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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194033 - PALMAS/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 194033 - PALMAS/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194033 - PALMAS/TO
Número da Compra 00002/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 08743.000080/2025-88
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONTRATANTE PARA USO EXCLUSIVO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE BAIXA OU DE ALTA TENSÃO DE TITULARIDADE DA CONTRATANTE, SENDO QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DE ALTA TENSÃO SERÁ REGULADO POR CONTRATO ESPECÍFICO DA CUSD E CCER, DEVIDAMENTE CELEBRADO COM A CONTRATADA, SOB PENA DE NÃO SER FORNECIDA A ENERGIA ELÉTRICA REFERIDA, DE MODO QUE QUALQUER TRATATIVA RELATIVA À ALTA TENSÃO SERÁ OBJETO DOS CONTRATOS DE CUSD E CCER.
Informações Complementares CONTRATO (8237302).
Vig. Início 11/02/2025
Vig. Fim 11/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 186.900,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 186.900,00
Valor Acumulado R$ 9.336.100,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2025 00030/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08743.000080/2025-88 11/02/2025 11/02/2030 178.000,00 1 178.000,00
28/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2026/2027, VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 186,900,00. 11/02/2025 11/02/2030 186.900,00 1 186.900,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194033 2025NE000259 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.947,80 0,00 0,00 1.947,80 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2025NE000043 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.571,11 0,00 0,00 25.571,11 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2025NE000079 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.082,22 1.106,97 0,00 4.975,25 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2025NE000432 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.444,07 26.501,93 930,98 70.011,16 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2026NE000014 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142.509,51 56.374,59 0,00 86.134,92 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2026NE000057 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 342,42 18,00 0,00 324,42 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2026NE000110 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 887,77 0,18 0,00 887,59 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2026NE000018 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.070,00 2.461,03 0,00 4.608,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7900499/ JULHO 2026-08-06 08743.000080/2025-88 2026-08-17 12332.83
7436436 2026-07-07 08743.000080/2025-88 2026-07-21 13538.78
7905055 2026-09-09 08743.000080/2025-88 2026-09-24 14809.16
7907518 2025-03-07 08743.000080/2025-88 2025-03-13 8942.17
7910441 2025-04-04 08743.000259/2025-35 2025-04-07 8177.76
7913584 2025-05-07 08743.000080/2025-88 2025-05-08 10099.44
7917830 2025-06-06 08743.000080/2025-88 2025-06-27 9736.55
7929099 2025-07-03 08743.000080/2025-88 2025-08-04 10506.98
7788539 2025-09-05 08743.000080/2025-88 2025-09-25 12969.13
7932921 2025-08-06 08743.000080/2025-88 2025-08-08 9579.86
7793144 2025-10-03 08743.000080/2025-88 2025-10-23 14162.81
7401101 OUT 2025-11-07 08743.000080/2025-88 2025-11-12 16061.59
7405925 NOV25 2025-12-03 08743.000080/2025-88 2025-12-26 15027.63
0437/001 DEZ 2026-01-06 08743.000080/2025-88 2026-03-04 11508.40
7419464 2026-03-03 08743.000080/2025-88 2026-03-18 9476.86
7415140 JAN 2026-02-03 08743.000080/2025-88 2026-03-09 9022.03
7424962 2026-04-08 08743.000080/2025-88 2026-04-22 9269.11
7427512/ABRIL 2026-05-06 08743.000080/2025-88 2026-05-14 9978.41
7431278 2026-06-08 08743.000080/2025-88 2026-06-17 12854.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 186900 186900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU Apostilamento nº 1/2026 178.99 KB 30/01/2026 11:03:12
Termo de Apostilamento nº 1/2026 57.40 KB 30/01/2026 11:02:52
Publicação DOU Contrato nº 30/2025 195.91 KB 25/02/2025 11:10:57
CONTRATO Nº 30/2025 2.59 MB 25/02/2025 11:10:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo