|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00032/2019
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
|
|
Número da Compra
|
00008/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Tomada de Preços
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Obras
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
|
|
Processo
|
25048.001034/2017-52
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇAO DOPOSTO DE SAUDE PIKIHI DA ALDEIA BANANAL,LOCALI-ZADA NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
19/12/2019
|
|
Vig. Fim
|
19/12/2021
|
|
Situação
|
Inativo
|
|
Valor Global
|
R$ 481.377,25
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 40.114,77
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.540.791,64
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
19/12/2019
|
00032/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.001034/2017-52
|
19/12/2019
|
19/12/2020
|
529.707,20
|
1
|
529.707,20
|
|
11/12/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLAUSULA SEGUNDA,QUE TRATA DA VIGENCIA E DA PRORROGAÇAO DO CONTRATO Nº 32/2019. POR MAIS SEIS MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE A PARTIR DE 19/12/2020 COMTERMINO EM 19/06/2021.
|
19/12/2020
|
19/06/2021
|
529.707,20
|
1
|
529.707,20
|
|
16/06/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 32/2019, POR MAIS 06 (SEIS) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 19/06/2021 COM TÉRMINO EM 19/12/2021
|
19/06/2021
|
19/12/2021
|
529.707,20
|
1
|
529.707,20
|
|
16/07/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS DO ORIGINÁRIO CONTRATO Nº 32/2019:
5. CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO: QUE TRATA DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO RECEBIMENTO DO OBJETO: QUE TRATA RECEBIMENTO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO.
|
19/12/2019
|
19/12/2021
|
529.707,20
|
1
|
529.707,20
|
|
30/08/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
RETIFICÃO DO 3° TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS DO ORIGINÁRIO CONTRATO Nº 32/2019:
5. CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO: QUE TRATA DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.
5. CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
5.1. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO PELA CONTRATANTE AUTORIZAÇÃO EMITIDA ATRAVÉS DE ACEITE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA CONTENDO O DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO E OS MATERIAIS EMPREGADOS.
5.2 (................)
5.3 (................)
5.3.1 (................)
5.4. O PAGAMENTO SOMENTE SERÁ AUTORIZADO DEPOIS DE EFETUADO O “ATESTO” PELO SERVIDOR COMPETENTE, CONDICIONADO ESTE ATO À VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DA NOTA FISCAL/FATURA APRESENTADA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS E AOS MATERIAIS EMPREGADOS, RECEBIDOS PELA FISCALIZAÇÃO DO SESANI/DSEI-MS E TAMBÉM CONFORME APROVAÇÃO POR NOTA TÉCNICA DO COAMB/SESAI/MS REFERENTE AO PREVISTO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
5.3. (................)
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO RECEBIMENTO DO OBJETO: QUE TRATA RECEBIMENTO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO (ITEM REMETE-SE AO EDITAL)
A EMISSÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVE SER PRECEDIDA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS ABAIXO:
A CONTRATADA APRESENTARÁ A MEDIÇÃO PRÉVIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO PERÍODO, ATRAVÉS DE PLANILHA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DETALHADA, DESDE QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NO PROJETO BÁSICO, CONFERIDA POR MEMBRO OU EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.
A CADA MEDIÇÃO, OS SERVIÇOS SOMENTE SERÃO RECEBIDOS E PAGOS MEDIANTE A FISCALIZAÇÃO DO SESANI/DSEI-MS E TAMBÉM CONFORME APROVAÇÃO POR NOTA TÉCNICA DO COAMB/SESAI/MS, APÓS O ATENDIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTAS ESPECIFICAÇÕES, NOS TERMOS DE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS DELE INTEGRANTES, DESDE QUE ATINGIDO O FIM A QUE SE DESTINAM, COM EFICÁCIA E QUALIDADE REQUERIDAS E OS SERVIÇOS EXECUTADOS EM SUA TOTALIDADE. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SE DARÁ POR PREÇO CERTO DE UNIDADES DETERMINADAS, ATRAVÉS DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. NA MEDIDA EM QUE FOREM EXECUTADAS AS UNIDADES/ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DESDE QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NO PROJETO BÁSICO, CONFERIDA POR MEMBRO OU EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.
|
19/12/2019
|
19/12/2021
|
529.707,20
|
1
|
529.707,20
|
|
06/12/2021
|
00005/2021
|
Termo Aditivo
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 9,12% DO VALOR INICIAL LICITADO, CONFORME PLANILHA DE READEQUAÇÃO DE SERVIÇOS. RESSALTAMOS QUE FOI OBSERVADO O LIMITE PERCENTUAL ESTABELECIDO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO OU INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993
CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO
APLICA-SE A SUPRESSÃO DE 9,12% (NOVE VÍRGULA DOZE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 19/06/2020, QUE EQUIVALE A R$ 48.329,95 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA.
|
19/12/2019
|
19/12/2021
|
481.377,25
|
12
|
40.114,77
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257036
|
2019NE800625
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS
|
0.9088
|
529707.2
|
481377.2501
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
