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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00066/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90055/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 08038.001119/2025-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Informações Complementares
Vig. Início 25/02/2025
Vig. Fim 24/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.576.811,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 92.946,85
Valor Acumulado R$ 5.637.268,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2025 00066/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00066/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001119/2025-41 25/02/2025 24/02/2030 6.146.857,80 60 102.447,63
14/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo - SUPRESSÃO DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O QUE IMPACTOU EM -20,80% (VINTE VIRGULA OITENTA POR CENTO) NOS ITENS DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) 14/04/2025 24/02/2030 4.868.548,80 60 81.142,48
14/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento - 14/04/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO) ATÉ 24/02/2030 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 81.142,47 (OITENTA E UM MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 87.225,69 (OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,50%: 25/02/2025 24/02/2030 5.233.540,80 60 87.225,68
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº066/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 25/02/2025 24/02/2030 5.233.540,85 60 87.225,68
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº066/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 25/02/2025 24/02/2030 5.576.811,00 60 92.946,85
26/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 87.225,69 (OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 92.946,85 (NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 24/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,56%: 25/02/2025 24/02/2030 5.576.811,00 60 92.946,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000939 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.611,84 2.244,03 13.380,87 54.986,94 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000938 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.281,30 4.102,48 1.218,26 53.960,56 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001117 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.202,63 0,00 0,00 32.202,63 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000625 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.446,00 2.781,58 3.054,59 41.609,83 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000427 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.901,83 42.228,75 1.296,60 35.376,48 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000428 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.986,90 87.353,02 0,00 39.633,88 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000813 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 181,55 0,00 0,00 181,55 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001165 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.331,50 0,00 0,00 4.331,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
904 2026-07-09 08038.001119/2025-41 2026-07-10 14575.56
903 2026-07-09 08038.001119/2025-41 2026-07-10 6130.98
1030 2026-08-13 08038.001119/2025-41 2026-08-17 6545.35
1054 2026-08-17 08038.001119/2025-41 2026-08-20 15522.60
1180 2026-09-17 08038.001119/2025-41 2026-09-18 15522.60
1028 2026-08-20 08038.001119/2025-41 2026-08-20 5468.01
1029 2026-08-13 08038.001119/2025-41 2026-08-20 2405.88
1165 2026-09-14 08038.001119/2025-41 2026-09-16 6545.35
1262 2026-10-07 08038.001119/2025-41 2026-10-09 6545.35
1263 2026-10-07 08038.001119/2025-41 2026-10-09 15522.60
298 2025-04-14 08038.001119/2025-41 2025-04-14 5690.39
386 2025-05-19 08038.001119/2025-41 2025-05-20 5690.39
0495 2025-06-17 08038.001119/2025-41 2025-06-18 12187.38
474 2025-06-11 08038.001119/2025-41 2025-06-13 5690.39
0527 2025-07-11 08038.001119/2025-41 2025-07-18 13563.88
526 2025-07-10 08038.001119/2025-41 2025-07-11 5690.39
648 2025-08-12 08038.001119/2025-41 2025-08-13 5690.39
644 2025-08-12 08038.001119/2025-41 2025-08-14 13563.88
782 2025-09-09 08038.001119/2025-41 2025-09-11 14575.56
774 2025-09-09 08038.001119/2025-41 2025-09-10 6130.98
924 2025-10-16 08038.001119/2025-41 2025-10-17 14575.56
923 2025-10-16 08038.001119/2025-41 2025-10-16 6130.98
1136 2025-11-19 08038.001119/2025-41 2025-11-24 2953.06
394 2026-03-23 08038.001119/2025-41 2026-03-26 6130.98
1067 2025-11-14 08038.001119/2025-41 2025-11-14 6130.98
1064 2025-11-13 08038.001119/2025-41 2025-11-17 14575.56
1071 2025-11-14 08038.001119/2025-41 2025-11-18 2202.95
1229 2025-12-11 08038.001119/2025-41 2025-12-12 6130.98
1232 2025-12-11 08038.001119/2025-41 2025-12-12 14575.56
192 2026-02-12 08038.001119/2025-41 2026-02-13 14575.56
50 2026-01-19 08038.001119/2025-41 2026-01-20 4284.03
191 2026-02-12 08038.001119/2025-41 2026-02-13 5104.90
478 2026-04-13 08038.001119/2025-41 2026-04-13 6130.98
395 2026-03-23 08038.001119/2025-41 2026-03-24 14575.56
487 2026-04-14 08038.001119/2025-41 2026-04-15 14575.56
31 2026-01-15 08038.001119/2025-41 2026-01-16 14575.56
624 2026-05-12 08038.001119/2025-41 2026-05-13 6130.98
660 2026-05-18 08038.001119/2025-41 2026-05-19 14575.56
764 2026-06-10 08038.001119/2025-41 2026-06-12 6130.98
763 2026-06-10 08038.001119/2025-41 2026-07-02 14575.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-05-28 307342.87
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 4873.16 1754337.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9600.9 576054.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO 1 8189.05 491343.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 6559.16 787099.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 12657.81 1518937.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO 1 7484 449040.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.460.315-** PATRICIA VIEIRA DE MELO FERREIRA ROCHA Gestor Substituto
***.526.055-** VINICIUS FREIRE VINHAS Gestor
***.481.255-** DIANA ALVES ARGENTINO DE SOUZA Gestor Substituto
***.601.905-** MARICELIA ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.853.244-** LUCIANA DE SALES MACIEL Fiscal Técnico Substituto
***.853.244-** LUCIANA DE SALES MACIEL Fiscal Administrativo Substituto
***.601.905-** MARICELIA ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Anexo 1º - Termo de Apostilamento(8873477)
Descrição Comprasgovbr: 		Link externo 19/05/2026 12:38:11
Descrição SEI: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2025 (7972663)
Descrição Comprasgovbr: 		Link externo 11/05/2026 15:19:05
Descrição SEI: Contrato nº 066/2025(7836175)
Descrição Comprasgovbr: 		Link externo 11/05/2026 15:19:05
Descrição SEI: Apólice de Seguros (7962925)
Descrição Comprasgovbr: 		Link externo 22/04/2026 14:09:31
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo