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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09026/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.124.795/0001-14 - ISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANCA INTEGRADOS LTDA
Processo 48610.203596/2019-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEOPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DO ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP.
Informações Complementares
Vig. Início 13/06/2019
Vig. Fim 08/10/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 692.336,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 692.336,56
Valor Acumulado R$ 25.085.742,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2019 09026/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09026/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.203596/2019-64 13/06/2019 13/06/2020 662.000,00 1 0,00
09/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 MESES; REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIO DECORRENTE DA APLICAÇÃO LEI 13.932/2019 E DA MEDIDA PROVISÓRIA N.° 932/2020; EXCLUSÃO E REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS INTEGRALMENTE AMORTIZADOS AO LONGO DO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO; E PREVISÃO DO DIREITO DA CONTRATADA DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REPACTUADOS. 13/06/2020 13/06/2021 621.420,84 1 0,00
05/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 13/06/2021 E 13/06/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93.; ASSEGURAR À CONTRATADA, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, O DIREITO DE PLEITEAR REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REPACTUADOS; O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 13/06/2021 13/06/2022 635.613,36 1 635.613,36
28/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 13/06/2022 E 13/06/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 - CCT 2021/2022 (SEI Nº 1930218), COM A RECOMPOSIÇÃO DOS CUSTOS INERENTES À PROVISÃO PARA RESCISÃO OUTRORA SUPRIMIDOS; ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 13/06/2022 13/06/2023 671.477,11 1 671.477,11
26/01/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 13/06/2023 E 13/06/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - CCT 2022/2023 (SEI Nº 2703060), COM A RECOMPOSIÇÃO DOS CUSTOS INERENTES À PROVISÃO PARA RESCISÃO OUTRORA SUPRIMIDOS; SUPRIMIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, INTEGRALMENTE AMORTIZADOS; E REGISTRAR QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 13/06/2023 13/06/2024 677.173,66 1 677.173,66
13/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo 1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/06/2024 E 13/06/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II E § 4º, DA LEI Nº. 8.666/1993; 2 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 3 CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS; E 4 ALTERAR A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRATADA DE EIRELI PARA LTDA.. 13/06/2024 13/06/2025 677.173,66 1 677.173,66
04/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 9.026/19 EM VIRTUDE DAS EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE SALARIAL PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT 2023/2024 (SEI N° 4262645), CUJA A DATA BASE É 01/05/2023, COM PRODUÇÃO DE EFEITOS JURÍDICOS E FINANCEIROS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/05/2023 E 13/06/2025, EM CONSONÂNCIA COM A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 4277230) E COM A NOTA TÉCNICA Nº 38/2024/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 4277299). 13/06/2019 13/06/2025 692.336,56 1 692.336,56
08/10/2024 09026/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, O CONTRATO Nº 9.026/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DO ESCRITÓRIO CENTRAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, NO EDIFÍCIO VISCONDE DE ITABORAÍ, SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO Nº 65, CENTRO, RIO DE JANEIRO, DO 12º AO 22º ANDARES, E SEUS ANEXOS SITUADOS NO N° 57, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 13/06/2019 08/10/2024 0,00 0,00
16/10/2026 09026/2019 Termo de Encerramento 13/06/2019 08/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2019NE800713 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800348 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000322 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 580.291,46 0,00 0,00 526.974,87 52.932,13 0,00 0,00 52.932,13
