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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200323 - DEPEN/DISPF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA
Processo 08019.005691/2019-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DEVETORES E PRAGAS URBANAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 18/02/2020
Vig. Fim 18/02/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 20.375,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.375,90
Valor Acumulado R$ 641.575,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/02/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.005691/2019-69 18/02/2020 18/02/2021 16.330,00 1 16.330,00
30/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/02/2021 A 18/02/2022. 18/02/2021 18/02/2022 16.330,00 1 16.330,00
19/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento a) Registrar à CLÁUSULA TERCEIRA– PREÇO, do Termo de Contrato nº 09/2020, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços: O valor anual do contrato, com vigência a partir de 18/02/2021, importa em R$17.455,99 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) 18/02/2020 18/02/2022 17.456,01 1 17.456,01
24/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/02/2022 A 18/02/2023. 18/02/2022 18/02/2023 17.456,83 1 17.456,83
27/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA– PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2020, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O VALOR ANUAL DO CONTRATO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/02/2022, IMPORTA EM R$19.275,84 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), 18/02/2020 18/02/2023 19.275,84 1 19.275,84
30/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/02/2023 A 18/02/2024. 18/02/2023 18/02/2024 19.275,84 1 19.275,84
23/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento Registrar à CLÁUSULA TERCEIRA– PREÇO, do Termo de Contrato nº 09/2020, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços: O valor anual do contrato, com vigência a partir de 18/02/2023, importa em R$20.376,39 (vinte mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos) 18/02/2020 18/02/2024 20.376,39 1 20.376,39
26/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 09/2020, PROCESSO 08019.005691/2019-69, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/02/2024 A 18/02/2025. 18/02/2024 18/02/2025 20.375,90 1 20.375,90
16/10/2026 00009/2020 Termo de Encerramento 18/02/2020 18/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2023NE000013 DP99O2PFMOS - CONTRATOS CONTINUADAS PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.925,49 0,00 0,00 2.925,49 0,00 0,00 0,00 0,00
200323 2020NE800004 DP99O21BP04 - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2020NE800018 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.330,00 7.913,40 0,00 8.416,60 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2021NE000002 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.260,03 0,00 0,00 11.418,94 5.841,09 0,00 0,00 0,00
200602 2022NE000014 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.617,68 0,00 0,00 1.617,68 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2022NE000017 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.209,00 0,00 0,00 14.480,33 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2023NE000086 DP99O2PFMOS - CONTRATOS CONTINUADAS PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.361,63 7.000,00 0,00 11.361,63 4.000,00 2.000,00 4.000,00 0,00
200602 2024NE000021 DP99PAPFMOS - AQUISICOES DA PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 10.214,13 0,00 7.785,87 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2025NE000017 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.948,93 0,00 0,00 2.948,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
57361 2024-12-19 08019.006251/2024-96 2025-01-07 1888.31
57398 2024-12-30 08019.006252/2024-31 2025-01-07 1888.31
58104 2025-02-20 08019.000961/2025-93 2025-02-24 1888.31
58057 2025-02-13 08019.000832/2025-03 2025-02-13 1060.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 14564 0.4609 6712.5476
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 4 1200.99 4803.9600
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 14564 0.317 4616.7880
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 4 1060.65 4242.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.300.645-** JAIRO CEZAR DE CARVALHO JUNIOR Gestor Substituto
***.570.153-** RODOLFO BARROS SOUSA Fiscal Administrativo
***.881.164-** ANDREY MONTENEGRO ESCARIÃO Gestor
***.570.153-** RODOLFO BARROS SOUSA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo