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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2019
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.088.545/0001-03 - M COSTA CORREA LTDA
Processo 25046.001512/2018-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/FORNECER REFEIÇOES DIÁRIAS DE SEGUNDA A DOMINGODESTINADAS A PACIENTES INDÍGENAS E ACOMPANHANTEQDO EM TRATAMENTO DE SAUDE NO PB DE ZÉ DOCA/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2020
Vig. Fim 30/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 239.432,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.952,70
Valor Acumulado R$ 610.512,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2019 00021/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.001512/2018-25 31/01/2020 30/01/2021 169.995,60 12 14.166,30
19/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 21/19. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM ACRÉSCIMO DE 14,4%, CONFORME ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO IGP-M (FGV). 31/01/2021 30/01/2022 194.493,60 12 16.207,80
27/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 21/2019. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM ACRÉSCIMO DE 16,76%, CONFORME ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO IGP-M (FGV), FICANDO O VALOR MENSAL R$ 18.924,90 E VALOR GLOBAL R$ 227.098,80. 31/01/2022 30/01/2023 227.098,80 12 18.924,90
26/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2029, PROCESSO: 25046.001512/2018-25. OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A RAZÃO SOCIAL, CNPJ E ENDEREÇO DA CONTRATADA M COSTA CORREIA - ME, CNPJ: 08.088.545/0001-03, COM SEDE NA ESTRADA CABO FRIO/ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, KM 7 - BAIA FORMOSA, PARA M COSTA CORREIA LTDA - CNPJ: 46.295.883/0001-05, COM SEDE NA ESTRADA DO GURIRI, KM 7 - GURIRI - CEP 28.922-370 - CABO FRIO/RIO DE JANEIRO, CONSIDERANDO A OPERAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL. AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS 31/01/2020 30/01/2023 227.098,80 12 18.924,90
23/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 21/2019. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 5,43%, CONFORME ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO IGP-M (FGV), FICANDO O VALOR MENSAL R$ 19.952,70 E VALOR GLOBAL R$ 239.432,40. 31/01/2023 30/01/2024 239.432,40 12 19.952,70
22/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 21/2019. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 31/01/2024 30/01/2025 239.432,40 12 19.952,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000034 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2019NE800505 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800027 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000027 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.972,97 0,00 0,00 104.354,82 7.803,92 0,00 0,00 7.803,92
257034 2022NE000026 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.789,33 0,00 0,00 64.789,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000236 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 208.280,18 20.499,31 0,00 187.780,87 20.499,31 2.115,39 3.190,85 17.308,46
257034 2022NE000155 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.841,02 0,00 0,00 45.841,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000207 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000205 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000131 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000153 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000156 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.727,14 0,00 0,00 28.727,14 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000359 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.952,70 19.952,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000043 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.048,86 0,00 0,00 21.048,86 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000034 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196.380,52 0,00 1.044,89 195.335,63 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000156 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000181 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.358,68 0,00 0,00 16.358,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
278 2024-12-11 25046.001512/2018-25 2024-12-11 18868.50
280 2025-02-03 25046.001512/2018-25 2025-02-03 21048.86
279 2025-01-03 25046.001512/2018-25 2025-01-16 17442.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 12 19952.7 239432.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.963.213-** LUIS CARLOS MARTINS FERREIRA Fiscal Titular
***.693.198-** GILSON BATISTA DE MELO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019 1.27 MB 22/01/2024 17:01:09
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019 177.86 KB 23/01/2023 17:14:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo