOS, DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO, QUE INTEGRAM ESTE ADITAMENTO; REAJUSTE CONTRATUAL DO SALDO A REALIZAR A PARTIR DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) MEDIÇÃO; E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO–FINANCEIRO, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO DO VALOR, CONFORME O ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO. 20/07/2026 20/02/2027 5.692.935,18 1 5.692.935,18
15/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo CORREÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE E DAS MEDIÇÕES SUJEITAS À APLICAÇÃO DOS REAJUSTES ADOTADOS NOS TERMOS ADITIVOS Nº 01, 02, 03 E 04; ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, COM INCLUSÃO DE NOVOS ITENS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E FICHAS DE SERVIÇOS, DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE INTEGRAM ESTE ADITAMENTO; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS; ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) MEDIÇÕES MENSAIS E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO–FINANCEIRO, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO DO VALOR E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME O ANEXO 1 DESTE TERMO ADITIVO. 16/09/2026 05/05/2027 6.113.294,02 1 6.113.294,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
090016 2024NE000744 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.304.388,00 4.304.388,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090016 2025NE000289 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.188.580,00 1.188.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/36 2025-04-29 00041951520254028001 2025-05-08 85949.73
2025/41 2025-05-22 00041951520254028001 2025-06-25 67786.38
2025/44 2025-07-08 00041951520254028001 2025-07-16 266826.98
2025/47 2025-08-04 00041951520254028001 2025-08-15 150381.11
2025/49 2025-09-02 00041951520254028001 2025-09-04 216948.38
2025/50 2025-09-25 00041951520254028001 2025-09-30 186822.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 6113294.02 6113294.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.819.437-** SONIA VALERIA SILVA MOREIRA Gestor
***.721.867-** JOSÉ DIMAS DA CUNHA VIANA Gestor Substituto
***.779.577-** Jorge Henrique Pezente Fiscal Técnico
***.951.016-** Joseniro Gomes Campos Fiscal Técnico
***.583.157-** Glauber Maroto Ferreira Fiscal Técnico
***.629.737-** Delson dos Santos Fiscal Técnico
***.136.437-** Marcello Doederlein Polito Fiscal Técnico
***.522.897-** Gabriel Marendaz Coelho Soares Fiscal Técnico
***.124.557-** JORGE LUIS BRITO DA COSTA Fiscal Administrativo
***.285.587-** CASSIA MARIA DA SILVA SANTOS Fiscal Administrativo
***.570.027-** CLAUDIA CINTRA BIANCO Fiscal Administrativo
***.736.427-** ISABELLA SCALERCIO DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.938.777-** MARCELO NOGUEIRA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.846.886-** LAÍS SANTOS ANTUNES Fiscal Administrativo
***.263.227-** AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA-05-2026 219.39 KB 17/09/2026 17:08:17
TA-02-2026 160.31 KB 22/07/2026 17:10:26
TA-04-2026 165.44 KB 22/07/2026 17:05:12
Planilha Aditivo01 1.12 MB 03/10/2025 12:46:56
TA-01_TC-01-2025 172.30 KB 03/10/2025 12:43:46
Planilha Custo 6.42 MB 16/05/2025 15:56:02
Contrato 196.68 KB 24/02/2025 13:16:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo