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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.273.582/0001-66 - RS PRODUTOS E SERVICOS LTDA
Processo 25061.001449/2023-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL) E MOTORISTAS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E PEQUENAS CARGAS, COM MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIMPEZA, SEGUROS, FRANQUIA LIVRE, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CASAI DE GUAJARÁ MIRIM, PERTENCENTES AO DSEI PORTO VELHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2025
Vig. Fim 26/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.166.543,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.166.543,62
Valor Acumulado R$ 8.953.276,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001449/2023-04 26/02/2025 26/02/2027 2.893.366,44 1 2.893.366,44
24/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR OBJETO DO CONTRATO, ONDE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO Nº 12/2025, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. RETIFICA-SE O SUBITEM 1.2 DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, ONDE SE LÊ GRUPO 03- CASAI DE JI-PARANÁ, LEIA-SE CASAI DE GUAJARÁ MIRIM AO CONTRATO 12/2025 (0046299355), ASSINADO EM 26/02/2025. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO. 24/03/2025 26/02/2027 2.893.366,44 1 2.893.366,44
24/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 12/2025, EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA N.º MTE SOB O Nº. RO0000003/2025, QUE REAJUSTOU OS ITENS QUE ENVOLVEM A FOLHA DE SALÁRIOS EM APROXIMADAMENTE 7,75% (SETE VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) E, REAJUSTE DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL) E MOTORISTAS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E PEQUENAS CARGAS, COM MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIMPEZA, SEGUROS, FRANQUIA LIVRE, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CASAI DE GUAJARÁ MIRIM, PERTENCENTES AO DSEI PORTO VELHO. 24/03/2025 26/02/2027 3.166.543,62 1 3.166.543,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2025NE000209 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.146.420,22 0,00 0,00 1.146.420,22 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000069 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000114 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 60.429,09 0,00 0,00 60.429,09 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000294 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 249.478,84 11.523,12 25.536,17 212.419,55 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000016 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.516.439,27 539.011,98 21.778,71 1.955.648,58 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000134 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 243.534,58 0,00 0,00 243.534,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1344 2026-07-02 25061.001449/2023-04 2026-07-24 113862.49
1345 2026-07-02 25061.001449/2023-04 2026-07-24 116600.00
17423 2026-07-06 25061.001449/2023-04 2026-07-24 25354.92
1588 2026-08-05 25061.001449/2023-04 2026-08-14 116600.00
1589 2026-08-05 25061.001449/2023-04 2026-08-14 113862.49
18060 2026-08-13 25061.001449/2023-04 2026-08-14 23704.96
1825 2026-09-11 25061.001449/2023-04 2026-09-22 116600.00
1839 2026-09-12 25061.001449/2023-04 2026-09-22 113862.49
18567 2026-09-22 25061.001449/2023-04 2026-09-22 16063.77
868 2026-04-15 25061.001449/2023-04 2026-04-17 113862.49
13791 2025-07-01 25061.001449/2023-04 2025-08-07 7467.48
18021 2025-08-13 25061.001449/2023-04 2025-08-25 219462.49
17960 2025-07-30 25061.001449/2023-04 2025-08-07 52961.61
14000 2025-08-15 25061.001449/2023-04 2025-08-18 9725.19
14001 2025-08-15 25061.001449/2023-04 2025-08-25 24052.40
17992 2025-08-06 25061.001449/2023-04 2025-08-18 120779.09
18095 2025-09-02 25061.001449/2023-04 2025-09-19 227162.49
14124 2025-09-03 25061.001449/2023-04 2025-09-19 28480.95
14376(GM) 2025-10-13 25061.001449/2023-04 2025-10-15 18582.04
4(GM) 2025-10-03 25061.001449/2023-04 2025-10-15 230462.49
149 2025-11-05 25061.001449/2023-04 2025-11-17 230462.49
14594 2025-11-11 25061.001449/2023-04 2025-11-17 37250.70
14868 2025-12-03 25061.001449/2023-04 2025-12-09 19016.48
259 2025-12-04 25061.001449/2023-04 2025-12-09 230462.49
15573 2026-03-06 25061.001449/2023-04 2026-03-06 17279.50
516 (VEÍCULOS) 2026-02-03 25061.001449/2023-04 2026-02-20 116600.00
524 (MOTORISTA) 2026-02-03 25061.001449/2023-04 2026-02-20 113862.49
15421 2026-02-09 25061.001449/2023-04 2026-02-20 15282.37
618 2026-03-06 25061.001449/2023-04 2026-03-06 113862.49
616 2026-03-06 25061.001449/2023-04 2026-03-06 116600.00
384 2026-01-06 25061.001449/2023-04 2026-03-16 223129.16
15120 2026-01-09 25061.001449/2023-04 2026-03-16 20405.42
816 2026-04-09 25061.001449/2023-04 2026-04-17 116600.00
16081 2026-04-09 25061.001449/2023-04 2026-04-17 24052.48
989 2026-05-06 25061.001449/2023-04 2026-05-11 113862.49
988 2026-05-06 25061.001449/2023-04 2026-05-08 116600.00
16343 2026-05-08 25061.001449/2023-04 2026-05-08 16758.54
1131 2026-06-02 25061.001449/2023-04 2026-06-12 113862.49
1125 2026-06-02 25061.001449/2023-04 2026-06-12 116600.00
16962 2026-06-15 25061.001449/2023-04 2026-06-15 20579.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 2 103062.95 206125.9000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 132000 132000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 67200 67200.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 120000 120000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 120000 120000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 8 120000 960000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 2 114743.69 229487.3800
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 4 118141.66 472566.6400
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 7 103062.94 721440.5800
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 160 374.25 59880.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 60 561.38 33682.8000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 472 93.56 44160.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo