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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/06/2020
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00001/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08659.075232/2019-15
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25/06/2020
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25/06/2021
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455.880,00
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6
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75.980,00
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29/04/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS:
1.1 REPACTUAR OS PREÇOS PRATICADOS NO REFERIDO CONTRATO, CONSOANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE E ALTERAÇÕES, COM AMPARO NO ART. 5º DO DECRETO 2271/97, NA IN 05/2017, E NOS ARTS. 40 INC. XV, INC. XV, E 55, INC. III, DA LEI DE LICITAÇÕES. A REPACTUAÇÃO SERÁ REALIZADA EM VIRTUDE DO AUMENTO DO SALÁRIO, DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2020, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT SIEMACO-PR 2020/2022 (SEI Nº 27000737) );
1.2 O VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 01/07/2020 PASSA A SER DE R$ 37.990,00 (TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) E GLOBAL DE R$ 475.482,18 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DEVIDO A CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2020/2022);
1.3 REPACTUAR OS PREÇOS PRATICADOS NO REFERIDO CONTRATO, CONSOANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE E ALTERAÇÕES, COM AMPARO NO ART. 5º DO DECRETO 2271/97, NA IN 05/2017, E NOS ARTS. 40 INC. XV, INC. XV, E 55, INC. III, DA LEI DE LICITAÇÕES. A REPACTUAÇÃO SERÁ REALIZADA EM VIRTUDE DO AUMENTO DO SALÁRIO, DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2021, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT SIEMACO-PR 2021/2023 (SEI Nº 30901644) );
1.4 O VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 01/07/2020 PASSA A SER DE R$ 40.776,48 (QUARENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E GLOBAL DE R$ 489.317,76 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DEVIDO A CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2021/2023);
1.5 PAGAR O VALOR RETROATIVO DE R$ 9.801,06 (NOVE MIL OITOCENTOS E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO RETROATIVO (SEI Nº 30902892), DEVIDO AOS REAJUSTES CONFERIDO PELAS CCT 2020/2022, PELO AUMENTO DO SALÁRIO, DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIOS, NA FORMA DO § 5º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 C/C O ART. 57, §4 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTIG/MPOG Nº 05/2017, DA DIFERENÇA ENTRE O NOVO VALOR MENSAL CONTRATUAL E O ANTERIOR, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/07/2020 A 31/12/2020; ENTRETANTO, SERÃO CALCULADAS E DESCONTADAS DESTE VALOR, PROPORCIONALMENTE, AS FALTAS COMPREENDIDAS E GLOSADAS NO RESPECTIVO PERÍODO.
1.5 PAGAR O VALOR RETROATIVO DE R$ 7.206,47 (SETE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO RETROATIVO (SEI Nº 30902892), DEVIDO AOS REAJUSTES CONFERIDO PELAS CCT 2020/2022 E CCT2021/2023, PELO AUMENTO DO SALÁRIO, DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIOS, NA FORMA DO § 5º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 C/C O ART. 57, §4 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTIG/MPOG Nº 05/2017, DA DIFERENÇA ENTRE O NOVO VALOR MENSAL CONTRATUAL E O ANTERIOR, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/03/2021; ENTRETANTO, SERÃO CALCULADAS E DESCONTADAS DESTE VALOR, PROPORCIONALMENTE, AS FALTAS COMPREENDIDAS E GLOSADAS NO RESPECTIVO PERÍODO.
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25/06/2020
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25/06/2021
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489.317,76
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12
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40.776,48
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24/06/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2020, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 26/06/2021 A 25/06/2022, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO.
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25/06/2020
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25/06/2022
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489.317,76
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12
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40.776,48
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04/08/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS PRATICADOS NO REFERIDO CONTRATO EM RAZÃO DA MUDANÇA DE LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONCEDENDO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM 30% À FOLHA DE PAGAMENTO PELO DIREITO À PERICULOSIDADE, CONFORME LAUDO DE PERICULOSIDADE (SEI! Nº 33639427) E ANEXOS (SEI! Nº 33639429), PLANO DE PROJETO C3R (SEI! Nº 33640101) E OFÍCIO Nº 26/2021/C3R-PR/URGO-PR/SEOP-PR/SPRF-PR (SEI! Nº 34135242), COM AMPARO NO ITEM 10.1, ''F'', DA IN 05/2017;
O VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 01/04/2021 PASSA A SER DE R$ 51.130,18 (CINQUENTA E UM MIL CENTO E TRINTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E GLOBAL, PARA 12 (DOZE) MESES, DE R$ 613,562,16 (SEISCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS E DEZESSEIS CENTAVOS) DEVIDO A MUDANÇA DE LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO Nº 26/2021/C3R-PR/URGO-PR/SEOP-PR/SPRF-PR (SEI! Nº 34135242).
PAGAR O VALOR RETROATIVO, ESTIMADO, A SER CALCULADO E CONFIRMADO PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020, EM RAZÃO DE CÁLCULO PROPORCIONAL DAS EVENTUAIS GLOSAS VERIFICADAS, DE R$ 41.414,80 (QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DE 2021, CONFORME EMBASAMENTO NA PLANILHA DEMONSTRATIVA DE CÁLCULO (SEI! Nº 34300386), DEVIDO À DIFERENÇA DO VALOR MENSAL ANTERIOR DO CONTRATO, R$ 40.776,48, E NOVO VALOR MENSAL R$ 51.130,18, EM VIRTUDE DOS REAJUSTES EM RAZÃO DA MUDANÇA DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO Nº 42/2021/C3R-PR/URGO-PR/SEOP-PR/SPRF-PR (SEI! Nº 33639441). PORTANTO A DIFERENÇA ENTRE O NOVO VALOR MENSAL CONTRATUAL E O ANTERIOR, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2021 A 31/07/2021, SERÃO CALCULADAS E DESCONTADAS DESTE VALOR, PROPORCIONALMENTE, AS FALTAS COMPREENDIDAS E GLOSADAS NO RESPECTIVO PERÍODO.
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25/06/2020
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25/06/2022
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613.562,16
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12
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51.130,18
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24/06/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGA-SE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020 (SEI! Nº 24237310), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/06/2022 A 25/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
REPACTUA-SE O VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PR000321/2022 (SEI! Nº 41684961) E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 278/2022 (SEI! Nº 41701946), QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
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26/06/2022
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25/06/2023
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613.562,16
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12
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51.130,18
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21/06/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGA-SE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020 (SEI! Nº 24237310), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/06/2023 A 25/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.REPACTUA-SE O VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PR000092/2023 (SEI! Nº 48053698) E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 306/2023 (SEI! Nº 48861801), QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
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25/06/2023
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25/06/2024
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711.579,84
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12
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59.298,32
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05/04/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO SUPRIMIR 1 (UM) POSTO DO ITEM 14 - POSTO DE TELEFONISTA (CBO 4222-05) - 36 (TRINTA E SEIS) HORAS SEMANAIS, DAS 12H ÀS 18H; PARA FINS DE ENQUADRAMENTO DO CUSTEIO À DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O CONTRATO Nº 01/2020 NO CORRENTE EXERCÍCIO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO.
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08/04/2024
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25/06/2024
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674.703,36
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12
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56.225,28
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08/04/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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O VALOR DO CONTRATO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONISTA (TELEATENDENTE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O CENTRO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL (C3R) DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARANÁ, FIRMADO COM A EMPRESA PLUS SERVICE EIRELI, CNPJ: 05.488.891/0001-90, PASSARÁ A SER, O VALOR MENSAL, NO PERÍODO DE 01/02/2024 À 31/03/2024, DE R$ 62.944,04 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS); A PARTIR DE 08/04/2024, DE R$ 56.225,28 (CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); E GLOBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DE R$ 689.095,05 (SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO REAJUSTE CONFERIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 REGISTRADA NO MTE SOB Nº PR000232/2024.
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25/06/2020
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25/06/2024
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674.703,36
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12
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56.225,28
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28/05/2024
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00005/2024
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/06/2024 A 25/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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26/06/2024
|
25/06/2025
|
674.703,36
|
12
|
56.225,28
|
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200118
|
2020NE800474
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200118
|
2023NE000110
|
RF999AP7TRC - TELEATENDIMENTO - CIOP
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
389.630,01
|
31.932,69
|
6.317,58
|
351.379,74
|
31.932,69
|
0,00
|
0,00
|
38.250,27
|
|
200118
|
2023NE000038
|
RF999AP7TRC - TELEATENDIMENTO - CIOP
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
342.349,23
|
71.001,51
|
0,00
|
271.347,72
|
71.001,51
|
44.693,27
|
44.693,27
|
26.308,24
|
|
200118
|
2025NE000036
|
RF99OS9CIOP - TELEATENDIMENTO - CIOP
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
74.677,54
|
0,00
|
0,00
|
74.677,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200118
|
2024NE000023
|
RF990P7CIOP -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
689.190,12
|
68.249,06
|
62.704,51
|
558.236,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200118
|
2021NE000085
|
RF999AP7TRC - TELEATENDIMENTO - CIOP
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
455.641,30
|
0,00
|
0,00
|
386.835,10
|
68.806,20
|
0,00
|
0,00
|
47.448,00
|
|
200118
|
2022NE000079
|
RF999AP7TRC - TELEATENDIMENTO - CIOP
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
690.095,23
|
0,00
|
5.961,11
|
571.534,51
|
171.526,73
|
58.927,12
|
58.927,12
|
59.633,60
|
|
