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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2019
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00018/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes AID
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA
Processo 48500.000854/2019-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPÓRTER FOTOGRÁFICO.
Informações Complementares MONITOR: LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO
Vig. Início 01/10/2019
Vig. Fim 30/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 412.243,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 412.243,48
Valor Acumulado R$ 14.939.391,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2019 00040/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.000854/2019-08 01/10/2019 30/09/2020 355.842,64 1 355.842,64
10/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE MESES), COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93; RESSALVAR O DIREITO DA CONTRATADA À FUTURA REPACTUAÇÃO. 01/10/2020 30/09/2021 355.842,64 1 0,00
22/06/2021 00133/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE JANEIRO/2021 (INCLUSIVE), DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 040/2019, EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT SINTERJ/DF 2020-2022), COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II,“D”, DA LEI Nº 8.666/1993. 01/10/2019 30/09/2021 356.917,96 1 356.917,96
26/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993. 01/10/2019 30/09/2022 356.917,96 1 356.917,96
16/12/2021 00154/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 (SEM PAGAMENTO DE RETROATIVO), DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 040/2019, EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DF000618/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II,“D”, DA LEI Nº 8.666/1993. 01/10/2019 30/09/2022 366.791,32 1 366.791,32
31/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93; RESSALVAR O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO FUTURA. 01/10/2022 30/09/2023 366.791,32 1 366.791,32
24/10/2022 00156/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, NOS TERMOS DETALHADOS NA NOTA TÉCNICA N. 126/2022-SLC/ANEEL, E COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D, DA LEI 8.666/93, EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N. DF000553/2022. 01/10/2019 30/09/2023 390.236,56 1 390.236,56
30/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 01/10/2023 30/09/2024 390.236,56 1 390.236,56
05/12/2023 00040/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTATUAIS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O NÚMERO DF 000447/2023, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ Nº 00.031.732/0001-49 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TV RA, REVISTAS E JORNAIS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ Nº 26.963.439/0001-03, QUE FIXOU PARA OS TRABALHADORES A ELA SUJEITOS: (I) REAJUSTE DE 3,50% (TRÊS INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) PARA OS EMPREGADOS QUE, EM 31/03/2023, RECEBIAM SALÁRIO (5 HORAS) ACIMA DE R$ 4.242,15 (QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/08/2023 E; (II) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE, NO MÍNIMO, R$ 407,00 (QUATROCENTOS E SETE REAIS), A CONTAR DE 01/09/2023 01/10/2019 30/09/2024 401.259,28 1 401.259,28
24/09/2024 00156/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTATUAIS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O NÚMERO DF 000427/2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ Nº 00.031.732/0001-49 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TV RA, REVISTAS E JORNAIS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ Nº 26.963.439/0001-03, QUE FIXOU PARA OS TRABALHADORES A ELA SUJEITOS: (I) REAJUSTE DE 3,4% (TRÊS INTEIROS E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO) A INCIDIR SOBRE O SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024, A SER PAGO A PARTIR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO/2024 (SEM PAGAMENTO DE RETROATIVO DESDE A DATA-BASE; ABRIL/2024) E; (II) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE, NO MÍNIMO, R$ 420,84 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/06/2024. 01/10/2019 30/09/2024 412.243,48 1 412.243,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2019NE800659 00000006816 - PRODUZIR PECAS DE COMUNICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800024 00000006817 - PROVER SERVICOS DE APOIO A COMUNICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000026 00000006817 - PROVER SERVICOS DE APOIO A COMUNICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.346,68 0,00 0,00 95.346,68 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2023NE000031 00000006817 - PROVER SERVICOS DE APOIO A COMUNICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 386.193,65 44.515,26 1.371,04 340.307,35 44.515,26 12.798,77 12.798,77 33.087,53
323028 2024NE000022 00000006817 - PROVER SERVICOS DE APOIO A COMUNICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 262.851,60 0,00 2.696,72 260.154,88 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000254 00000006817 - PROVER SERVICOS DE APOIO A COMUNICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 268.535,32 0,00 0,00 209.737,09 58.798,23 0,00 0,00 43.694,33
323028 2022NE000035 00000006817 - PROVER SERVICOS DE APOIO A COMUNICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 348.520,87 0,00 1.036,51 315.484,36 26.761,75 0,00 0,00 27.798,26
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-12-29 18339.57
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO FOTOGRÁFICO 1 412243.48 412243.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.299.911-** LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
156/2024 183.51 KB 24/09/2024 18:11:23
REPACTUAÇÃO 215.25 KB 04/11/2022 17:14:50
Terceiro Termo Aditivo 389.17 KB 31/08/2022 13:12:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo