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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00112/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 90291/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50607.000880/2023-68
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROJETO CONSTANTE DO PROGRAMA CREMA NA RODOVIA: BR-356/RJ; TRECHO: DIV MG/RJ – SÃO JOÃO DA BARRA; SUBTRECHO: ENTR RJ-234 (P/PENEDO) - SÃO JOÃO DA BARRA; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 82,60; EXTENSÃO TOTAL: 82,60 KM; CÓDIGOS SNV: 356BRJ0130 - 356BRJ0180; SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO (SNV): 202308A; LOTE: ÚNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 25/02/2025
Vig. Fim 25/05/2030
Valor Global R$ 75.152.386,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 75.152.386,48
Valor Acumulado R$ 3.978.402.752,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2025 00112/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000880/2023-68 25/02/2025 25/05/2030 3.908.521.393,97 62 57.854.656,55
29/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 5.271.027,67 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DADOS EMITIDOS PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 25/02/2025 25/05/2030 63.125.684,22 1 63.125.684,22
27/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 07 00112/2025. O REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO NESTA 1ª RPFO É DE 20,788% (A PREÇOS INICIAIS - PI), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI + R) DE R$ 63.125.684,22 PARA R$ 75.152.386,48 (SETENTA E CINCO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 12.026.702,26 (DOZE MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 27/07/2026 25/05/2030 75.152.386,48 1 75.152.386,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE002025 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.299.058,80 652.469,07 139.834,98 7.506.754,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000955 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003888 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.843,68 14.843,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005608 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.787,63 3.787,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000874 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.999.375,87 9.520.323,72 49.901,35 4.429.150,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5812 2026-07-13 50607.001250/2026-53 2026-07-20 700495.69
5813 2026-07-13 50607.001250/2026-53 2026-07-20 152519.03
3104 2025-05-14 50607.000480/2025-14 2025-06-05 81257.44
3103 2025-05-14 50607.000480/2025-14 2025-06-05 373202.50
3322 2025-05-23 50607.000478/2025-45 2025-06-05 442409.35
3323 2025-05-23 50607.000478/2025-45 2025-06-05 96325.86
2025/3491 2025-06-06 50607.000533/2025-05 2025-06-17 131711.48
2025/3492 2025-06-06 50607.000533/2025-05 2025-06-17 604929.90
2025/4925 2025-07-25 50607.000705/2025-32 2025-08-06 132322.17
2025/4926 2025-07-25 50607.000705/2025-32 2025-08-06 607734.71
5328 2025-08-11 50607.000748/2025-18 2025-08-15 780090.96
5329 2025-08-11 50607.000748/2025-18 2025-08-15 169849.32
2025/5975 2025-09-09 50607.000885/2025-52 2025-09-18 596502.99
2025/5976 2025-09-09 50607.000885/2025-52 2025-09-18 129876.69
6980 2025-10-14 50607.001007/2025-54 2025-10-20 377274.19
6981 2025-10-14 50607.001007/2025-54 2025-10-20 1732760.44
2025/7717 2025-11-14 50607.001068/2025-11 2025-11-24 1962948.63
2025/7716 2025-11-14 50607.001068/2025-11 2025-11-24 427393.10
1779 2026-02-02 50607.001180/2025-52 2026-02-03 227975.14
1778 2026-02-02 50607.001180/2025-52 2026-02-03 1047053.61
3252 2026-04-07 50607.000195/2026-84 2026-04-07 21289.90
3251 2026-04-07 50607.000195/2026-84 2026-04-07 97781.11
2776 2026-03-16 50607.000197/2026-73 2026-03-27 1226742.52
2777 2026-03-16 50607.000197/2026-73 2026-03-27 267098.84
3598 2026-04-17 50607.000341/2026-71 2026-04-27 413391.57
3599 2026-04-17 50607.000341/2026-71 2026-04-27 90007.81
3600 2026-04-17 50607.000343/2026-61 2026-04-27 408784.39
3601 2026-04-17 50607.000343/2026-61 2026-04-27 89004.69
4499 2026-05-22 50607.000497/2026-52 2026-06-01 524334.75
4500 2026-05-22 50607.000497/2026-52 2026-06-01 114163.48
5182 2026-06-17 50607.000798/2026-86 2026-06-23 407559.10
5183 2026-06-17 50607.000798/2026-86 2026-06-23 88737.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 75152386.48 75152386.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva