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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/01/2020
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00006/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08117.001594/2019-99
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31/01/2020
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31/01/2021
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1.456.506,84
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1
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1.456.506,84
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28/01/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 31/01/2021 ATÉ 30/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA: 31/01/2021 A 30/04/2021. VALOR TOTAL R$ 352.958,70. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021.
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31/01/2021
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30/04/2021
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1.411.834,80
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1
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1.411.834,80
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20/04/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PUBLICADO NO DOU DE 26/04/2021, SEÇÃO 3, REFERENTE AO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6/2020. PROCESSO N°: 08117001594201999. PREGÃO. N° 9/2019. CONTRATANTE: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. CONTRATADO: 14.983.004/0001-41 - PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 31/01/2020 A 30/04/2021. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.359.133,56, LEIA-SE: EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO SUPRAMENCIONADA, NO PERÍODO DE 31/01/2021 A 30/04/2021, COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO FORMALIZADA PARA MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ REDUZIDO DE R$ 117.652,90 ( CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 113.261,13 (CENTO E TREZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) E O VALOR TOTAL DE R$352.938,70(TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 339.783,39 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31/01/2021 A 30/04/2021.
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31/01/2021
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30/04/2021
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339.783,39
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1
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339.783,39
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20/04/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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REDUÇÃO DA PROVISÃO DO SUBITEM 4.1-A DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE 8,33% PARA 1,70%, CONFORME PLANILHA DE PROTOCOLO SEI Nº 14344450, COM EFEITOS RETROATIVOS A 31/01/2021
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31/01/2021
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30/04/2021
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1.359.133,56
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1
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1.359.133,56
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14/06/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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A) REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2020, EM CONSONÂNCIA COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020 (14438376), O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME DESCRITO A SEGUIR:
A1) O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 125.638,64 (CENTO E TREZE MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/03/2021 A 30/04/2021;
A2) O MOTIVO DO AUMENTO NO VALOR CONTRATUAL FOI DEVIDO À ATUALIZAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS DAS CATEGORIAS AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA E ALMOXARIFE, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PR 000751/2021 (14563061).
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31/01/2020
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30/04/2021
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1.507.663,71
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1
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1.507.663,71
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14/06/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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A) REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2020, EM CONSONÂNCIA COM O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020 (13859297), O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME DESCRITO A SEGUIR:
A1) O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 123.608,34 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/01/2021;
A2) O MOTIVO DO AUMENTO NO VALOR CONTRATUAL FOI DEVIDO À ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2021.
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31/01/2020
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30/04/2021
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1.483.300,08
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1
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1.483.300,08
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14/06/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2020, EM CONSONÂNCIA COM O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020 (13859297), O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME DESCRITO A SEGUIR:
A1) O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 121.111,41 (CENTO E VINTE E UM MIL CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), RETROATIVO A 01/08/2020 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA CCT PR003532/2020 (13859297), E FIM EM 31/12/2020;
A2) O MOTIVO DO AUMENTO NO VALOR CONTRATUAL FOI DEVIDO À ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DO POSTO DE MOTORISTA DO PRESENTE CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2020.
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31/01/2020
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30/04/2021
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1.453.336,92
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1
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1.453.336,92
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14/06/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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A) REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2020, EM CONSONÂNCIA COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020 (14438376), O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME DESCRITO A SEGUIR:
A1) O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 113.624,46 (CENTO E TREZE MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 31/01/2021 A 28/02/2021;
A2) O MOTIVO DA REDUÇÃO NO VALOR CONTRATUAL FOI DEVIDO À ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2021, SOBRE OS VALORES DA PLANILHA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020, O QUAL EXCLUIU OS CUSTO NÃO RENOVÁVEIS PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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31/01/2020
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30/04/2021
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1.363.493,52
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1
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1.363.493,52
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18/10/2026
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00006/2020
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Termo de Encerramento
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31/01/2020
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30/04/2021
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200323
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2020NE800003
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DP99O21BP04 - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
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200601
|
2020NE800015
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DP999021BCA - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCA/PR
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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1.335.131,27
|
323.632,67
|
0,00
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1.011.498,60
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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200601
|
2021NE000062
|
DP999021BCA - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCA/PR
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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13.746,15
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0,00
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0,00
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13.746,15
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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