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Órgão 26254 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153035 - UFTM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153035 - UFTM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153035 - UFTM
Número da Compra 90039/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA
Processo 23085.011169/2023-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - CAMPUS ITURAMA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2025
Vig. Fim 06/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 601.017,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 50.084,82
Valor Acumulado R$ 1.200.610,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2025 00023/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23085.011169/2023-01 06/03/2025 06/03/2026 535.200,00 12 44.600,00
10/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, PREVISTOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG/SEGES Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT 2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG001973/2025, EM VIRTUDE: DA CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS PREVISTAS NO CONTRATO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT/2025, BEM COMO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SEGURO DE VIDA A PARTIR DE 01/04/2025 E; DO REAJUSTE, POR ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA, DOS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO, INSUMOS DIVERSOS, A PARTIR DE 18/10/2025. 06/03/2025 06/03/2026 561.195,12 12 46.766,26
24/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 06/03/2026 ATÉ 06/03/2027; O AJUSTE DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME INFORMAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO NO FORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL (ZERO OCORRÊNCIA DE LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE, LICENÇA À SAÚDE, RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA). 06/03/2026 06/03/2027 550.679,04 12 45.889,92
22/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 23/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAINSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 22/07/2026 06/03/2027 550.679,04 12 45.889,92
07/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, PREVISTOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG/SEGES Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG002274/2026, EM VIRTUDE: DA CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS PREVISTAS NO CONTRATO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT/2026, BEM COMO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SEGURO DE VIDA A PARTIR DE 01/04/2026. 22/07/2026 06/03/2027 588.234,60 12 49.019,55
01/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/09/2026 06/03/2027 601.017,84 12 50.084,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153035 2025NE000104 MCONTN01TRN - DESPESAS DE CONTRATO ITURAMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 497.298,96 121.504,45 47.774,25 328.020,26 0,00 0,00 0,00 0,00
153035 2026NE000169 MCONTG01TRN - DESPESAS CONTRATUAIS ITURAMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.210,25 -43.159,60 33.455,15 31.914,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
269 2026-07-15 23085.007460/2026-19 2026-07-17 43772.47
300. 2026-08-11 23085.011169/2023-01 2026-08-17 44409.83
393 2026-10-20 23085.012662/2026-82 2026-10-20 43159.60
340 2026-09-15 23085.010989/2026-10 2026-09-16 47454.54
49 2026-01-19 23085.000584/2026-73 2026-01-19 45981.04
135 2025-04-15 23085.004258/2025-54 2025-04-15 40009.44
175 2025-05-16 23085.005584/2025-89 2025-05-16 38126.83
222 2025-06-13 23085.006700/2025-87 2025-06-13 39606.80
267 2025-07-15 23085.007888/2025-81 2025-07-17 38902.59
300 2025-08-13 23085.009010/2025-80 2025-08-14 39367.41
345 2025-09-17 23085.010475/2025-83 2025-09-17 44746.65
87 2026-02-13 23085.001660/2026-68 2026-02-13 41358.46
385 2025-10-16 23085.011726/2025-47 2025-10-16 44293.08
197 2026-05-18 23085.005205/2026-31 2026-05-18 37642.63
434 2025-11-19 23085.012938/2025-41 2025-11-24 43396.01
26 2025-12-16 23085.014069/2025-90 2025-12-17 47345.70
132 2026-03-16 23085.002811/2026-03 2026-03-17 42631.68
161 2026-04-17 23085.004127/2026-58 2026-04-17 41141.93
236 2026-06-17 23085.006378/2026-77 2026-06-18 38699.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 37621.69 451460.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 12 12463.13 149557.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.428.946-** ISABELA DANTAS Fiscal Administrativo
***.666.578-** MÁRCIO VINÍCIUS GONÇALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.228.706-** MAURO FERREIRA MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.228.706-** MAURO FERREIRA MACHADO Gestor Substituto
***.215.106-** RODRIGO DOS SANTOS SOARES Fiscal Técnico
***.215.106-** RODRIGO DOS SANTOS SOARES Fiscal Técnico Substituto
***.215.106-** RODRIGO DOS SANTOS SOARES Gestor
***.159.056-** DANILO SOUZA BOTELHO Gestor
***.159.056-** DANILO SOUZA BOTELHO Fiscal Técnico
***.372.308-** MARIA HELENA BIANCHINI GÉLIO Fiscal Técnico Substituto
***.330.926-** NARA LUDIMILA CORREA CAMILO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo