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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00104/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A
Processo 21000.065002/2024-08
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE CONTEÚDOS NOTICIOSOS, CONSISTENTE EM INFORMAÇÕES JORNALÍSTICAS (NOTÍCIAS) E INFORMAÇÕES POLÍTICAS, FINANCEIRAS E ECONÔMICAS EM TEMPO REAL PARA ACESSO À COBERTURA JORNALÍSTICA QUALIFICADA, EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, ACERCA DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS EMPRESARIAIS, MERCADO DE AÇÕES, ALÉM DE INDICADORES ECONÔMICOS, DE INFLAÇÃO E DO CENÁRIO INTERNACIONAL, DENOMINADO "BROADCAST" DE TITULARIDADE DA AGÊNCIA ESTADO S/A, ASSIM DISPOSTO(S): PACOTE DE CONTEÚDOS "BROADCAST NEWS", NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/02/2025
Vig. Fim 24/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.613,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.613,60
Valor Acumulado R$ 371.454,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.065002/2024-08 24/02/2025 24/02/2026 25.477,32 1 25.477,32
19/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 14/2025, CELEBRADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 11/12/2024, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE DEZEMBRO/2025, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO IPCA ENTRE DEZEMBRO/2024 E NOVEMBRO/2025, QUE PERFAZ 4,46%. 24/02/2025 24/02/2026 26.613,60 1 26.613,60
28/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/02/2026 ATÉ 24/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 25/02/2026 24/02/2027 26.613,60 1 26.613,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2025NE000211 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.796,49 2.193,11 0,00 19.603,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000035 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.000,00 10.498,81 0,00 17.501,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
886383 2026-06-30 21000.065002/2024-08 2026-07-23 2217.80
888416 2026-07-31 21000.065002/2024-08 2026-08-25 2217.80
892484 2026-10-01 21000.065002/2024-08 2026-10-16 2217.80
890441 2026-08-31 21000.065002/2024-08 2026-09-15 2217.80
855241 2025-03-31 21000.065002/2024-08 2025-07-16 495.39
855232 2025-03-31 21000.065002/2024-08 2025-07-16 2123.11
857369 2025-04-30 21000.065002/2024-08 2025-07-16 2123.11
859494 2025-05-30 21000.065002/2024-08 2025-07-16 2123.11
861584 2025-06-30 21000.065002/2024-08 2025-07-16 2123.11
867798 2025-09-30 21000.065002/2024-08 2025-10-21 2123.11
863681 2025-07-31 21000.065002/2024-08 2025-11-04 2123.11
865742 2025-08-29 21000.065002/2024-08 2025-09-16 2123.11
869875 2025-10-31 21000.065002/2024-08 2025-11-24 2123.11
871912 2025-11-28 21000.065002/2024-08 2025-12-08 2123.11
873941 2025-12-30 21000.065002/2024-08 2026-02-05 2123.11
876075 2026-01-30 21000.065002/2024-08 2026-03-17 2123.11
878072 2026-02-27 21000.065002/2024-08 2026-03-17 1627.72
880141 2026-03-31 21000.065002/2024-08 2026-05-04 443.56
880150 2026-03-31 21000.065002/2024-08 2026-05-04 2217.80
882206 2026-04-30 21000.065002/2024-08 2026-05-27 2217.80
884321 2026-05-29 21000.065002/2024-08 2026-06-11 2217.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO 1 331.24 3974.8800
Serviço TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO 1 1886.56 22638.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.967.891-** CLEIDIANA DE NASCIMENTO PIRES Fiscal Técnico
***.615.581-** MATHEUS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.169.881-** PATRÍCIA TÁVORA DIAS Gestor
***.299.501-** VICTORIA REBECCA CRUZ Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 71 50.83 KB 04/02/2026 09:34:46
PUBLICAÇAO 1º TA 197.30 KB 29/01/2026 10:51:19
1º TERMO ADITIVO 174.77 KB 28/01/2026 11:01:33
APOSTILAMENTO 4 2026 188.13 KB 20/01/2026 10:20:45
PORTARIA 307 405.64 KB 28/03/2025 11:36:33
Publicação do Contrato nº 14/2025 192.22 KB 28/02/2025 09:11:51
Contrato nº 14/2025 133.04 KB 28/02/2025 09:10:47
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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