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Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2015
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DAF
Tipo Termo de Execução Descentralizada (TED)
Categoria Cessão
Subcategoria DE USO
Fornecedor 02.313.673/0002-08 - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Processo 48086.000925/2025-41
Objeto PROMOVER O RATEIO DAS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA CPRM E ANP NA ÁREA OCUPADA DE 1.357,51 M² LOCALIZADA NO PRÉDIO SITUADO NA AV. PASTEUR, Nº 404, BEM DE PROPRIEDADE DA CPRM.
Informações Complementares
Vig. Início 20/02/2015
Vig. Fim 20/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 781.134,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 781.134,30
Valor Acumulado R$ 539.773.404,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2015 00002/2015 Termo de Execução Descentralizada (TED) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48086.000925/2025-41 20/02/2015 20/02/2030 651.969.184,00 958 3.011.130,00
17/08/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO AJUSTE, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 59.342,00, INCIDENTE SOBRE AS TRÊS PARCELAS QUADRIMESTRAIS DE 2015, ALTERADAS DE R$ 141.400,00 PARA R$ 200.742,00, EM FACE DA NECESSIDADE DE REFORÇO DOS REPASSES DESTINADOS A ENFRENTAR OS GASTOS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCÍCIO EM CURSO, CONFORME A PREVISÃO CONSTANTE DO ITEM "E", DA CLÁUSULA IX, DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, E AS DEMONSTRAÇÕES DO OFÍCIO Nº 02/20215-DECOF, DA CPRM, E DA NOTA TÉCNICA Nº 115/2015, DA SDT / ANP. COM A REPACTUAÇÃO, O VALOR TOTAL DOS REPASSES EM 2015, QUE ERA DE R$ 424.200,00, PASSA A SER DE R$ 602.226,00, ELEVANDO A R$ 2.299,026,00 O MONTANTE DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. 20/02/2015 20/02/2030 3.011.130,00 1 3.011.130,00
20/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 20/02/2020 A 20/02/2025, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA V DO TED. COM O PRESENTE ADIPVO, O VALOR ANUAL DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADO PERMANECE EM ATÉ R$ 602.226,00 (SEISCENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), DIVIDIDO EM 3 (TRÊS) REPASSES QUADRIMESTRAIS DE ATÉ R$ 200.742,00 (DUZENTOS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) CADA UM, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.011.130,00 (TRÊS MILHÕES, ONZE MIL CENTO E TRINTA REAIS) PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS. 20/02/2020 20/02/2025 3.011.130,00 1 3.011.130,00
20/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADO POR MAIS 05(CINCO) ANOS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 20/02/2020 A 20/02/2025, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA V DO TED. 20/02/2025 20/02/2030 3.011.130,00 1 3.011.130,00
11/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSIGNAR, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA IX DO TED, O REAJUSTE DOS REPASSES QUADRIMESTRAIS EM, APROXIMADAMENTE, 32,43%, COM PRODUÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026 (INCLUSIVE), NA FORMA DISPOSTA NA NOTA TÉCNICA N.º 32/2026/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI 6131393). 20/02/2015 20/02/2030 781.134,30 1 781.134,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 781134.3 781134.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.214.451-** CARLOS VINICIUS COSTA ARAUJO Fiscal Titular
***.976.497-** FLÁVIO JORGE SANTOS DA HORA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo