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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200126 - SPRF-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 200126 - SPRF-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2019
Unidade Realizadora da Compra 200126 - SPRF-ES
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 08667.014615/2019-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTÍNUA, COM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA ENOTURNA (CBO 5173-30), A SEREM EXECUTADOS NA SEDE ADMINISTRATIVA DA PRF/ES.
Informações Complementares O CONTRATO Nº 12/2019 PASSA A TER SUA VIGÊNCIA PRO...
Vig. Início 30/09/2019
Vig. Fim 30/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 621.656,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 51.804,72
Valor Acumulado R$ 3.087.561,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2019 00012/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08667.014615/2019-18 30/09/2019 30/09/2020 534.177,32 12 44.514,78
10/06/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2019 TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021, REGISTRADA COM O Nº ES000007/2020 E DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO. 30/09/2019 30/09/2021 547.438,08 12 45.619,84
10/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, APÓS RETIRADADOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS. 01/10/2020 30/09/2021 511.216,08 12 42.601,34
12/03/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2019, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021, REGISTRADO NO MTE SOB Nº ES000026/2021, E DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO 30/09/2019 30/09/2021 540.190,56 12 45.015,88
31/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/10/2021 30/09/2022 540.190,56 12 45.015,88
08/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, REGISTRADA NO MTE EM 06/01/2022, SOB Nº ES000028/2022, QUE ATUALIZA A CCT Nº ES000026/2021 E DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EFETIVADO COM PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CGTRAN/CV 001/2022 DE 07/01/2022, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA. 30/09/2019 30/09/2022 588.447,12 12 49.037,26
30/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/10/2022 30/09/2023 588.447,12 12 49.037,26
16/03/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, REGISTRADA NO MTE EM 10/02/2023, SOB Nº ES000075/2023 E DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EFETIVADO COM PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CGTRAN/CV 002/2023 DE 06/01/2022, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA. 30/09/2019 30/09/2023 621.656,64 12 51.804,72
26/07/2023 00004/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/10/2023 30/09/2024 621.656,64 12 51.804,72
26/03/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA RPL SEGURANÇA PRIVADA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.697.776/0001-42, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, REGISTRADA NO MTE EM 23/01/2024, SOB Nº ES000018/2024 E DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EFETIVADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CGTRAN/GV Nº 001/2024, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA. 30/09/2019 30/09/2024 621.656,64 12 51.804,72
27/09/2024 00005/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, OU ATÉ QUE SE ENCERREM OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO, PARA A CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO, O QUE OCORRER PREVIAMENTE. 01/10/2024 30/12/2024 621.656,64 12 51.804,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200126 2020NE800137 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200126 2019NE800358 RF9990A1TRC - TERCEIRIZACAO E ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200126 2019NE800414 RF9990A1TRC - TERCEIRIZACAO E ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200126 2020NE800021 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200126 2020NE800622 RF999BA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200126 2022NE000027 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 588.435,52 0,00 0,00 539.398,26 49.037,26 0,00 0,00 49.037,26
200126 2023NE000008 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 621.641,04 51.804,72 5.698,52 564.137,80 51.804,72 0,00 4.895,55 52.607,69
200126 2024NE000019 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 650.247,66 108.705,46 48.199,28 493.342,92 0,00 0,00 0,00 0,00
200126 2021NE000056 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540.184,16 0,00 0,00 495.168,28 45.015,88 0,00 0,00 45.015,88
200126 2025NE000050 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.100,00 211,16 0,00 1.888,84 386,74 0,00 0,00 386,74
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5697 2024-05-06 08667.020407/2024-15 2024-05-13 54156.50
05862 2024-07-03 08667.028921/2024-91 2024-07-12 54156.50
5949 2024-08-06 08667.034243/2024-03 2024-08-19 54156.50
6031 2024-09-03 08667.014615/2019-18 2024-09-30 54156.50
06244 2024-11-07 08667.014615/2019-18 2024-11-25 54156.50
6239 2024-10-31 08667.014615/2019-18 2024-11-02 54156.50
6363 2024-12-05 08667.014615/2019-18 2025-02-17 48199.28
6428 2025-01-02 08667.014615/2019-18 2025-02-14 54156.50
DARF DDF021 DEZ24 2025-02-19 08667.014615/2019-18 2025-02-19 5957.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 0005-03-30 8123.48
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 138190.32 138190.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 165600.96 331201.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 2 76132.2 152264.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.197.097-** ZAIRO COELHO DA SILVA JUNIOR Gestor
***.759.887-** FERNANDA GOMES GAMA Gestor Substituto
***.085.936-** SABRINA PEREIRA SOARES DAMASCENO Gestor Substituto
***.924.685-** WALTER JOAQUIM ALMEIDA MATTA JUNIOR Gestor Substituto
***.477.437-** ANSELMO ANTONIO BLOM MARGOTTO Fiscal Técnico
***.050.637-** OSCAR JOSE GAMA BARRETO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo