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Órgão 91782 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Unidade da Prestação do Serviço 070011 - TRE/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 070011 - TRE/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070011 - TRE/AL
Número da Compra 90071/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 0004289-32.2024.6.02.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - EDITOR PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE EDIÇÃO DE ARTE, FOTOGRAFIA, IMAGENS, WEB E OUTRAS ATIVIDADES AFINS EM APOIO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL DESTE TRIBUNAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 25/02/2025
Vig. Fim 25/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 553.941,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 553.941,63
Valor Acumulado R$ 1.838.575,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/02/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004289-32.2024.6.02.8000 25/02/2025 25/02/2027 400.718,34 1 400.718,34
18/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE EDIÇÃO DE ARTE, FOTOGRAFIA, IMAGENS, WEB E OUTRAS ATIVIDADES AFINS EM APOIO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DOS ACRÉSCIMOS TRAZIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, QUE ALTERAM OS VALORES DOS SALÁRIOS-BASE DA CATEGORIA E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. 18/07/2025 25/02/2027 428.847,26 1 428.847,26
08/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE EDIÇÃO DE ARTE, FOTOGRAFIA, IMAGENS, WEB E OUTRAS ATIVIDADES AFINS EM APOIO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DOS ACRÉSCIMOS TRAZIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, QUE ALTERAM OS VALORES DOS SALÁRIOS-BASE DA CATEGORIA E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. 08/06/2026 25/02/2027 448.579,04 1 448.579,04
06/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 03/2025, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - EDITOR, EM APOIO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL DESTE TRIBUNAL, PARA ACRESCER: A) 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO POR 5 (CINCO) MESES, COM PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 19,89% (DEZENOVE INTEIROS E OITENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO); B) 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS EXTRAS), CONFORME EXPLICITADO NA PLANILHA INSERIDA NO ANEXO I DESTE ADITIVO, QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE 3,60% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA CENTÉSIMOS POR CENTO). 06/07/2026 25/02/2027 553.941,63 1 553.941,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070011 2025NE000164 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.300,28 0,00 3.653,06 164.647,22 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2025NE000165 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2025NE000166 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2025NE000167 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.588,45 0,00 47,46 2.540,99 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2026NE000076 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 199.259,59 132.840,19 0,00 66.419,40 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2026NE000078 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.955,69 9.894,06 0,00 61,63 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2026NE000077 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.488,46 6.488,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2026NE000454 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.137,63 16.137,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2026NE000453 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.222,37 89.222,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5490 2026-02-02 00042893220246028000 2026-02-10 16604.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EDITORAÇÃO 2 224289.52 448579.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.915.234-** FLÁVIA LIMA COSTA GOMES DE BARROS Fiscal Técnico
***.064.924-** MARCOS ROBERTO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.273.874-** GRAZIELLA DÂMASO TEIXEIRA Gestor
***.641.144-** THAISE TENORIO MARINHO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° Termo Aditivo 241.76 KB 08/06/2026 18:12:27
Contrato nº 03-2025 12.89 MB 15/08/2025 13:13:17
1º Termo Aditivo 4.07 MB 15/08/2025 13:10:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo