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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00090/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número da Compra 90251/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEIEA/COADM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.644.367/0001-80 - ANA C. DE MELLO MANUTENCAO E LIMPEZA
Processo 01340.001821/2024-51
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E DE ÁREAS VERDES PARA O INPE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (R.D. Nº 01.06.009.0/25)
Informações Complementares
Vig. Início 25/02/2025
Vig. Fim 25/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 436.397,74
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 36.366,48
Valor Acumulado R$ 890.604,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2025 00090/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00090/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.001821/2024-51 25/02/2025 25/02/2026 417.840,00 1 417.840,00
25/02/2026 00091/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/02/2026 ATÉ 25/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. (R.D. 01.06.009.1/26) 25/02/2026 25/02/2027 417.840,00 12 34.820,00
08/05/2026 00023/2026 Termo de Apostilamento CLÁUSULA PRIMEIRA: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO DA SEGUINTE FORMA: R$ 436.397,74 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 04/02/2026. CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS PERTINENTES AO REAJUSTE 2026*, COM BASE NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E OBSERVANDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 25/02/2025 25/02/2027 436.397,74 12 36.366,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240106 2025NE000102 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 283.438,00 0,00 0,00 283.438,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000425 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.170,00 0,00 1.195,95 32.974,05 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000012 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 428.636,48 111.136,04 1.249,06 316.251,38 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000269 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.091,89 0,00 0,00 6.091,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
599 2026-08-03 01340.005715/2026-16 2026-08-05 35687.61
001 2026-10-05 01340.007415/2026-63 2026-10-06 35687.61
608/E 2026-09-01 01340.001821/2024-51 2026-09-01 35687.61
460/E 2025-03-12 01340.001726/2025-38 2025-03-21 2278.00
468 2025-03-31 01340.002435/2025-67 2025-04-03 34170.00
488/E 2025-07-01 01340.005083/2025-00 2025-07-07 34170.00
479 2025-05-01 01340.003279/2025-51 2025-05-07 38070.00
487/E 2025-06-03 01340.004368/2025-15 2025-06-06 34170.00
503/E 2025-08-01 01340.005762/2025-71 2025-08-04 34170.00
512 2025-09-01 01340.006621/2025-75 2025-09-02 34170.00
523 2025-10-01 01340.007673/2025-69 2025-10-03 34170.00
530/E 2025-11-01 01340.008450/2025-19 2025-11-05 38070.00
537 2025-12-01 01340.009457/2025-58 2025-12-04 34170.00
552/E 2026-02-02 01340.000693/2026-90 2026-02-06 34170.00
546 2026-01-02 01340.000110/2026-21 2026-01-08 34170.00
559/E 2026-03-02 01340.001445/2026-66 2026-03-03 34170.00
566/E 2026-04-01 01340.001821/2024-51 2026-04-06 34170.00
575/E 2026-05-15 01340.003308/2026-66 2026-05-22 2938.31
584/E 2026-06-12 01340.004181/2026-01 2026-06-12 35632.76
573/E 2026-05-04 01340.003307/2026-11 2026-05-05 39760.82
591/E 2026-07-01 01340.004902/2026-74 2026-07-02 35687.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 18997.882 227974.5840
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 16689.7277 200276.7324
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 678.8687 8146.4244
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.101.008-** MACIEL DO CARMO Gestor Substituto
***.037.818-** SERGIO VICENTINI Gestor
***.442.498-** JOSÉ VICENTE DE MOREIRA Fiscal Administrativo
***.189.868-** CARLOS EDUARDO DA COSTA SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo