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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09044/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00030/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.632.388/0001-18 - AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
Processo 48610.209627/2019-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETRANSPORTE TERCEIRIZADO, COM ALOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, A SER EXECUTADO EM CARÁTER CONTINUADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA ANP E VINCULADA AO NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2019
Vig. Fim 14/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.697.206,27
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 74.922,40
Valor Acumulado R$ 3.978.290,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2019 09044/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09044/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.209627/2019-91 14/10/2019 14/10/2021 1.499.360,00 24 62.473,33
27/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 36 (TRINTA E SEIS REAIS) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 14/10/2021 E 14/10/2024, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO AJUSTE. ELIMINAÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES E ALTERAÇÕES NAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 13.932/19, QUE EXTINGUIU A RUBRICA “CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS", A PARTIR DE 01/01/2020. REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A OUTUBRO/2020, EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS, CONFORME VALORES DISPOSTOS NA NOTA TÉCNICA Nº 38/2021/SFI-CADM/SFI/ANP-RJ (SEI 1353339). ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO ABRANGENDO TODO O PERÍODO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES CONSIGNADOS NA NOVA CCT. 14/10/2021 14/10/2024 2.267.106,35 36 62.975,18
03/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 9.044/19-ANP-209.627, EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES DO VALORES RELATIVOS AOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA CONTRATAÇÃO ATÉ MAIO/2023, DECORRENTES DAS CCT RJ0002189/2021, REGISTRADA NO MTE EM 20/09/21, E CCT RJ002320/2022, REGISTRADA EM 03/10/2022, ALIADA À REVISÃO DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS ATÉ DEZEMBRO/2022, E DO REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO RELACIONADOS À MÃO DE OBRA ATÉ SETEMBRO/2022, COM BASE NO IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 41/2023/SFI-CADM/SFI/ANP-RJ (SEI 3111135). 14/10/2019 14/10/2024 2.570.287,51 36 71.396,88
09/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 9.044/19-ANP-209.627, EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES DO VALORES RELATIVOS AOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA CONTRATAÇÃO ATÉ MAIO/2024, DECORRENTES DA CCT2023/2024, SOB O NÚMERO RJ000504/2024, REGISTRADA NO MTE EM 06/03/2024, ALIADA À REVISÃO DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS E DO REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO RELACIONADOS À MÃO DE OBRA ATÉ SETEMBRO/2023, COM BASE NO IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 37/2024/SFI-CADM/SFI/ANP-RJ (SEI 3997752). 14/10/2019 14/10/2024 2.697.206,27 36 74.922,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2019NE801192 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800301 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000196 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 719.962,20 0,00 0,00 476.171,21 224.076,48 0,00 0,00 224.076,48
323031 2023NE000446 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 219.230,16 0,00 0,00 219.230,16 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000457 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000458 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 448.337,55 0,00 1.070,39 310.987,96 114.459,78 0,00 0,00 115.530,17
323031 2023NE000644 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 132.742,38 40.515,77 1.059,14 91.167,47 40.515,77 0,00 0,00 41.574,91
323031 2024NE000085 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.287,87 0,00 0,00 4.287,87 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000215 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 509.686,50 0,00 0,00 509.686,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000340 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2652 2021-01-07 48610.209628/2019-35 2021-01-21 30061.61
3273 2021-02-04 48610.209628/2019-35 2021-02-18 8460.91
2677 2021-02-04 48610.209628/2019-35 2021-02-28 32411.08
2704 2021-03-09 48610.209628/2019-35 2021-03-25 36351.33
2737 2021-05-12 48610.209628/2019-35 2021-05-17 33943.87
3280 2021-03-04 48610.209628/2019-35 2021-03-25 8786.82
3290 2021-05-12 48610.209628/2019-35 2021-05-17 8695.16
3303 2021-08-10 48610.209628/2019-35 2021-08-11 10871.95
3298 2021-07-12 48610.209628/2019-35 2021-07-23 10224.75
2785 2021-08-10 48610.209628/2019-35 2021-08-11 29912.07
3310 2021-09-08 48610.209628/2019-35 2021-09-16 10221.32
2802 2021-09-08 48610.209627/2019-91 2021-09-16 30438.00
3285 2021-04-06 48610.209628/2019-35 2021-04-22 10444.18
2710 2021-04-06 48610.209628/2019-35 2021-04-22 36032.15
2753 2021-06-10 48610.209628/2019-35 2021-06-17 36500.57
3294 2021-06-10 48610.209628/2019-35 2021-06-17 11196.02
2768 2021-07-12 48610.209628/2019-35 2021-07-23 31359.45
3267 2021-01-04 48610.209628/2019-35 2021-01-21 7372.98
2806 2021-09-20 48610.209628/2019-35 2021-09-29 3686.94
3311 2021-10-14 48610.209628/2019-35 2021-10-15 7718.40
2820 2021-10-14 48610.209627/2019-01 2021-10-15 36435.31
2837 2021-11-10 48610.209627/2019-91 2021-11-16 14411.74
3312 2021-11-10 48610.209627/2019-91 2021-11-16 5484.04
3315 2021-12-08 48610.209627/2019-91 2021-12-10 8083.94
2854 2021-12-08 48610.209627/2019-91 2021-12-10 34793.82
3319 2022-02-07 48610.209627/2019-91 2022-02-17 6513.00
2865 2022-01-06 48610.209627/2019-91 2022-01-17 33553.33
3313 2021-11-10 48610.209627/2019-91 2021-11-17 5298.82
3316 2022-01-06 48610.209627/2019-91 2022-01-17 9548.06
2838 2021-11-10 48610.209627/2019-91 2021-11-17 11408.57
2873 2022-02-07 48610.209627/2019-91 2022-02-17 29747.65
2892 2022-03-11 48610.209627/2019-91 2022-03-11 35772.45
3320 2022-03-11 48610.209627/2019-91 2022-03-11 8214.28
2903 2022-04-13 48610.209627/2019-91 2022-04-18 41415.57
3321 2022-04-13 48610.209627/2019-91 2022-04-18 8892.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1 2697206.27 2697206.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.262.975-** FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES Gestor
***.470.207-** MARCELO DA SILVA Gestor Substituto
***.767.959-** PATRICK MOREIRA Fiscal Administrativo
***.476.517-** KARLA CURSINO Fiscal Administrativo
***.563.587-** ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIO Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo