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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00068/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00013/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50616.000931/2024-23
Objeto TERMO DE CONTRATO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E O CONSÓRCIO PLANATERRA - GEOLOGUS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-285/SC, NO SEGMENTO DO KM 50,62 AO KM 50,83, NUMA EXTENSÃO DE 0,210 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 25/02/2025
Vig. Fim 24/02/2026
Valor Global R$ 54.638.141,35
Núm. Parcelas 13
Valor Parcela R$ 4.202.933,95
Valor Acumulado R$ 74.906.058,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2025 00068/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.000931/2024-23 25/02/2025 07/04/2025 62.297.256,34 2 31.148.628,17
07/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DESTE TERMO DE CONTRATO QUE ERA DE 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA RESPECTIVA ASSINATURA DO CONTRATO, PASSAR A SER DE 278 (DUZENTOS E SETENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 236 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS. 07/04/2025 29/11/2025 62.297.256,34 10 6.229.725,63
28/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REDUÇÃO DE VALOR E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DESTE TERMO DE CONTRATO QUE ERA DE 278 (DUZENTOS E SETENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA RESPECTIVA ASSINATURA DO CONTRATO, PASSAR A SER DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) DIAS CONSECUTIVOS, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 87 (OITENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 62.297.256,34 (SESSENTA E DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 54.638.141,35 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE R$ 7.659.114,99 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). 28/11/2025 24/02/2026 54.638.141,35 13 4.202.933,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE002544 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 33.000.000,00 9.975.937,50 213.355,33 22.810.707,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003661 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001016 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000843 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 19.429.033,88 0,00 0,00 19.429.033,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00004977 2025-06-27 50616.001682/2025-74 2025-06-27 928249.27
3590 2025-06-27 50616.001682/2025-74 2025-06-27 1120464.82
3591 2025-06-27 50616.001682/2025-74 2025-06-27 339467.05
3603 2025-07-07 50616.001779/2024-87 2025-07-08 2492869.08
4981 2025-07-08 50616.001779/2025-87 2025-07-08 2254505.79
4989 2025-07-15 50616.001853/2025-65 2025-07-16 1519517.00
3648 2025-07-15 50616.001853/2025-65 2025-07-16 1692556.33
00005020 2025-08-12 50616.002093/2025-11 2025-08-12 539087.61
3706 2025-08-12 50616.002093/2025-11 2025-08-12 446300.66
3801 2025-08-21 50616.002201/2025-48 2025-08-21 1597958.91
3802 2025-08-21 50616.002201/2025-48 2025-08-21 355999.09
00005030 2025-08-21 50616.002201/2025-48 2025-08-21 2059715.32
00005052 2025-09-17 50616.002467/2025-91 2025-09-17 1044611.69
3929 2025-09-17 50616.002467/2025-91 2025-09-17 510616.42
00005085 2025-11-03 50616.002886/2025-22 2025-11-03 2419916.73
4046 2025-11-03 50616.002886/2025-22 2025-11-03 1055126.93
00005122 2025-12-05 50616.003286/2025-81 2025-12-05 1882823.52
4203 2025-12-05 50616.003286/2025-81 2025-12-05 1764276.28
12 2026-01-26 50616.000235/2026-89 2026-01-26 2397012.30
4255 2025-12-30 50616.000017/2026-44 2025-12-30 2882726.97
5132 2025-12-30 50616.000017/2026-44 2025-12-30 1500095.13
4361 2026-01-26 50616.000235/2026-89 2026-01-26 943567.71
53 2026-03-20 50616.000763/2026-38 2026-03-24 4395521.42
2326920 2026-03-20 50616.000763/2026-38 2026-03-24 7062157.41
101 2026-05-18 50616.001341/2026-80 2026-05-18 3300000.00
2327212 2026-05-18 50616.001341/2026-80 2026-05-18 4031892.25
2327216 2026-05-18 50616.001341/2026-80 2026-05-18 711998.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 54638141.35 54638141.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva