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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200123 - SPRF-RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200123 - SPRF-RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2019
Unidade Realizadora da Compra 200123 - SPRF-RN
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08664.001091/2019-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEASG, AUXILIAR DE VAQUEIRO, JARDINEIRO, RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COPEIRA E SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NO ÂMBITO DA SRPRF-RN.
Informações Complementares AS ALTERAÇÕES EFETUADAS PASSAM A TER VIGÊNCIA A PA...
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 01/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.914.771,80
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 145.738,59
Valor Acumulado R$ 7.231.402,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2019 00013/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08664.001091/2019-17 01/11/2019 01/07/2021 2.061.728,60 1 0,00
24/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DE LISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DE TERCEIRIZADOS, DEACORDO COM O INCISO I, DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 13ª DO REFERIDO CONTRATO. 01/09/2020 01/07/2021 1.231.211,84 1 1.231.211,84
04/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI-ME, CNPJ 02.567.270/0001-04; RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASG, AUXILIAR DE VAQUEIRO, JARDINEIRO, RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COPEIRA E SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL; TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DA CATEGORIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. 01/11/2019 01/07/2021 106.969,31 1 106.969,31
22/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO SUPEX-RN E DO SERVIÇOS GERAIS-RN, AO CONTRATO Nº 13/2019; A ALTERAÇÃO DE LISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DE TERCEIRIZADOS, DE ACORDO COM O INCISO I, DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 13ª DO REFERIDO CONTRATO. 01/11/2019 01/07/2021 113.447,02 20 5.672,35
15/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019 POR MAIS 20 (VINTE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2A DO REFERIDO CONTRATO. 01/07/2021 01/03/2023 113.447,02 20 5.672,35
09/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: (A) SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AO CONTRATO Nº 13/2019; 01/11/2019 01/03/2023 2.207.957,80 20 110.397,89
23/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE JARDINEIRO AO CONTRATO N° 13/2019. 01/11/2019 01/03/2023 2.262.927,80 20 113.146,39
18/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI-ME, INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.567.270/0001-04, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2019, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA. A PARTIR DO PRESENTE INSTRUMENTO RESTARÁ CONSIGNADO QUE O PERCENTUAL DE REPACTUAÇÃO CONCEDIDO, PERFAZ O VALOR DE 4,9%, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2021. PELO PRESENTE INSTRUMENTO, OS VALORES MENSAL E ANUAL, RESPECTIVAMENTE, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019 PASSARÁ A R$ 118.670,95 (CENTO E DEZOITO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E R$ 1.424.051,40 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL CINQUENTA E UM REAIS QUARENTA CENTAVOS) 01/11/2019 01/03/2023 2.373.419,00 20 118.670,95
07/07/2022 00006/2022 Termo Aditivo DECRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE AUXILIAR DE VAQUEIRO AO CONTRATO N° 13/2019. 01/09/2022 01/03/2023 2.242.569,00 20 112.128,45
05/01/2023 00007/2023 Termo Aditivo O PRESENTE SÉTIMO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019 POR MAIS 20 (VINTE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO, A CONTAR DE 01/03/2023 ATÉ 01/11/2024. 01/03/2023 01/11/2024 2.242.569,00 20 112.128,45
05/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI-ME, INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.567.270/0001-04, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2019, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA. A PARTIR DO PRESENTE INSTRUMENTO RESTARÁ CONSIGNADO QUE O PERCENTUAL DE REPACTUAÇÃO CONCEDIDO, PERFAZ O VALOR DE 15,5%, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2023. PELO PRESENTE INSTRUMENTO, OS VALORES MENSAL E ANUAL, RESPECTIVAMENTE, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019 PASSARÁ A R$ 129.486,73 (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E R$ 1.553.840,76 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS SETENTA E SEIS CENTAVOS). 01/11/2019 01/11/2024 2.589.734,60 20 129.486,73
28/09/2023 00008/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) O ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/ASG AO CONTRATO 13/2019. 01/10/2023 01/11/2024 2.589.734,60 20 129.486,73
03/07/2024 00009/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) O ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS DE AUXILIAR DE VAQUEIRO E DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO AO CONTRATO 13/2019. 08/07/2024 01/11/2024 2.914.771,80 20 145.738,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200123 2024NE000091 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.170,00 15.047,75 6.542,50 4.579,75 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2021NE000050 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.454.560,33 0,00 0,00 1.114.107,90 340.452,43 0,00 0,00 283.563,24
200123 2019NE800385 RF9990A1TRC - TERCEIRIZACAO E ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2020NE800059 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2020NE800402 RF999BA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 325.370,52 223.233,76 102.136,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2023NE000047 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.582.339,06 162.228,59 129.547,14 1.290.563,33 162.107,77 0,00 0,00 291.654,91
200123 2024NE000012 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.402.004,69 303.532,35 122.281,41 976.190,93 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2022NE000063 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.396.099,30 0,00 0,00 1.171.842,40 224.256,90 0,00 0,00 224.256,90
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21505 2024-08-19 08664.007085/2024-31 2024-08-20 7694.24
21004 2024-07-26 08664.006913/2024-13 2024-08-02 89174.13
21005 2024-07-26 08664.006913/2024-13 2024-08-02 7558.59
21006 2024-07-26 08664.006913/2024-13 2024-08-02 7694.24
21007 2024-07-26 08664.006913/2024-13 2024-08-02 3624.56
21008 2024-07-26 08664.006913/2024-13 2024-08-02 3624.56
21009 2024-07-26 08664.006913/2024-13 2024-08-02 3624.56
21010 2024-07-26 08664.006913/2024-13 2024-08-02 7271.06
21011 2024-07-26 08664.006913/2024-13 2024-08-02 14943.36
21503 2024-08-19 08664.007085/2024-31 2024-08-20 86318.59
21504 2024-08-19 08664.007085/2024-31 2024-08-20 7694.24
21506 2024-08-19 08664.007085/2024-31 2024-08-20 3624.56
21507 2024-08-19 08664.007085/2024-31 2024-08-20 3624.56
21508 2024-08-19 08664.007085/2024-31 2024-08-20 3624.56
21509 2024-08-19 08664.007085/2024-31 2024-08-20 7271.06
21510 2024-08-19 08664.007085/2024-31 2024-08-20 14732.99
24969 2024-12-23 08664.010754/2024-51 2024-12-24 7694.24
23353 2024-11-05 08664.009671/2024-10 2024-12-13 89303.71
23354 2024-11-05 08664.009671/2024-10 2024-12-13 3271.25
23355 2024-11-05 08664.009671/2024-10 2024-12-13 7694.24
23356 2024-11-05 08664.009671/2024-10 2024-12-13 7694.24
23357 2024-11-05 08664.009671/2024-10 2024-12-13 3624.56
23358 2024-11-05 08664.009671/2024-10 2024-12-13 3624.56
23359 2024-11-05 08664.009671/2024-10 2024-12-13 3624.56
23360 2024-11-05 08664.009671/2024-10 2024-12-13 7694.24
23361 2024-11-05 08664.009671/2024-10 2024-12-13 18214.61
24971 2024-12-23 08664.010754/2024-51 2024-12-24 3624.56
25657 2025-01-28 08664.013033/2024-01 2025-01-30 91530.15
25658 2025-01-28 08664.013033/2024-01 2025-01-30 3271.25
24964 2024-12-23 08664.010754/2024-51 2024-12-24 89565.97
24965 2024-12-23 08664.010754/2024-51 2024-12-24 3271.25
24966 2024-12-23 08664.010754/2024-51 2024-12-24 7694.24
24967 2024-12-23 08664.010754/2024-51 2024-12-24 7694.24
24968 2024-12-23 08664.010754/2024-51 2024-12-24 3624.56
24972 2024-12-23 08664.010754/2024-51 2024-12-24 18214.61
24974 2024-12-24 08664.010754/2024-51 2024-12-24 3497.70
25660 2025-01-28 08664.013033/2024-01 2025-01-30 7694.24
25661 2025-01-28 08664.013033/2024-01 2025-01-30 3624.56
25662 2025-01-28 08664.013033/2024-01 2025-01-30 3624.56
25663 2025-01-28 08664.013033/2024-01 2025-01-30 3624.56
25664 2025-01-28 08664.013033/2024-01 2025-01-30 7694.24
25665 2025-01-28 08664.013033/2024-01 2025-01-30 18123.54
25659 2025-01-28 08664.013033/2024-01 2025-01-30 7422.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 16 3624.56 1159859.2000
Serviço SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS 2 3271.25 26170.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 2 3351.63 134065.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 3658.21 146328.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 16 4069.68 1302297.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 3231.44 64628.8000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 4071.13 81422.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo