|
Órgão
|
32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
09005/2019
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
|
|
Número da Compra
|
00067/2018
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
SGA
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
07.952.819/0001-06 - FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
|
|
Processo
|
48610.205009/2018-91
|
|
Objeto
|
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM CARÁTER CONTINUADO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA, MATERIAL DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO_ESCRITÓRIO CENTRAL DAANP NO RIO DE JANEIRO.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
13/02/2019
|
|
Vig. Fim
|
01/10/2023
|
|
Situação
|
Rescindido
|
|
Valor Global
|
R$ 791.085,84
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 65.923,82
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 142.935,73
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
13/02/2019
|
09005/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.205009/2018-91
|
13/02/2019
|
13/02/2020
|
598.390,32
|
1
|
598.390,32
|
|
10/02/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM 2,89%, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020, COM DATA RETRAOTIVA E 01/03/2019; ACRESCER O OBJETO DO CONTRATO , A FIM DE INCLUIR NOESCOPO DO CONTRATO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO A ÁREA TOTAL DO 14° E 15° PAVIMENTOS ANEXADOS AO ECRITÓRIO CENTRAL; E EXCLUIR E/OU REDUZIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS INTEGRALMENTE AMORTIZADOS AO LONGO DO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO.
|
13/02/2020
|
13/02/2021
|
650.961,48
|
1
|
0,00
|
|
27/01/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 13/02/2021 E 13/02/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; E PROMOVER A REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 65, §5º, DA LEI Nº 8.666/1993, EM VIRTUDE DO ARTIGO 12, DA LEI Nº 13.932/2019, TER EXTINGUIDO, PARTIR DE 01/01/2020, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA; EXCLUIR E/OU REDUZIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS INTEGRALMENTE AMORTIZADOS AO LONGO DO SEGUNDO ANO DE CONTRATAÇÃO; ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA ANTECIPADA E AMIGAVELMENTE, DESDE QUE HAJA CONVENIÊNCIA PARA A CONTRATANTE, E MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
|
13/02/2021
|
13/02/2022
|
53.928,15
|
1
|
53.928,15
|
|
14/09/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
PROMOVER A ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA, POSTULADA PELA JGM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, QUE EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL INTERNA, PASSOU A SER DENOMINADA FRONTIER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., BEM COMO A ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL PELA ASSINATURA DO CONTRATO QUE PASSA A SER O SÓCIO BRUNO MOTTA DA SILVA, CONFORME DESPACHO Nº 29/2021/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI 1507331).
|
13/02/2019
|
13/02/2022
|
53.928,15
|
1
|
53.928,15
|
|
21/12/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/03/2021 E 13/02/2022, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM ESPEQUE NO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, COMBINADO COM O ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SEGES/ME E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
2.2 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 13/02/2022 E 13/02/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93.
2.3 EXCLUIR E/OU REDUZIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS INTEGRALMENTE AMORTIZADOS AO LONGO DO TERCEIRO TERCEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO.
2.4 CONSIGNAR QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA ANTECIPADA E AMIGAVELMENTE, DESDE QUE HAJA CONVENIÊNCIA PARA A CONTRATANTE, E MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
|
13/02/2022
|
13/02/2023
|
674.067,72
|
12
|
56.172,31
|
|
20/06/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 9.005/19-ANP-205.009, TENDO VISTA O REAJUSTE DOS VALORES DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2022/2023 DA CATEGORIA PROFISSIONAL VINCULADA AOS SERVIÇOS CONTRATADOS (SEI Nº 2183814) E REAJUSTE DOS INSUMOS PREVISTOS NO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NO IPCA-IBGE ACUMULADO AO LONGO DE 2021, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 10,06%, MANTENDO-SE AS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATADAS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 28/2022/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI 2206831)
|
13/02/2019
|
13/02/2023
|
58.446,45
|
12
|
4.870,54
|
|
09/02/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM TELA POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 13/02/2023 E 13/02/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93;
PREVER A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL, DE FORMA ANTECIPADA E AMIGAVELMENTE, DESDE QUE HAJA CONVENIÊNCIA PARA A CONTRATANTE, E MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993;
RECOMPOR OS CUSTOS COM PROVISÃO PARA A RESCISÃO DEVIDO A DEMISSÃO E ADMISSÃO DE 13 (TREZE) EMPREGADOS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
|
13/02/2023
|
13/02/2024
|
751.530,96
|
12
|
62.627,58
|
|
10/08/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.005/19-ANP-205.009 EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES DE CUSTOS COM VALE-TRANSPORTE E DOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CT 2023/2024 DA CATEGORIA PROFISSIONAL VINCULADA AOS SERVIÇOS CONTRATADOS, TENDO SEUS EFITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/03/2023, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 23/2023/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI 3224125).
|
13/02/2019
|
13/02/2024
|
791.085,84
|
12
|
65.923,82
|
|
19/09/2023
|
09005/2019
|
Termo de Rescisão
|
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, AUTARQUIA FEDERAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 9.478, DE 06/08/97, ALTERADA PELA LEI Nº 11.097, PUBLICADA NO D.O.U. EM 14/01/05, IMPLANTADA PELO DECRETO Nº 2.455, DE 14/01/98, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.313.673/0002-08, COM ESCRITÓRIO CENTRAL NA AV. RIO BRANCO, Nº 65, DO 12º AO 22º ANDARES, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20.090-004, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU DIRETOR – GERAL, SR. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 268102, EXPEDIDA PELA MARINHA DO BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 347.476.487-04, DESIGNADO POR MEIO DO DECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SEÇÃO 02, FOLHA 01, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA NO INCISO IV, DO ART. 9º, DO ANEXO I DO DECRETO Nº 2.455, DE 14/01/1998, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA FRONTIER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., INSCRITA NO
|
13/02/2019
|
01/10/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
323031
|
2023NE000073
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
70.559,31
|
0,00
|
0,00
|
70.559,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2019NE800101
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2020NE800465
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2020NE800659
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2022NE000392
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
448.252,06
|
51.747,94
|
0,00
|
0,00
|
51.747,94
|
|
323031
|
2023NE000736
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
38.479,07
|
0,00
|
0,00
|
38.479,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2021NE000092
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
681.314,39
|
0,00
|
9.112,69
|
614.515,58
|
49.600,87
|
0,00
|
0,00
|
58.713,56
|
|
323031
|
2021NE000165
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
53.393,93
|
0,00
|
0,00
|
53.393,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2022NE000208
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
109.930,49
|
0,00
|
0,00
|
109.930,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
00001423
|
2021-07-20
|
48610.202825/2019-23
|
2021-07-20
|
53924.27
|
|
2205
|
2023-03-27
|
48610.205009/2018-91
|
2023-03-31
|
61271.28
|
|
2208
|
2023-03-30
|
48610.205009/2018-91
|
2023-03-31
|
60781.42
|
|
2261
|
2023-04-14
|
48610.205009/2018-91
|
2023-04-14
|
62082.38
|
|
0001198
|
2021-02-26
|
48610.205009/2018-91
|
2021-03-04
|
54052.04
|
|
0001194
|
2021-02-08
|
48610.205009/2018-91
|
2021-03-04
|
54246.79
|
|
1243
|
2021-03-23
|
48610.202825/2019-23
|
2021-03-26
|
52766.27
|
|
1323
|
2021-05-05
|
48610.202825/2019-23
|
2021-05-06
|
52664.99
|
|
0001345
|
2021-05-25
|
48610.202825/2019-23
|
2021-05-26
|
52093.35
|
|
00001385
|
2021-06-29
|
48610.202825/2019-23
|
2021-06-29
|
53306.32
|
|
00001470
|
2021-08-23
|
48610.202825/2019-23
|
2021-08-25
|
50080.36
|
|
1499
|
2021-09-20
|
48610.202825/2019-23
|
2021-09-20
|
53928.15
|
|
1531
|
2021-10-21
|
48610.202825/2019-23
|
2021-10-22
|
49978.51
|
|
1574
|
2021-11-23
|
48610.202825/2019-23
|
2021-11-25
|
50370.59
|
|
1610
|
2021-12-20
|
48610.202825/2019-23
|
2021-12-20
|
50170.18
|
|
1648
|
2022-02-01
|
48610.202825/2019-23
|
2022-02-01
|
49600.87
|
|
1677
|
2022-02-22
|
48610.202825/2019-23
|
2022-02-22
|
53736.56
|
|
1706
|
2022-03-17
|
48610.202825/2019-23
|
2022-03-18
|
52923.13
|
|
1753
|
2022-05-12
|
48610.202825/2019-23
|
2022-05-13
|
56172.31
|
|
1754
|
2022-05-17
|
48610.202825/2019-23
|
2022-05-17
|
21640.37
|
|
1782
|
2022-06-13
|
48610.202825/2019-23
|
2022-06-14
|
56172.31
|
|
1785
|
2022-06-24
|
48610.202825/2019-23
|
2022-06-24
|
56172.31
|
|
1807
|
2022-07-20
|
48610.205009/2018-91
|
2022-07-21
|
61271.28
|
|
1808
|
2022-07-20
|
48610.205009/2018-91
|
2022-07-21
|
15280.44
|
|
00001964
|
2022-11-30
|
48610.205009/2018-91
|
2022-12-05
|
0.00
|
|
1827
|
2022-08-25
|
48610.205009/2018-91
|
2022-08-26
|
0.00
|
|
1850
|
2022-09-29
|
48610.205009/2018-91
|
2022-09-30
|
0.00
|
|
2062
|
2023-01-02
|
48610.205009/2018-91
|
2023-01-09
|
0.00
|
|
2060
|
2023-01-02
|
48610.205009/2018-91
|
2023-01-09
|
0.00
|
|
00002315
|
2023-05-26
|
48610.202825/2019-23
|
2023-05-26
|
62398.02
|
|
2365
|
2023-06-19
|
48610.202825/2019-23
|
2023-06-19
|
62627.58
|
|
2454
|
2023-08-23
|
48610.202825/2019-23
|
2023-08-24
|
65923.82
|
|
2410
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2023-07-21
|
48610.202825/2019-23
|
2023-07-21
|
62627.58
|
|
2453
|
2023-08-16
|
48610.202825/2019-23
|
2023-08-16
|
14516.04
|
|
2505
|
2023-09-25
|
48610.202825/2019-23
|
2023-09-26
|
65923.82
|
|
2505
|
2023-09-25
|
48610.202825/2019-23
|
2023-09-26
|
65923.82
|
|
|
Garantias
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| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2022-05-14
|
32356.89
|
|
Seguro Garantia
|
2023-05-15
|
35002.17
|
|
Seguro Garantia
|
2024-05-13
|
39554.29
|
|
Seguro Garantia
|
2024-05-13
|
37576.55
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2
|
1
|
65923.82
|
791085.8400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.284.527-**
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JOSÉ ANTONIO RODRIGUES
|
Gestor
|
|
***.352.637-**
|
VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.155.097-**
|
GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.413.288-**
|
REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA
|
Responsável Unidade Requisitante
|
|
***.607.657-**
|
GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO
|
Gestor Substituto
|
|
***.516.487-**
|
RONALDO MEDEIROS DE BAKKER
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.404.477-**
|
FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.529.093-**
|
MARIO DOS SANTOS FERNANDES
|
Fiscal Técnico Substituto
|
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Instrumentos de Cobrança
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|
Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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