Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09058/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00022/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA
Processo 48610.205027/2019-53
Objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO PARA A SALA COFRE DA ANP - RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2019
Vig. Fim 04/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 229.873,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.156,13
Valor Acumulado R$ 9.636.312,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2019 09058/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09058/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.205027/2019-53 04/12/2019 04/06/2025 1.649.575,71 12 137.464,64
04/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES; ALTERAR A TITULARIDADEO DO CONTRATO DA EMPRESA ACECO TI S.A PARA A EMPRESA GREEN4T SOLUÇÕES DE TI LTDA, INTEGRANTES DO MESMO GRUPO EMPRESARIAL; ASSEGURAR À CONTRATADA, ODIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVOCONTRATUAL. 04/12/2020 04/12/2021 1.649.575,71 1 0,00
19/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.058/19 EM 6,1934%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ICTI ACUMULADO DE SETEMBRO/19 A AGOSTO/20, COM EFEITOS RETROATIVOS A 04/12/2020, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 113/2020/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 1059933). 04/12/2019 04/12/2021 1.751.740,09 12 145.978,34
05/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/12/2021 A 04/12/2022, MANTIDOS OS MOLDES VIGENTES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 04/12/2021 04/12/2022 1.751.740,09 12 145.978,34
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/12/2022 A 04/12/2023; PROMOVER, EM VIRTUDE DE REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL INTERNA, A MUDANÇA DA NATUREZA JURÍDICA DA CONTRATADA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA (LTDA.) PARA SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA (S.A.), DE SEU CNPJ E ENDEREÇO, QUE PASSAM DE  GREEN4T SOLUÇÕES DE TI S.A - CNPJ 03.698.620/0002-15, SEDIADA NA AVENIDA FABIO EDUARDO RAMOS ESQUIVEL, Nº 2100, GALÃO Nº 2, CANHEMA, DIADEMA/SP, PARA GREEN4T SOLUÇÕES DE TI S.A, INSCRITA NO CNPJ 03.698.620/0005-68, LOCALIZADA NA AVENIDA GUPE, Nº 10.767, GALPÃO 03, JARDIM BELVAL, 06.422-120, BARUERI – SP, RENUNCIANDO A CONTRATADA A EVENTUAL PEDIDO DE REVISÃO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DESTA ALTERAÇÃO; POSSIBILITAR A CESSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO, EM ATENDIMENTO À IN 53-20 SEGES-ME; E ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 04/12/2022 04/12/2023 1.751.740,49 12 145.978,37
01/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/12/2023 A 04/12/2024, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO AJUSTE, E ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 04/12/2023 04/12/2024 1.850.713,41 12 154.226,12
04/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo 2.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 2 (DOIS) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/12/2024 A 04/02/25, EM CARÁTER EXCEPCIONAL COM BASE NA PRESCRIÇÃO DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93. 2.2 FORMALIZAR A SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA. 2.3 PROMOVER, EM VIRTUDE DE REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL INTERNA, A MUDANÇA DA NATUREZA JURÍDICA DA CONTRATADA DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA (S.A.) PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA (LTDA.), CONFORME SEU CONTRATO SOCIAL (SEI 4539344 ). 2.4 FORMALIZAR QUE A CONTRATADA NÃO FARÁ JUS A PLEITEAR REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS PARA O PERÍODO ACIMA, E 2.5 O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 04/12/2024 04/02/2025 114.936,76 2 57.468,38
04/02/2025 00006/2025 Termo Aditivo 2.1 PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/02/2025 A 04/06/2025, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA N.º 5/2025/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 4639381). 2.2 O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 04/02/2025 04/06/2025 229.873,52 12 19.156,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2024NE000556 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 172.405,14 114.936,76 0,00 57.468,38 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE801309 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800487 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000213 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 670.706,64 63.262,69 0,00 607.443,95 63.262,69 0,00 0,00 63.262,69
323031 2021NE000528 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 393.693,97 0,00 0,00 221.473,82 158.709,57 0,00 0,00 158.709,57
323031 2022NE000630 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 122.588,55 0,00 16.782,17 105.806,38 0,00 0,00 0,00 16.782,17
323031 2022NE000845 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 36.121,02 0,00 36.121,02 0,00 0,00 0,00 0,00 36.121,02
323031 2022NE000426 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 370.322,33 0,00 0,00 317.419,14 52.903,19 0,00 0,00 52.903,19
323031 2025NE000156 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 172.405,14 0,00 0,00 172.405,14 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000205 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 511.263,49 0,00 0,00 511.263,49 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000241 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 529.136,67 0,00 0,00 529.136,67 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000437 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 120.683,60 0,00 0,00 120.683,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10786 2024-12-06 48610.205027/2019-53 2025-01-09 57468.38
11139 2025-01-17 48610.205027/2019-53 2025-01-29 5746.84
11140 2025-01-17 48610.205027/2019-53 2025-01-29 51721.54
11403 2025-02-11 48610.205027/2019-53 2025-02-19 57468.38
12086 2025-04-10 48610.205027/2019-53 2025-04-25 57468.38
11724 2025-03-14 48610.205027/2019-53 2025-03-17 5746.84
11725 2025-03-14 48610.205027/2019-53 2025-03-18 51721.54
12407 2025-05-12 48610.205027/2019-53 2025-05-14 57468.38
12715 2025-06-12 48610.205027/2019-53 2025-06-24 57468.38
12743 2025-06-18 48610.205027/2019-53 2025-06-27 5746.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E COMUTAÇÃO TELEFÔNICA 1 57468.38 229873.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.629.167-** FABIANO SOUZA SILVA Fiscal Requisitante
***.629.167-** FABIANO SOUZA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo
***.327.947-** RODRIGO RIBEIRO AFFONSO ALVES Fiscal Requisitante
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo