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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/02/2025
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00002/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000002 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 057.00474741/2024-35
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04/02/2025
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04/09/2025
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205.020,00
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1
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205.020,00
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26/08/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES DO OBJETO
DIANTE DA NECESSIDADE DE ALTERAR O CONTRATO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS, VISANDO SUA CORRETA CONCLUSÃO, O OBJETO INICIAL ESTIPULADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2025, FICA ALTERADO CONFORME SEGUE:
PARÁGRAFO PRIMEIRO - SUPRESSÕES
SUPRESSÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS E MATERIAIS PREVISTOS EM PLANILHA NO VALOR DE R$ 46.320,29 (QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), JÁ CONSIDERANDO O ESTABELECIDO NA MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCO DESTA CONTRATAÇÃO E O BDI DE 19,5%, CONFORME SEGUE:
ITEM 1.14 - DEMOLIÇÃO MANUAL DE ALVENARIA DE ELEVAÇÃO OU ELEMENTO VAZADO, INCLUINDO REVESTIMENTO, 3,00 M³, NO VALOR DE R$ 225,30;
ITEM 2.1 - DEMOLIÇÃO MANUAL DE CAMADA IMPERMEABILIZANTE, 291,04 M², NO VALOR DE R$ 4.033,81;
ITEM 2.2 - DEMOLIÇÃO MANUAL DE ARGAMASSA REGULARIZANTE, ISOLANTE OU PROTETORA E PAPEL KRAFT, 291,04 M², NO VALOR DE R$ 3.364,42;
ITEM 3.4 - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA EM AÇO ASTM-A36, SEM PINTURA, 630,00 KG, NO VALOR DE R$ 10.804,50;
ITEM 3.7 - TUBO DE COBRE FLEXÍVEL, ESPESSURA 1/32" - DIÂMETRO 3/8", INCLUSIVE CONEXÕES, 110,00 M, NO VALOR DE R$ 3.450,70;
ITEM 3.8 - ISOLAMENTO TÉRMICO EM ESPUMA ELASTOMÉRICA, ESPESSURA DE 19 A 26 MM, PARA TUBULAÇÃO DE 3/8" (COBRE) OU 1/8" (FERRO), 110 M, NO VALOR DE R$ 2.519,00;
ITEM 3.10 - CALHA, RUFO, AFINS EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 0,33 M, 120 M, NO VALOR DE R$ 10.712,40;
ITEM 5.1 - LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, BASE BIPINO BILATERAL, 81 UN, NO VALOR DE R$ 291,60;
ITEM 6.2 - TINTA LÁTEX EM MASSA, INCLUSIVE PREPARO, 149,60 M², NO VALOR DE R$ 3.360,02.
PARÁGRAFO SEGUNDO – SERVIÇOS EXTRACONTRATUAIS
INCLUSÃO DE ITENS EXTRACONTRATUAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS E MATERIAIS PREVISTOS EM PLANILHA NO VALOR DE R$ 17.243,56 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUINDO O BDI DE 19,5 %, CONFORME SEGUE:
ITEM 8.1 - RETIRADAS DE PARA-RAIOS E ATERRAMENTOS - (ITEM REFERENTE À REMOÇÃO DA FITA DE ALUMÍNIO DO SPDA), 01 MV, NO VALOR DE R$ 432,54;
ITEM 8.2 - REMOÇÃO DE CAPTOR DE PARA-RAIOS TIPO FRANKLIN, 01 UN, NO VALOR DE R$ 20,50;
ITEM 8.3 - RETIRADA DE BASE E HASTE, OU DE BRAÇADEIRA C/3 ESTAIS EM PARA-RAIOS, 01 UN, NO VALOR DE R$ 36,97;
ITEM 8.4 - RETIRADA DE CABOS DE AÇO E ESTICADORES DE PARA-RAIOS, 10 M, NO VALOR DE R$ 184,80;
ITEM 8.5 - PP-02 PARA RAIOS FRANKLIN COM MASTRO AÇO GALVANIZADO 02" X 3,00M, 01 UN, NO VALOR DE R$ 179,82;
ITEM 8.6 - PARAFUSO AUTO-PERF C/ CONJ VEDACAO P/ TELHA DE ACO, 1620 UN, NO VALOR DE R$ 743,71;
ITEM 8.7 - CHUMBADOR FISCHER BOLT DIÂMETRO = 1/2´ E COMPRIMENTO = 4´, 72 UN, NO VALOR DE R$ 220,73;
ITEM 8.8 – CHAPISCO, 205,00 M², NO VALOR DE R$ 1.169,21;
ITEM 8.9 - EMBOÇO DESEMPENADO COM ESPUMA DE POLIÉSTER, 205,00 M², NO VALOR DE R$ 4.592,31;
ITEM 8.10 - TELA PLÁSTICA PEAD PINTEIRO - 1,5M X 50M, 05 UN, NO VALOR DE R$ 1.034,48;
ITEM 8.11 - BARRA CONDUTORA CHATA EM ALUMÍNIO DE 7/8´ X 1/8´, INCLUSIVE ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO, 140 M, NO VALOR DE R$ 2.869,32;
ITEM 8.12 - PERFILADO LISO 38 X 38 MM - COM ACESSÓRIOS, 42 M, NO VALOR DE R$ 1.548,71.
ITEM 8.13 – LÂMPADA LED TUBULAR T8 COM BASE G13, DE 1850 ATÉ 2000 LM – 18 A 20 W, 81 UN, NO VALOR DE R$ 1.396,66.
PARÁGRAFO TERCEIRO – ADIÇÕES
ADIÇÃO DO SEGUINTES SERVIÇOS E MATÉRIAS PREVISTOS EM PLANILHA NO VALOR DE R$ 2.132,33 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUINDO O BDI DE 19,5 %, CONFORME SEGUE:
ITEM 1.3 – LOCAÇÃO DE CONTAINER TIPO DEPÓSITO – ÁREA MÍNIMA DE 13,80M², UN, NO VALOR DE R$ 1.784,38 (UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)
PARÁGRAFO QUARTO – COMPENSAÇÕES PREVISTAS NA MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCO DA CONTRATAÇÃO (ACORDÃO 1977/2013 - TCU)
COMPENSAÇÕES PREVISTAS NA MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCO DA CONTRATAÇÃO, NOS SEGUINTES SERVIÇOS E MATERIAIS PREVISTOS EM PLANILHA NO VALOR DE R$ 1.312,53 (UM MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUINDO O BDI DE 19,5%, CONFORME SEGUE:
ITEM 1.14 - DEMOLIÇÃO MANUAL DE ALVENARIA DE ELEVAÇÃO OU ELEMENTO VAZADO, INCLUINDO REVESTIMENTO, 3,00 M³, NO VALOR DE R$ 22,53;
ITEM 2.1 - DEMOLIÇÃO MANUAL DE CAMADA IMPERMEABILIZANTE, 291,04 M², NO VALOR DE R$ 403,38;
ITEM 2.2 - DEMOLIÇÃO MANUAL DE ARGAMASSA REGULARIZANTE, ISOLANTE OU PROTETORA E PAPEL KRAFT, 291,04 M², NO VALOR DE R$ 336,44;
ITEM 6.2 - TINTA LÁTEX EM MASSA, INCLUSIVE PREPARO, 149,60 M², NO VALOR DE R$ 336,00.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL
COMPATIBILIZANDO-SE OS VALORES DOS ITENS EXTRACONTRATUAIS, SUPRESSÕES, ADIÇÕES E COMPENSAÇÕES PREVISTAS NA MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO (ACÓRDÃO Nº 1977/2013 – TCU), TEM-SE A SUPRESSÃO DE R$ 25.631,87 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 179.388,13 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS).
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS LIMITES ADITADOS E SUPRIMIDOS
O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PERFAZ APROXIMADAMENTE 22,59% DE SUPRESSÕES, 9,45% DE ITENS EXTRACONTRATUAIS E ADIÇÕES, O QUE ESTÁ DE ACORDO COM O CONTIDO NOS ART. 125 E 126 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA – ADITAMENTO DE PRAZO
O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, FICA ACRESCIDO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS A CONTAR DA RETOMADA DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, QUE ESTÁ PARALISADO. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, COM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 08 DE MAIO DE 2026.
CLÁUSULA QUINTA – DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO FICA READEQUADO CONFORME PROPOSTO PELA CONTRATADA, O QUAL SEGUE ANEXO AO PRESENTE TERMO ADITIVO.
CLÁUSULA SEXTA – DA PRORROGAÇÃO DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
PARA O FIEL CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, A CONTRATADA APRESENTOU O SEGURO GARANTIA CONFORME AS APÓLICES DE SEGURO Nº 012792025000107757040295, NO VALOR DE R$ 18.953,67 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E Nº 012792025000107757040294, NO VALOR DE R$ 10.251,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), JUNTO À EMPRESA SOMBRERO SEGUROS S/A, VIGENTES ATÉ 08 DE MAIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 96 DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, OBSERVADO O CUMPRIMENTO NA ÍNTEGRA DAS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO
PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO E QUE NÃO SE REVELEM COM O MESMO CONFLITANTES.
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26/08/2025
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08/05/2026
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179.388,19
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1
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179.388,19
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04/12/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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ADIÇÃO E SUPRESSÃO DE ITEM PREVISTOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E REGULARIZAÇÃO DO PRAZO DE ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO
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04/12/2025
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08/05/2026
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192.343,61
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1
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192.343,61
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26/03/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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1. O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2025, FIRMADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA UGE-180164 (CENTRO INTEGRADO DE APOIO PATRIMONIAL), COM A EMPRESA ROSTOCK SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORREÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, IMPERMEABILIZAÇÃO DAS CANALETAS DA COBERTURA E ADEQUAÇÃO DAS CONDENSADORAS DE AR-CONDICIONADO DA SEDE DO COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO (CPM), LOCALIZADA NA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES, 115, BOM RETIRO, SÃO PAULO/SP.
2. TRATA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE A AFERIÇÃO E APLICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CITADO CONTRATO, QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE CONTRATUAL DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21.
3. DESTA FORMA, VERIFICADO O CABIMENTO DA MEDIDA EM FAVOR DA CONTRATADA, FORA ELABORADO PELO GESTOR DO CONTRATO A PARTE Nº CIAP-008/31/26 (SEI Nº 0094346725), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 8.665,68 (OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
4. PELO ACIMA EXPOSTO, CONSOANTE À CLÁUSULA CONTRATUAL JÁ CITADA, APROVO O REAJUSTE CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 8.665,68 (OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), ESTANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO ABAIXO EXPRESSA, NA SEGUINTE CONFORMIDADE:
5. CÁLCULO DO REAJUSTE CONTRATUAL (REFERÊNCIA AGO/24 A AGO/25):
5.1. VALOR DOS SERVIÇOS REMANESCENTES CONTRATADOS PO = R$ 178.296,49;
5.2. ÍNDICE DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS - IPOP – AGO25 = 1.196,85;
5.3. ÍNDICE DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS - IPOP – AGO24 = 1.141,38;
5.4. FÓRMULA R= PO [ (IPOPAGO25 / IPOPAGO24) – 1 ];
5.5. R = R$ 178.296,49 * [(1.196,85/1.141,38) – 1];
5.6. R = R$ 178.296,49 * 0,048602611;
5.7. R = R$ 8.665,68.
6. O VALOR PREVISTO PARA LIQUIDAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO VIGENTE, CORRESPONDENTE AO MONTANTE ACUMULADO ENTRE OS MESES DE AGO24 A AGO25, OU SEJA, ATÉ A 2ª MEDIÇÃO, TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 14.047,11 (QUATORZE MIL, QUARENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), MONTE ESTE QUE NÃO INTEGRA O CÁLCULO DE REAJUSTE.
7. A CONTRATADA NÃO ESTÁ CUMPRINDO PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ESTADO, TAMPOUCO INSERIDA NO SÍTIO “SANÇÕES ADMINISTRATIVAS” E/OU NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS – CADIN ESTADUAL.
8. ESCLAREÇO QUE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2025, COM O REAJUSTE, PASSA DE R$ 192.343,60 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA R$ 201.009,28 (DUZENTOS E UM MIL, NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
9. DETERMINO QUE A DIVISÃO DE FINANÇAS REALIZE A RESERVA DO RECURSO FINANCEIRO NECESSÁRIO AO PAGAMENTO DO REAJUSTE CONTRATUAL, BEM COMO TODO ESTE EXPEDIENTE, APÓS PROCESSAMENTO, SEJA RESTITUÍDO AO GESTOR CONTRATUAL PARA ADOÇÃO DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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04/02/2025
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08/05/2026
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201.009,49
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1
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201.009,49
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17/10/2026
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00002/2025
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Termo de Encerramento
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04/02/2025
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08/05/2026
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0,00
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0,00
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