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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05018/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00070/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.
Processo 48610.205415/2019-34
Objeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TÉCNOLOGICAS DA ANP-CPT, UTILIZANDO PEÇAS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/09/2019
Vig. Fim 20/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.524.778,78
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.524.778,78
Valor Acumulado R$ 38.325.128,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/09/2019 05018/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05018/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.205415/2019-34 20/09/2019 20/09/2020 1.073.995,81 1 0,00
17/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 20/09/2020 E20/09/2021; REAJUSTAR EM, APROXIMADAMENTE 4,306% (QUATRO INTEIROS E TREZENTOS E SEIS MILÉSIMOSPERCENTUAIS) OS VALORES DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS ESTABELECIDOS NO CONTRATO, DE ACORDO COM O IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE 12MESES, CONTADOS A PARTIR DO MÊS SUBSEQUENTE AOAO DA PROPOSTA INICIAL APRESENTADA PELA EMPRESA21/11/2018. 20/09/2020 20/09/2021 1.315.399,76 1 0,00
14/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo ALTERAR QUALITATIVAMENTE O SUBITEM 1.2.4 REFERENTE ÀS PEÇAS, MANTENDO-SE OS VALORES PREVISTOS NO MONTANTE MÁXIMO A SER GASTO COM A COMPRA DESTAS, SEM ALTERAÇÃO DOS VALORES TOTAIS JÁ DEFINIDOS NO TERMO ADITIVO Nº 1. 20/09/2019 20/09/2021 1.073.995,81 1 1.073.995,81
16/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 20/09/2021 E 20/09/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; REAJUSTAR EM, APROXIMADAMENTE, 4,40% OS VALORES DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, POR NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES, E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; E A SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DA CONTRATADA APRESENTOU ÍNDICE INFERIOR ÀQUELE CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE E JUNHO/20 A MAIO/21. 20/09/2021 20/09/2022 1.334.773,75 1 1.334.773,75
16/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo 2.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 20/09/2022 E 20/09/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93. 2.2 REAJUSTAR EM 10% OS VALORES DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E DAS PEÇAS, POR NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 2.2.1 A SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DA CONTRATADA APRESENTOU ÍNDICE INFERIOR ÀQUELE CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO. 20/09/2022 20/09/2023 1.468.251,13 1 1.468.251,13
19/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 20/09/2023 E 20/09/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93. 2.2 REAJUSTAR O VALOR CONTRATO EM 3,852680%, POR NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES, ÍNDICE INFERIOR AOS 3,94% CORRESPONDENTES AO IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2022 A MAIO/2023, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA N.º 29/2023/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF ( 3293069), NA PROPOSTA DA CONTRATADA 3291810 E NO DESPACHO Nº 99/2023/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF ( 3329494) . 20/09/2023 20/09/2024 1.524.778,78 1 1.524.778,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2019NE801007 -8 - SEM INFORMACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800456 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 46.330,01 0,00 0,00 46.330,01
323031 2024NE000573 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 431.312,32 12.959,01 0,00 418.353,31 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000480 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223.697,28 102.911,57 0,00 120.785,71 102.911,57 36.128,18 38.239,92 64.671,65
323031 2023NE000520 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 320.318,50 41.872,30 0,00 278.446,20 41.872,30 9.698,96 9.698,96 32.173,34
323031 2022NE000529 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.924,84 0,00 0,00 18.128,50 55.796,34 0,00 0,00 55.796,34
323031 2022NE000615 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 41.485,62 0,00 0,00 0,00 49.703,56 8.217,94 8.217,94 33.267,68
323031 2024NE000087 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 96.127,10 16.291,11 0,00 79.835,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEÇAS 1 998819.5 998819.5000
Serviço MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ESTÁTICOS 1 236876.21 236876.2100
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 289083.07 289083.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.763.531-** THIAGO MACHADO KARASHIMA Fiscal Técnico
***.579.501-** BRUNO N L BEZERRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.928.441-** CRISTIANE BRITO COSTA Fiscal Técnico
***.137.741-** FILLIPE AUGUSTO DA COSTA GARCIA Fiscal Técnico
***.252.678-** JACQUELINE C TOLENTINO TEMÍSTOCLES Fiscal Técnico
***.647.246-** LARISSA NOEMI SILVA FREITAS Fiscal Técnico
***.320.476-** MARISTELA LOPES SILVA MELO Fiscal Técnico
***.750.044-** SILVIO FRANK BARBOSA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.566.343-** JULIANA PETRONILLIO HERNANDES Fiscal Administrativo
***.470.941-** ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo