Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200394 - SR/PF/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200394 - SR/PF/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200394 - SR/PF/RN
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 40.783.433/0001-85 - ALFA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Processo 08420.004717/2024-77
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2025
Vig. Fim 01/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 991.085,88
Núm. Parcelas 13
Valor Parcela R$ 76.237,38
Valor Acumulado R$ 1.854.211,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08420.004717/2024-77 01/03/2025 01/03/2026 864.000,00 25 34.560,00
21/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN00009/2025, COM DATA BASE EM 01/01/2025, O QUAL REAJUSTOU OS SALÁRIOS BÁSICOS, AUXÍLIO SAUDE, BENEFÍCIO SOCIAL E VALE-ALIMENTAÇÃO, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.289/2024, O QUAL REAJUSTOU A TARIFA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DA NATAL/RN, REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONFORME CONSTAM NO CONTRATO N.º 02/2025-SR/PF/RN 01/03/2025 01/03/2026 924.649,20 13 71.126,86
27/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CITADO ANTERIORMENTE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/03/2026 ATÉ 01/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 02/03/2026 01/03/2027 884.596,68 13 68.045,90
27/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2025-SR/PF/RN, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 02/03/2026 01/03/2027 884.596,68 13 68.045,90
28/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000013/2026, COM DATA BASE EM 01/01/2026, O QUAL REAJUSTOU OS SALÁRIOS BÁSICOS, AUXÍLIO-SAUDE, BENEFÍCIO SOCIAL E VALE-ALIMENTAÇÃO, E OS DECRETOS MUNICIPAL E INTERESTADUAL, OS QUAIS REAJUSTARAM AS TARIFAS DE ÔNIBUS DOS MUNICÍPIOS DA NATAL E SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONFORME CONSTAM NO CONTRATO N.º 02/2025-SR/PF/RN 02/03/2026 01/03/2027 968.053,08 13 74.465,62
28/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo O objeto do presente instrumento é REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026 01/06/2026 01/03/2027 991.085,88 13 76.237,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200394 2025NE000108 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 612.024,65 131.320,27 24.557,44 456.146,94 57.801,82 0,00 0,00 82.359,26
200394 2025NE000068 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 222.170,40 0,00 0,00 222.170,40 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000030 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.594,55 124.511,09 0,00 76.083,46 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000075 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 692.986,51 84.591,88 83.987,59 524.407,04 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000157 SD999DGAA24 - GESTAO DE ATIVOS, MODERNIZACAO E QUALIFICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.125,60 17.618,96 4.843,73 35.662,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
46 2026-08-10 08420.004975/2026-15 2026-08-10 61893.13
47 2026-08-10 08420.004976/2026-60 2026-08-10 15013.05
48 2026-08-10 08420.004977/2026-12 2026-08-10 4255.38
56 2026-09-11 08420.005834/2026-10 2026-09-16 61893.13
665 2026-04-30 08420.002678/2026-35 2026-05-08 12631.51
663 2026-04-30 08420.002680/2026-12 2026-05-05 932.91
58 2026-09-11 08420.005837/2026-53 2026-09-16 15013.05
57 2026-09-11 08420.005836/2026-17 2026-09-16 4255.38
67 2026-10-09 08420.006566/2026-53 2026-10-13 61893.13
68 2026-10-09 08420.006568/2026-42 2026-10-13 15013.05
66 2026-10-09 08420.006569/2026-97 2026-10-13 4255.38
462 2025-03-26 08420.002074/2025-16 2025-03-28 57801.82
463 2025-03-26 08420.002076/2025-05 2025-03-28 4068.33
461 2025-03-26 08420.002079/2025-31 2025-03-28 14213.31
472 2025-04-22 08420.002728/2025-01 2025-04-27 14213.31
470 2025-04-22 08420.002722/2025-26 2025-04-27 57801.82
471 2025-04-22 08420.002706/2025-33 2025-04-27 4068.33
601 2025-12-22 08420.008436/2025-74 2025-12-26 14213.31
483 2025-05-23 08420.003666/2025-47 2025-05-31 57801.82
485 2025-05-23 08420.003667/2025-91 2025-05-31 4068.33
484 2025-05-23 08420.003669/2025-81 2025-05-31 14213.31
501 2025-06-26 08420.004424/2025-71 2025-06-29 57801.82
500 2025-06-26 08420.004425/2025-15 2025-06-29 14213.31
502 2025-06-26 08420.004426/2025-60 2025-06-29 4068.33
522 2025-07-29 08420.005205/2025-17 2025-08-03 4068.33
535 2025-08-25 08420.005881/2025-82 2025-08-30 4068.33
533 2025-08-26 08420.005882/2025-27 2025-08-30 14213.31
520 2025-07-29 08420.005207/2025-06 2025-08-03 57801.82
521 2025-07-29 08420.005206/2025-53 2025-08-03 14213.31
600 2025-12-22 08420.008437/2025-19 2025-12-26 4068.33
534 2025-08-26 08420.005880/2025-38 2025-08-30 57801.82
542 2025-09-23 08420.006604/2025-97 2025-09-28 14213.31
543 2025-09-23 08420.006603/2025-42 2025-09-28 57801.82
544 2025-09-23 08420.006605/2025-31 2025-09-28 4068.33
564 2025-10-27 08420.007275/2025-00 2025-10-31 14055.31
561 2025-10-27 08420.007277/2025-91 2025-10-31 4068.33
562 2025-10-27 08420.007273/2025-11 2025-10-31 57801.82
583 2025-11-26 08420.007899/2025-19 2025-11-30 4068.33
584 2025-11-26 08420.007897/2025-20 2025-11-30 57801.82
582 2025-11-26 08420.007898/2025-74 2025-11-30 14213.31
606 2026-02-03 08420.000573/2026-41 2026-02-07 4068.33
599 2025-12-22 08420.008435/2025-20 2025-12-26 57801.82
603 2026-01-28 08420.000570/2026-16 2026-02-02 57801.82
604 2026-01-28 08420.000572/2026-05 2026-02-04 14213.31
630 2026-03-02 08420.001360/2026-37 2026-03-06 3840.99
632 2026-03-02 08420.001358/2026-68 2026-03-05 13978.71
631 2026-03-02 08420.001359/2026-11 2026-03-06 55870.24
647 2026-04-01 08420.002008/2026-19 2026-04-04 3840.99
646 2026-04-01 08420.002010/2026-98 2026-04-02 13978.71
648 2026-04-01 08420.002009/2026-63 2026-04-04 55896.69
664 2026-04-30 08420.002679/2026-80 2026-05-04 2868.42
27 2026-06-15 08420.003569/2026-35 2026-06-16 60984.50
9 2026-05-08 08420.002638/2026-93 2026-05-08 4255.38
11 2026-05-08 08420.002636/2026-02 2026-05-08 60984.50
10 2026-05-08 08420.002637/2026-49 2026-05-08 15013.05
26 2026-06-15 08420.003575/2026-92 2026-06-16 4255.38
24 2026-06-10 08420.003573/2026-01 2026-06-10 15013.05
37 2026-07-07 08420.004210/2026-85 2026-07-09 61893.13
36 2026-07-07 08420.004212/2026-74 2026-07-09 4255.38
35 2026-07-07 08420.004211/2026-20 2026-07-10 15013.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 11 63660.64 700267.0400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 3 62095.08 186285.2400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 52508.04 52508.0400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 52025.56 52025.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.025.001-** GILMARA VICENTE DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.266.184-** JOSENILDO EUGÊNIO DA SILVA Gestor
***.034.924-** ALGACY CHAVES DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.916.884-** PAULO MARTINS BELTRÃO FILHO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Aditivo nº 03-2026-SR-PF-RN (serviços de limpeza) 74.18 KB 02/06/2026 10:44:05
Termo de Apostilamento nº 02-2026-SR-PF-RN (serviços de limpeza) 62.90 KB 05/05/2026 09:23:18
Termo Aditivo nº 02-2026-SR-PF-RN (serviços de limpeza - redução de jornada de trabalho) — Polícia Federal 219.05 KB 06/03/2026 13:07:52
Termo Aditivo nº 01-2026-SR-PF-RN (serviços de limpeza) — Polícia Federal 240.71 KB 06/03/2026 13:07:23
Termo de Apostilamento nº 01-2025-SR-PF-RN (Serviços de Limpeza) 74.43 KB 17/08/2025 10:22:05
Contrato nº 02-2025-SR-PF-RN (serviços de limpeza) 167.82 KB 27/02/2025 14:23:12
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo