Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Número da Compra 90042/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.286.009/0001-64 - EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
Processo 08019.001300/2024-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, QUE ABRANGE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ALGUM CASO DE EPIDEMIA ORIUNDO DE VETORES, INVERTEBRADOS, ARTRÓPODES OU ARACNÍDEOS, NAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (29589972).
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2025
Vig. Fim 10/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.693,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.693,48
Valor Acumulado R$ 133.467,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/02/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.001300/2024-02 10/03/2025 10/03/2026 25.500,00 1 25.500,00
19/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2025, DO PROCESSO 08019.001300/2024-02, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 17/2025/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (34017330). 10/03/2025 10/03/2026 26.693,48 1 26.693,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2025NE000004 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.500,00 5.312,50 0,00 20.187,50 5.312,50 5.312,50 5.312,50 0,00
200602 2026NE000013 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.561,05 2.780,48 0,00 2.780,57 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2025NE000241 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298,37 298,37 0,00 0,00 298,37 298,37 298,37 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4537 2025-03-17 08019.001300/2024-02 2025-03-18 2125.00
4541 2025-03-21 08019.001281/2025-97 2025-03-25 2125.00
4545 2025-04-03 08019.001300/2024-02 2025-04-04 3187.50
4567 2025-05-13 08019.001300/2024-02 2025-05-13 2125.00
4609 2025-07-21 08119.000532/2025-98 2025-07-28 3187.50
00004630 2025-08-13 08019.001300/2024-02 2025-08-20 2125.00
4648 2025-09-24 08019.001300/2024-02 2025-09-24 2125.00
4664 2025-11-04 08119.002437/2025-29 2025-11-04 3187.50
10 2025-12-15 08119.003299/2025-03 2025-12-15 2125.00
52 2026-02-10 08119.000213/2026-63 2026-02-13 1668.34
80 2026-03-12 08119.001343/2026-13 2026-03-18 1112.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 26693.48 26693.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo