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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2019
Unidade Realizadora da Compra 130056 - SFA/MG/MAPA
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CAD/SFA-MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903704 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEI...
Fornecedor 10.925.920/0001-74 - CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDA
Processo 21028.005807/2018-38
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO - CBO Nº 5143-25.
Informações Complementares TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO 10/2019
Vig. Início 22/04/2019
Vig. Fim 02/06/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 63.550,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.295,91
Valor Acumulado R$ 292.224,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2019 00010/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21028.005807/2018-38 22/04/2019 22/04/2024 63.550,92 12 5.295,91
01/04/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE CCT 2019/2020 22/04/2019 22/04/2022 52.061,00 12 4.338,42
01/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 MESES O PRAZO DO CONTRATO CONFORME CLAUSULA 2º DO CONTRATO 10/2019. 23/04/2021 22/04/2022 52.061,00 12 4.338,42
21/06/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE CCT/2021 22/04/2019 22/04/2022 53.176,08 12 4.431,34
22/06/2021 00009/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA CCT 2021 REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO(COMPLEMENTO). 22/04/2019 22/04/2022 54.395,16 12 4.532,93
01/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 23/04/2022 ATÉ 22/04/2023, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 23/04/2022 22/04/2023 54.395,16 12 4.532,93
07/10/2022 00013/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA, REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, (CCT/2020/2021-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND DE CONSTRUÇÃO DE BH) REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG000979/2022, DO POSTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO CONTRATO Nº 10/2019, RETROATIVAMENTE A 01/11/2021. 22/04/2019 22/04/2023 60.177,84 12 5.014,82
17/04/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/04/2023 A 22/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/04/2023 22/04/2024 60.177,84 12 5.014,82
26/05/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA, REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, (CCT/2022/2023-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND DE CONSTRUÇÃO DE BH) REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG 001423/2023, DO POSTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO CONTRATO Nº 10/2019, RETROATIVO A 01/11/2022. 22/04/2019 22/04/2024 63.550,92 12 5.295,91
01/06/2023 00010/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DE 02/06/2023, DO CONTRATO Nº 10/2019, FIRMADO ENTRE ESTA SFA/MG E A CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDA, DOCUMENTO SEI 26152683 DO PROCESSO 21028.005807/2018-38, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA FOI VENCEDORA DO PREGÃO 01/2023, PROCESSO 21028.000964/2023-14, COM O MESMO OBJETO DO CONTRATO 10/2019, ORA RESCINDIDO. 22/04/2019 02/06/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130056 2019NE800711 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 214,92 0,00 0,00 214,92
130056 2020NE801002 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.338,44 0,00 0,00 4.338,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800053 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.033,70 0,00 0,00 26.033,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800465 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.335,38 0,00 0,00 4.335,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE801095 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.676,88 4.338,44 0,00 4.338,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE801184 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.338,44 0,00 0,00 4.338,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000274 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.670,90 0,00 0,00 31.670,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000407 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.296,90 0,00 0,00 0,00 5.296,90 0,00 0,00 5.296,90
130056 2022NE000044 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.664,65 0,00 0,00 22.664,65 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.078,57 0,00 0,00 17.078,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000037 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.705,88 0,00 0,00 24.705,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000469 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.371,07 0,00 0,00 1.027,28 1.686,54 0,00 0,00 1.686,54
130056 2021NE000023 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.710,06 0,00 0,00 21.710,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000100 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.204,85 0,00 0,00 28.204,85 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000127 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.532,93 0,00 0,00 4.532,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2021-07-22 2603.05
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 63550.92 63550.9200
Prepostos
CPF Nome
***.244.146-** CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.169.706-** WAGNER DA SILVA FERNANDES Gestor
***.996.316-** CARLA POLASTRI FERREIRA Fiscal Administrativo
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.594.466-** GILBERTO MAYRINK MARQUES Fiscal Setorial
***.030.016-** HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS Gestor Substituto
***.222.256-** ADRIANO LUCAS SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.365.566-** JONATHAN DE FREITAS SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação Rescisão 01/2023 contrato 10/2019 425.62 KB 02/06/2023 10:14:38
Termo de Rescisão contrato 10/2019 134.71 KB 02/06/2023 10:13:03
Publicação Termo Apostilamento 06/2023 construhals 1.33 MB 29/05/2023 08:36:52
Repactuação contrato 10/2019 - Construhals 174.37 KB 29/05/2023 08:35:39
Publicação do termo Aditivo de Prorrogação de prazo de vigencia 704.35 KB 20/04/2023 10:29:50
ARQUIVO DO TERMO ADITIVO 1.08 MB 09/03/2021 09:48:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo