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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200128 - SRPRF-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200128 - SRPRF-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2019
Unidade Realizadora da Compra 200128 - SRPRF-MS
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08669.008569/2019-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO À INTERNET, LINK DE 20 MBPS, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME CONDIÇÕES, LOCALIZAÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Informações Complementares PELO PRESENTE INSTRUMENTO O VALOR MENSAL DO CONTRA...
Vig. Início 23/10/2019
Vig. Fim 23/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 337.879,50
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 11.262,65
Valor Acumulado R$ 604.562,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2019 00023/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.008569/2019-90 23/10/2019 23/04/2022 279.049,58 30 9.301,65
19/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo ​O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DE 5,865% DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IST NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO/2020, BEM COMO A SUPRESSÃO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET EM RAZÃO DA DESMOBILIZAÇÃO DA UNIDADE BOA/MS. 19/03/2021 23/04/2022 260.320,89 30 8.677,36
26/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2019, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/04/2022 A 23/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO, UTILIZANDO A VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE OUTUBRO/2020 À OUTUBRO/2021, EQUIVALENTE A 18,07%, NOS TERMOS ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 24/04/2022 23/10/2024 307.360,50 30 10.245,35
18/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento APLICAR O REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IST-ANATEL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 23/10/2019 23/10/2024 332.656,80 30 11.088,56
27/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 1,57% OS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO IST-ANATEL OUTUBRO/2022 - OUTUBRO/2023, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 23/2019 (SEI Nº 21996494) E ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 20322539). 23/10/2019 23/10/2024 337.879,50 30 11.262,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200128 2019NE800612 RF9990A3TIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2020NE800122 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2022NE000080 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 121.376,09 0,00 0,00 59.903,99 61.472,10 0,00 0,00 61.472,10
200128 2023NE000041 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 132.075,17 11.088,68 0,00 120.986,49 11.088,68 339,04 339,04 10.749,64
200128 2024NE000215 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.937,44 10.937,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2025NE000043 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2024NE000066 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 119.803,88 15.977,69 0,00 103.826,19 5.040,25 3.396,79 3.396,79 1.643,46
200128 2021NE000066 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2021NE000067 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 106.540,68 0,00 0,00 80.508,60 26.031,91 0,00 0,00 26.031,91
200128 2025NE000144 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.220,38 0,00 0,00 8.220,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2407.006733037 2024-07-06 08669.010941/2024-95 2024-07-15 10523.13
2402.006561480 2024-02-06 08669.003128/2024-69 2024-07-12 9857.62
2405.006667364 2024-06-11 08669.008052/2024-68 2024-07-12 10959.43
613396376 202408 2024-08-26 08669.008569/2019-90 2024-08-27 10335.51
613396376202411 2024-11-21 08669.019860/2024-51 2024-11-22 10372.02
613396376 202409 2024-09-26 61339.637620/2409-32 2024-10-03 10257.42
613396376 202410 2024-10-31 08669.018422/2024-75 2024-10-31 10364.76
613396376 20241 2024-12-19 08669.021318/2024-68 2024-12-23 10937.44
2508.000003074 2025-07-09 08669.007159/2025-70 2025-07-11 503.85
2508.000003075 2025-07-09 08669.007159/2025-70 2025-07-11 1643.46
2508.000003076 2025-07-09 08669.007159/2025-70 2025-07-11 171.72
613396376 202501 2025-07-10 08669.007159/2025-70 2025-07-11 7883.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 0 489.31 0.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 0 489.31 0.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 0 489.31 0.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 0 489.31 0.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 0 489.31 0.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 0 489.31 0.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 0 489.31 0.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 1905.76 57172.8000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 1311.53 39345.9000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 1905.76 57172.8000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 1534.9 46047.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 0 1193.07 0.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 1534.9 46047.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 1534.9 46047.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 1534.9 46047.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 0 489.31 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.332.244-** SANDER DIEGO GOMES DE MELO LIMA Gestor
***.963.938-** MARCELO DE OLIVEIRA LOPES Gestor Substituto
***.394.221-** ROSSINI ARASHIRO TAIRA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo