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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00031/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes geasi
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Processo 33910.015585/2024-34
Objeto ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR. 1.2. ESTE CONTRATO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.
Informações Complementares POR ESSE TERMO FICA ACRESCIDO O VALOR QUE, SOMADO...
Vig. Início 18/02/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.746.290,12
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.746.290,12
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/02/2025 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.015585/2024-34 18/02/2025 16/10/2026 2.792.932,07 1 2.792.932,07
18/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE TARIFÁRIO DO SEU VALOR CONTRATUAL, FIRMADO COM A EMPRESA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 60.444.437/0001-46, NO PERCENTUAL DE -1,67%, REFERENTE AO VOTO-VISTA 21ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA ANEEL (SEI Nº 35057756) E NA RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.474, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (SEI Nº 35057765), COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 15/03/2025. 18/02/2025 16/10/2026 2.746.290,12 1 2.746.290,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2024NE000316 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2024NE000318 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222.744,34 222.744,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2024NE000317 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000163 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 70.000,00 5.258,82 0,00 64.741,18 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000174 TCANSRJ - ANS - RJ TC 001/2022 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 281.298,28 0,00 0,00 281.298,28 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000061 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 118.827,38 0,63 0,00 118.826,75 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000378 252000UCOMP - UTILIZACAO COMPARTILHADA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 11.691,11 0,00 8.308,89 9.027,28 0,00 0,00 9.027,28
253003 2024NE000319 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000192 252000UCOMP - UTILIZACAO COMPARTILHADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 492.827,27 176.176,95 0,00 316.650,32 38.840,78 0,00 0,00 38.840,78
253003 2026NE000083 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 129.955,08 3.931,96 11.845,12 114.178,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000187 262000UCOMP - UTILIZACAO COMPARTILHADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 325.896,95 48.681,57 0,00 277.215,38 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000162 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.027.703,46 0,00 10.380,26 1.017.323,20 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000082 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.105.824,05 144.759,74 0,00 961.064,31 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000211 TCANSRJ - ANS - RJ TC 001/2022 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 189.110,51 52.509,63 0,00 136.600,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
106046051902 2026-09-09 33910.015585/2024-34 2026-09-11 209593.32
106105035274 2026-09-09 33910.015585/2024-34 2026-09-29 223270.26
106055787078 2026-09-09 33910.015585/2024-34 2026-10-15 230074.74
53065851 2025-03-17 33910.015585/2024-34 2025-04-11 300.98
106055095429 2026-04-29 33910.015585/2024-34 2026-05-18 231130.23
051503099 2025-02-17 33910.015585/2024-34 2025-03-21 21844.69
051503098 2025-02-17 33910.015585/2024-34 2025-03-21 333.97
051503100 2025-02-17 33910.007248/2025-54 2025-03-21 16958.19
107475192736 2025-04-09 33910.015585/2024-34 2025-04-11 177196.60
53065853 2025-03-26 33910.015585/2024-34 2025-04-11 14185.61
53065852 2025-03-17 33910.015585/2024-34 2025-04-11 18467.77
070000000114 2025-05-02 33910.007248/2025-54 2025-05-15 190495.46
106275551478 2025-05-30 33910.007248/2025-54 2025-06-12 171028.38
106275874314 2025-07-31 33910.007248/2025-54 2025-08-12 156525.12
106444049019 2025-09-01 33910.007248/2025-54 2025-09-09 175027.63
107498791816 2025-10-01 33910.007248/2025-54 2025-10-08 200693.85
106315784230 2025-11-03 33910.007248/2025-54 2025-11-07 192408.10
107509543271 2025-12-01 33910.007248/2025-54 2025-12-11 185749.23
106306387712 2026-01-13 33910.007248/2025-54 2026-01-16 206314.55
107458869778 2026-02-12 33910.007248/2025-54 2026-02-18 199203.32
106565921566 2026-03-03 33910.007248/2025-54 2026-03-11 205681.68
106308708653 2026-04-14 33910.007248/2025-54 2026-04-15 227607.86
106154543971 2026-05-26 33910.007248/2025-54 2026-06-17 204417.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE 1 2746290.12 2746290.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.141.696-** ANA AMELIA TOLEDO BARRA Gestor
***.540.137-** TIAGO SILVEIRA NAGEL Gestor Substituto
***.141.696-** ANA AMELIA TOLEDO BARRA Fiscal Técnico
***.666.887-** FABIANO BATISTA SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.590.409-** JACSON HINZELMANN Fiscal Administrativo
***.439.367-** JAIRO SILVA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Apostila 40.52 KB 18/09/2026 14:51:42
1ª Apostila 47.84 KB 18/09/2026 14:51:27
empenhos 2025 96.58 KB 29/05/2026 13:26:18
empenhos 2026 77.94 KB 29/05/2026 13:23:47
contrato corrigido 190.85 KB 29/05/2026 11:39:21
contrato 404.69 KB 29/05/2026 11:38:46
contrato 21.80 KB 03/01/2026 10:39:08
contrato 21.77 KB 03/01/2026 10:39:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo