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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000104
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Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00382/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 054.190.113-36 - BRENNA PAULA DAMASCENO
Processo 08016.023841/2024-11
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SENAPPEN, CONFORME TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 382/2025. PROCESSO 08016.023841/2024-11.
Informações Complementares 20032607003822025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 17/02/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.059,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.059,90
Valor Acumulado R$ 52.702,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/02/2025 2025NE000104 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000104 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.023841/2024-11 17/02/2025 31/12/2025 25.642,45 1 25.642,45
04/12/2025 00382/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 382/2025 (30659571) DO PROCESSO 08016.023841/2024-11, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 31/12/2025 27.059,90 1 27.059,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000104 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.586,92 9.032,92 392,79 10.161,21 9.032,92 7.032,64 7.032,64 2.393,07
200326 2026NE000121 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 43.079,92 37.897,84 0,00 5.182,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21791 2026-06-28 08016.023841/2024-11 2026-07-30 1727.36
29730 2026-08-26 08016.023841/2024-11 2026-08-31 3670.64
4 2025-06-11 08016.023841/2024-11 2025-06-24 818.44
12694.2025 2025-04-29 08016.023841/2024-11 2025-04-29 627.07
154522025 2025-05-16 08016.023841/2024-11 2025-05-23 818.44
266002025 2025-08-25 08016.023841/2024-11 2025-08-27 818.44
5 2025-07-10 08016.023841/2024-11 2025-07-23 818.44
342252025 2025-10-28 08016.023841/2024-11 2025-10-30 1432.27
3732622025 2025-11-26 08016.023841/2024-11 2025-11-28 2059.34
39866-2025 2025-12-17 08016.023841/2024-11 2025-12-23 1511.44
48392026 2026-02-11 08016.023841/2024-11 2026-02-12 1636.88
8332 2026-03-11 08016.023841/2024-11 2026-03-18 1727.36
9492 2026-03-23 08016.023841/2024-11 2026-03-26 363.40
123882026 2026-04-14 08016.023841/2024-11 2026-04-27 1727.36
16527 2026-05-18 08016.023841/2024-11 2026-05-22 1727.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 5 229.9 1149.5000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 120 215.92 25910.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000104 22.17 KB 26/02/2025 11:49:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo