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Órgão
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29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
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Unidade da Prestação do Serviço
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495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Sem ônus
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Número Contrato
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00007/2013
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Unidade Realizadora da Compra
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Número da Compra
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Modalidade da Compra
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Não se Aplica
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Amparo Legal
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NÃO SE APLICA
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Unidades Requisitantes
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DAF
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Cessão
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Subcategoria
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DE USO
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Fornecedor
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02.313.673/0002-08 - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
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Processo
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48032.002047/2019-85
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Objeto
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O OBJETO DESTE CONTRATO CONSTITUI-SE DA CESSÃO DE USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO COM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE 1.183,80 M², LOCALIZADA NO PRÉDIO SITUADO NA AV. PASTEUR Nº 404, DE PROPRIEDADE DA COMODANTE.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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20/02/2014
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Vig. Fim
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20/02/2030
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 0,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 0,00
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/02/2014
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00007/2013
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48032.002047/2019-85
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20/02/2014
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20/02/2025
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0,00
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0
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0,00
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20/02/2015
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00001/2015
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DA CESSÃO DE USUFRUTO DE PROPRIEDADE DE UMA ÁREA DENOMINADA "SALA DE PESQUISA 2", COM METRAGEM APROXIMADA DE 173,71 M² DENTRO DO BLCOO A4, DE PROPRIEDADE DA CMODANTE, SITO À AV. PASTEUR, Nº 404, NO RIO DE JANEIRO - RJ, RESULTANDO EM UMA ÁREA TOTAL 1.357,51 M², QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO. A CESSÃO DA ÁREA AQUI INDICADA PASSA A VIGORAR NA DATA DA ASSINATURA DESTE ADITIVO.
FICA PRORROGADO POR MAIS CINCO ANOS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE COMODATO, A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015, PASSANDO A VIGER ATÉ O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
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20/02/2015
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19/02/2020
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0,00
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1
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0,00
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19/02/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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CESSÃO DE PARTE DO ANDAR TÉRREO DO BLOCO A4, DE PROPRIEDADE DA COMODANTE, SITO À AVENIDA PASTEUR, 404, BLOCO A4, URCA, RIO DE JANEIRO-RJ, À COMODATÁRIA, CONFORME PLANTA ANEXA, VISANDO À OPERAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO-BDEP, ADMINISTRADO PELA COMODATÁRIA.
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 20/02/2020 A 20/02/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL.
A COMODATÁRIA EFETUARÁ A DESOCUPAÇÃO DAS ÁREAS REFERENTES AO PRIMEIRO ANDAR, AO MEZANINO E À ÁREA DENOMINADA “SALA DE PEDRA” ATÉ O DIA 01/07/2020.
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20/02/2020
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20/02/2025
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0,00
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1
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0,00
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01/07/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO SUBCLÁUSULA 2.2 DO TERMO ADITIVO Nº. 02 PARA QUE A COMODATÁRIA EFETUE A DESOCUPAÇÃO DAS ÁREAS REFERENTES AO PRIMEIRO ANDAR, AO MEZANINO E À ÁREA DENOMINADA “SALA DE PEDRA” ATÉ O DIA 31/12/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL.
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17/07/2020
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20/02/2025
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0,00
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1
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0,00
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24/12/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO SUBCLÁUSULA 2.2 DO TERMO ADITIVO Nº. 02 PARA QUE A COMODATÁRIA EFETUE A DESOCUPAÇÃO DAS ÁREAS REFERENTES AO PRIMEIRO ANDAR, AO MEZANINO E À ÁREA DENOMINADA “SALA DE PEDRA” ATÉ O DIA 01/07/2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL.
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24/12/2020
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20/02/2025
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0,00
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1
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0,00
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29/06/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA SUBCLÁUSULA 2.1 DO TERMO ADITIVO Nº 04 (SEI Nº 1079274), PARA QUE A COMODATÁRIA EFETUE A DESOCUPAÇÃO DAS ÁREAS REFERENTES AO PRIMEIRO ANDAR, AO MEZANINO E À ÁREA DENOMINADA “SALA DE PEDRA” ATÉ O DIA 31/07/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL, PODENDO A ALUDIDA DESOCUPAÇÃO OCORRER ANTES DO REFERIDO PRAZO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES CONTRATANTES, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO DA ANP (COMODATÁRIA) À CPRM (COMODANTE) COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVIDAMENTE FORMALIZADA POR TERMO ADITIVO NO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS.
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29/06/2021
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20/02/2025
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0,00
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1
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0,00
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20/02/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 20/02/2025 A 20/02/2030, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL.
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20/02/2025
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20/02/2030
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0,00
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1
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO
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1
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0
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0.0000
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|
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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