323031 2023NE000524 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 297.767,49 57.341,11 0,00 240.426,38 57.341,11 1.130,12 1.130,12 56.210,99
323031 2022NE000382 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 498.997,92 0,00 0,00 445.086,59 53.911,33 0,00 0,00 53.911,33
323031 2023NE000084 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 398.367,75 0,00 0,00 398.367,75 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000208 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225.475,12 0,00 0,00 225.475,12 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000382 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.160,57 0,00 0,00 107.160,57 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000476 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252.774,58 57.255,35 0,00 195.519,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5452 2022-05-09 48610.216560/2019-41 2022-05-09 9181.61
5451 2022-05-09 48610.216560/2019-41 2022-05-12 54499.74
5458 2022-06-12 48610.216560/2019-41 2022-06-13 54486.51
5463 2022-07-12 48610.216560/2019-41 2022-07-13 54485.18
5492 2022-12-19 48610.203596/2019-64 2022-12-19 0.00
RPS104 2022-08-18 48610.203596/2019-64 2022-08-19 0.00
5476 2022-09-19 48610.203596/2019-64 2022-09-20 0.00
5478 2022-10-17 48610.203596/2019-64 2022-10-19 0.00
5494 2022-12-19 48610.203596/2019-64 2023-01-12 0.00
5439 2022-03-10 48610.216560/2019-41 2022-03-10 52930.35
5449 2022-04-25 48610.216560/2019-41 2022-04-26 52899.72
5500 2023-02-27 48610.203596/2019-64 2023-02-27 56763.39
5501 2023-03-14 48610.203596/2019-64 2023-03-22 55892.78
5504 2023-03-20 48610.203596/2019-64 2023-03-22 18103.00
5513 2023-04-17 48610.203596/2019-64 2023-04-17 56738.07
5376 2021-03-24 48610.216560/2019-41 2021-03-25 52967.78
5378 2021-04-11 48610.216560/2019-41 2021-04-12 52967.78
5386 2021-05-19 48610.216560/2019-41 2021-05-19 52967.78
5404 2021-09-14 48610.216560/2019-41 2021-09-14 52967.78
5412 2021-10-19 48610.216560/2019-41 2021-10-19 52967.78
5418 2021-11-29 48610.216560/2019-41 2021-11-30 52967.78
5421 2021-12-13 48610.216560/2019-41 2021-12-14 52888.97
5426 2022-01-13 48610.216560/2019-41 2022-01-14 52932.13
5372 2021-02-27 48610.201894/2020-53 2021-03-04 52967.78
5394 2021-07-14 48610.216560/2019-41 2021-07-14 52967.78
5392 2021-06-24 48610.216560/2019-41 2021-06-24 50613.66
5399 2021-08-12 48610.216560/2019-41 2021-08-12 52967.78
5433 2022-02-06 48610.216560/2019-41 2022-02-07 52836.76
5519 2023-06-19 48610.216560/2019-41 2023-06-19 56750.16
5547 2024-03-11 48610.216560/2019-41 2024-03-11 56402.45
5519 2023-06-19 48610.216560/2019-41 2023-06-19 56750.16
00005519 2023-06-19 48610.203596/2019-64 2023-06-19 56750.16
5519 2023-06-19 48610.203596/2019-64 2023-06-19 56750.16
5519 2023-06-19 48610.216560/2019-41 2023-06-19 56750.16
5519 2023-06-19 48610.216560/2019-41 2023-06-19 56750.16
5519 2023-06-19 48610.203596/2019-64 2023-06-19 56750.16
5520 2023-07-12 48610.216560/2019-41 2023-07-12 56537.63
00005523 2023-08-10 48610.216560/2019-41 2023-08-10 55807.57
5543 2024-02-16 48610.216560/2019-41 2024-02-16 56431.14
5532 2023-10-17 48610.216560/2019-41 2023-10-17 56431.17
5536 2023-11-18 48610.216560/2019-41 2023-11-18 56417.27
5539 2023-12-13 48610.216560/2019-41 2023-12-28 56431.14
5540 2024-01-08 48610.216560/2019-41 2024-01-22 56210.99
5558 2024-06-11 48610.216560/2019-41 2024-06-21 56228.88
5553 2024-05-08 48610.216560/2019-41 2024-05-18 56412.65
5561 2024-07-05 48610.216560/2019-41 2024-07-15 56431.14
5564 2024-08-06 48610.216560/2019-41 2024-08-16 56431.14
55570 2024-10-07 48610.216560/2019-41 2024-10-17 57694.71
5573 2024-10-25 48610.216560/2019-41 2024-11-05 57255.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-09-15 31780.67
Seguro Garantia 2023-09-15 32699.85
Seguro Garantia 2024-09-10 38858.68
Seguro Garantia 2025-09-13 33858.68
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE SEGURANÇA -(PESSOAL / PATRIMONIAL) 1 692336.56 692336.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.413.288-** REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA Responsável Unidade Requisitante
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Administrativo Substituto
***.352.637-** VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO Fiscal Administrativo Substituto
***.284.527-** JOSÉ ANTONIO RODRIGUES Gestor
***.607.657-** GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO Gestor Substituto
***.340.087-** LUCIANA SILVA CORREIA Fiscal Administrativo
***.404.477-** FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO Fiscal Técnico
***.529.093-** MARIO DOS SANTOS FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo